População fica sem explicações da PBH sobre asfaltamento de ruas históricas no Santa Tereza

Galba Veloso, Quimberlita, Barão de Saramenha e Grafito. Essas são algumas das ruas do Bairro Santa Tereza, na Região Leste de Belo Horizonte, cuja pavimentação com pedras “pé de moleque”, que remonta à década de 20, foi trocada por asfalto. Para discutir o asfaltamento de ruas históricas do Santa Tereza e do Bairro Cruzeiro, na Região Centro-sul, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou audiência pública na manhã dessa quarta-feira (11/03), a pedido do vereador Pedro Patrus (PT). O parlamentar e representantes dos moradores lamentaram o não comparecimento de representantes da Prefeitura à reunião.

“Desrespeito à população, às associações, aos movimentos, aos moradores e a esta Casa”, criticou Patrus, também afirmando que o asfaltamento foi solicitado por vereadores da base do governo. E ponderou: “Parece que tem acordo com o Ministério Público no caso de Santa Tereza para retirar asfalto”. Entretanto, segundo ele, o projeto não teria a participação da comunidade. 

A representante do Movimento Salve Santa Tereza, Brígida Alvim Araújo Vilela, informou que em 2000 o Bairro Santa Tereza, patrimônio cultural do Município, foi considerado Área de Diretrizes Especiais (ADE), o que impede várias intervenções, como o asfaltamento de vias históricas. Entretanto, ela contou que em janeiro de 2020 “começou o asfaltamento em massa na cidade, incluindo o Santa Tereza”, descaracterizando o bairro e causando impermeabilização do solo. O movimento enviou e-mail à Diretoria de Patrimônio Cultural questionando as obras e o órgão informou a existência de uma deliberação de que os calçamentos em “pé de moleque” remanescentes serão mantidos ou restaurados. Foi esclarecido, ainda, que todos os dados foram repassados aos órgãos da Prefeitura e seria feita reunião conjunta para discutir os asfaltamentos já ocorridos e as providências a serem tomadas, como a imediata paralisação das obras.

Dossiê

Trecho do dossiê para Proteção do Conjunto Urbano Bairro Santa Tereza, aprovado pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte em 2015, foi lido por Vilela durante a audiência. O documento informa que as características originais do Bairro, como a pavimentação poliédrica, devem ser preservadas ou restauradas, exceto em vias de maior movimento como as ruas Hermilo Alves e Salinas, entre outras.

Apesar das diretrizes especiais e da resposta da Diretoria de Patrimônio, a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) teria feito o recapemento das vias, segundo a moradora, que acusou a Prefeitura de má-fé e lamentou a ausência de outros vereadores (alguns nominalmente citados) que supostamente teriam pedido o asfaltamento. Vilela contou que a Rua Galba Veloso foi asfaltada em 15 de janeiro deste ano. Naquele dia, um encarregado teria garantido que o asfaltamento não aconteceria, mas pouco tempo depois ela recebeu a informação de que um “homem branco mandou fazer”. Para ela, "eles [Prefeitura/Sudecap] trapacearam, disseram que não iam fazer e fizeram”. Outras vias também teriam sido cobertas – das 60 ruas do Bairro, 35 estariam asfaltadas e 25 calçadas. Vilela ressaltou, também, que o bairro sofre com a especulação imobiliária, tendo seu potencial turístico desprezado em relação ao potencial econômico. Além disso, o asfalto teria sido aplicado por cima das pedras, quando o correto seria retirá-las antes da cobertura. A representante ainda disse que, ao preservar as características históricas, o movimento protegeria as pessoas, e citou as Vilas Dias e São Vicente e o Quilombo Souza, que estariam em risco.

O Movimento Salve Santa Teresa fez denúncia contra o asfaltamento ao Ministério Público de Minas Gerais e tem uma reunião marcada com um representante do órgão.

Ao saber da resposta do Patrimônio e das ações da Sudecap, Patrus declarou sentir falta de diálogo interno na Prefeitura, afirmando que a Superintendência estaria “mandando mais que outros órgãos” e as obras poderiam configurar “crime de responsabilidade”. Ele também citou centralização das decisões da Prefeitura e perda de autonomia das administrações regionais, que segundo ele, são órgãos importantes e os mais próximos da comunidade.

“Também fico muito indignada com a ausência da Prefeitura”. Foi assim que a representante da Associação Comunitária do Bairro Santa Tereza (ACBST), Flávia Julião, iniciou sua fala, corroborando Vilela. Ela lamentou “voltar a algo que está conquistado”. De acordo com Julião, o “asfalto não é a melhor solução” e o “calçamento faz parte do patrimônio cultural e histórico do nosso bairro”. Assim como Vilela, ela criticou o recapeamento feito sem a remoção do calçamento anterior.

Cruzeiro

Maria Regina Reis, representante da Associação de Moradores do Bairro Cruzeiro, fez coro com as colegas e contou que as ruas do bairro, surgido na década de 60, eram todas de calçamento, mas também estariam sendo asfaltadas. Reis citou a impermeabilização do solo e as enchentes como também decorrentes do asfaltamento, e insistiu na questão da conscientização da comunidade e da Sudecap, lembrando haver moradores que preferem o asfalto, por permitir maior velocidade no tráfego. Assim como outras convidadas, a representante falou sobre o problema da especulação imobiliária e também sugeriu o questionamento à Sudecap sobre as obras. Ela asseverou, ainda, existirem outras opções de asfaltamento, como “fazer um tapete central no asfalto e deixar as laterais com calçamento”.

Encaminhamento

O vereador Pedro Patrus afirmou que encaminhará pedido de informação à Prefeitura sobre o asfalto nos Bairros Santa Tereza e Cruzeiro, acrescido de questionamento a respeito do projeto pactuado com o Ministério Público para restauração das vias originais e sobre as obras do Plano Global Específico (PGE) na Vila Dias. Segundo o site da PBH, o PGE é “um instrumento de planejamento que visa nortear as intervenções de reestruturação urbanística, ambiental e de desenvolvimento social nas vilas, favelas e conjuntos habitacionais populares”. Patrus também pretende, “se a Prefeitura abrir diálogo”, fazer reuniões com a comunidade nos bairros citados.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional