Prestação de contas | Page 5 | Portal CMBH

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21/02/2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Prefeitura e Câmara de BH vão apresentar balanço das contas de 2019

Com receita estimada em pouco mais de R$ 12,9 bilhões, Belo Horizonte fechou o ano de 2019 com quase 90% do orçamento previsto, somando R$ 11,6 bilhões em arrecadações, incluindo impostos e repasses obrigatórios, assim como receitas de serviços, operações de créditos e venda de imóveis. Desse total, R$ 11,5 bilhões foram empenhados nas diversas áreas de políticas públicas, conforme estabelecido na Lei do...

13/02/2020

EDUCAÇÃO E CULTURA

Vereadores aprovam pedido de informações sobre volta às aulas após chuvas

Reunida na manhã desta quinta-feira (13/2), a Comissão de Educação Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou sua segunda reunião ordinária do ano de 2020, quando foi apreciado requerimento com pedido de informações dirigido ao Executivo Municipal sobre a volta às aulas nas escolas após as fortes chuvas ocorridas na cidade. Ainda durante o encontro, foi dada ...

28/01/2020

BALANÇO ORÇAMENTO 2019

Comissão fiscalizou execução de recursos públicos e deu transparência aos gastos do Legislativo

Entre as obrigações da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas está a análise do planejamento orçamentário do município e de sua execução. No ano de 2019, a Comissão realizou 50 reuniões, entre ordinárias e extraordinárias e nove audiências públicas, que permitiram à população e aos seus representantes eleitos conhecer e analisar as contas da PBH Ativos S.A., a execução de recursos públicos em segurança e...

25/09/2019

SUS-BH

Despesa corrente em saúde foi reduzida pelo Município no último quadrimestre

As despesas correntes com ações e serviços públicos de saúde no 2º quadrimestre deste ano foram reduzidas em cerca de R$ 58 milhões em relação ao mesmo período do ano passado. Também o percentual do orçamento aplicado em saúde pelo Município, de maio a agosto de 2019, é menor que aquele aplicado no mesmo período de 2018. Enquanto no 2º quadrimestre deste ano aplicou-se 20,09% na área, o percentual destinado...

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Falta de repasses estaduais frustrou receita da PBH em R$ 184 milhões

Conforme previsto pela Lei do Orçamento Anual (LOA), a expectativa de receita municipal para 2019 é de cerca de R$ 12,9 bilhões, incluindo arrecadação com impostos e repasses obrigatórios, assim como receitas de serviços, operações de créditos e venda de imóveis. De acordo com relatório apresentado pela Prefeitura, a receita realizada entre janeiro e agosto deste ano já soma cerca de R$ 7,75 bilhões (quase...

20/09/2019

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Executivo, Legislativo e gestor do SUS-BH prestam contas à sociedade na quarta (25)

As prestações de contas do Executivo e do Legislativo referentes ao 2º quadrimestre de 2019 vão acontecer nesta quarta-feira (25/9), às 13h30, no Plenário Paulo Portugal. Na mesma data, às 13h50, no Plenário Helvécio Arantes, será apresentado e discutido um relatório detalhado do Sistema Único de Saúde (SUS) relativo ao mesmo período do ano em BH. As prestações de contas são uma oportunidade para...

08/08/2019

Parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

FINANÇAS PÚBLICAS

PBH Ativos declara lucro de R$ 19 milhões e afasta projeto de cisão da empresa

Instituída na capital ainda em 2010, a PBH Ativos S/A é uma empresa estatal criada sob o controle acionário do Município de Belo Horizonte, que oferece suporte técnico à Prefeitura para execução das políticas públicas na cidade, facilitando a captação de recursos para investimentos em obras, infraestrutura e serviços em geral. Atualmente, a empresa oferece garantias para parcerias público-privadas (PPPs) nas...

30/05/2019

gestores municipais e vereador compõem mesa de reunião

MOSQUITOS COLONIZADOS

Em audiência, secretário de Saúde anunciou nova arma no combate à dengue

“Belo Horizonte vai ser o primeiro município a produzir mosquitos colonizados para o combate a dengue”. Foi o que anunciou o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado, em audiência pública realizada nesta quarta-feira (29/05), convocada pelo presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH, vereador Bim da Ambulância (PSDB). Atendendo às determinações do Art. 36 da Lei Complementar nº 141/...

17/04/2019

Convidados esclarecerão informações sobre orçamento da segurança pública de 2018

DIREITOS HUMANOS

Vereadores querem informações sobre o orçamento da segurança pública em BH

Durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na próxima segunda-feira (22/4), às 13h, no Plenário Camil Caram, autoridades relacionadas à segurança pública em Belo Horizonte esclarecerão dúvidas surgidas a partir da análise dos dados da prestação de contas da área, referentes a 2018. Esse exame foi realizado pelo Grupo de Trabalho de Fiscalização da Segurança Pública, criado no...

26/03/2019

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Prefeito será recebido em reunião especial no Plenário da Câmara de BH

Cumprindo previsão legal, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, apresenta os resultados de sua gestão no ano de 2018 em reunião especial na Câmara de BH nesta quarta (27/3), às 14h, no Plenário Amynthas de Barros. O compromisso formal de prestar contas aos vereadores, dentro de 60 dias do início da sessão legislativa ordinária, é preconizado pela Lei Orgânica do Município (art. 98) e pelo Regimento...

28/02/2019

Parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Executivo afirmou equilíbrio das contas em 2018, apesar de redução nos repasses estaduais

Com orçamento aprovado no valor de R$ 12,5 bilhões para 2018, a Prefeitura encerrou o ano com frustração de receita de cerca de 15%, somando uma arrecadação de R$ 10,6 bilhões. O montante foi investido em quase sua totalidade, conforme relatório apresentado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na última quinta-feira (...

27/02/2019

Audiência pública da Comissão de SAúde e Saneamento para apresentação das contas do SUS-BH, em 27 de fevereiro de 2019

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Município aumentou gastos com saúde nos últimos quatro meses de 2018

A prestação de contas das despesas, ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Belo Horizonte nos últimos quatro meses do exercício de 2018 foi apresentada nesta quarta-feira (27/2) pelo secretário municipal de Saúde à Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal. De acordo com o gestor, o percentual de aplicação de recursos na saúde no 3º quadrimestre do ano passado foi de 24,6%...

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Legislativo economiza 20,95% do orçamento que estava previsto para 2018

A Câmara de BH apresentou, nesta quarta-feira (27/2), em audiência da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, a prestação de contas relativa ao 3º quadrimestre do ano passado, bem como os números consolidados de 2018. No ano passado, foram executados 79% do orçamento previsto, o que gerou um saldo de R$ 51,9 milhões. O resultado positivo apresentado pela Câmara, que manteve todas as suas...

25/02/2019

BALANÇO DE 2018

Executivo, Legislativo e gestor do SUS-BH prestam contas à sociedade no dia 27

As prestações de contas do Executivo, do Legislativo e do Sistema Único de Saúde (SUS) em BH relativas ao 3º quadrimestre de 2018 acontecerão, nesta quarta-feira (27/2), na Câmara Municipal. Representantes da PBH estarão no Plenário Amynthas de Barros, às 19h, para discutir a prestação de contas do Executivo referente aos meses de setembro a dezembro de 2018. Antes, às 13h30, no Plenário Camil Caram, será a...

21/02/2019

Secretários municipais Josué Valadão (esq.) e Fuad Noman (centro) e vereadora Nely Aquino (dir.) compõem mesa de reunião

MESA DIRETORA

R$ 33,5 milhões devolvidos pela Câmara devem financiar obras do Orçamento Participativo

Instituído na capital há quase 30 anos, o Orçamento Participativo (OP) é uma política de governo que permite a participação direta da população na gestão dos recursos municipais, definindo de forma colaborativa as obras prioritárias a serem realizadas em cada comunidade. No entanto, sem destinação orçamentária adequada, o Município acumula quase 400 obras aprovadas e ainda não realizadas. Na perspectiva de...

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