Prestação de contas | Page 5 | Portal CMBH

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25/09/2019

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Falta de repasses estaduais frustrou receita da PBH em R$ 184 milhões

Conforme previsto pela Lei do Orçamento Anual (LOA), a expectativa de receita municipal para 2019 é de cerca de R$ 12,9 bilhões, incluindo arrecadação com impostos e repasses obrigatórios, assim como receitas de serviços, operações de créditos e venda de imóveis. De acordo com relatório apresentado pela Prefeitura, a receita realizada entre janeiro e agosto deste ano já soma cerca de R$ 7,75 bilhões (quase...

20/09/2019

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Executivo, Legislativo e gestor do SUS-BH prestam contas à sociedade na quarta (25)

As prestações de contas do Executivo e do Legislativo referentes ao 2º quadrimestre de 2019 vão acontecer nesta quarta-feira (25/9), às 13h30, no Plenário Paulo Portugal. Na mesma data, às 13h50, no Plenário Helvécio Arantes, será apresentado e discutido um relatório detalhado do Sistema Único de Saúde (SUS) relativo ao mesmo período do ano em BH. As prestações de contas são uma oportunidade para...

08/08/2019

Parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

FINANÇAS PÚBLICAS

PBH Ativos declara lucro de R$ 19 milhões e afasta projeto de cisão da empresa

Instituída na capital ainda em 2010, a PBH Ativos S/A é uma empresa estatal criada sob o controle acionário do Município de Belo Horizonte, que oferece suporte técnico à Prefeitura para execução das políticas públicas na cidade, facilitando a captação de recursos para investimentos em obras, infraestrutura e serviços em geral. Atualmente, a empresa oferece garantias para parcerias público-privadas (PPPs) nas...

30/05/2019

gestores municipais e vereador compõem mesa de reunião

MOSQUITOS COLONIZADOS

Em audiência, secretário de Saúde anunciou nova arma no combate à dengue

“Belo Horizonte vai ser o primeiro município a produzir mosquitos colonizados para o combate a dengue”. Foi o que anunciou o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado, em audiência pública realizada nesta quarta-feira (29/05), convocada pelo presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH, vereador Bim da Ambulância (PSDB). Atendendo às determinações do Art. 36 da Lei Complementar nº 141/...

17/04/2019

Convidados esclarecerão informações sobre orçamento da segurança pública de 2018

DIREITOS HUMANOS

Vereadores querem informações sobre o orçamento da segurança pública em BH

Durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na próxima segunda-feira (22/4), às 13h, no Plenário Camil Caram, autoridades relacionadas à segurança pública em Belo Horizonte esclarecerão dúvidas surgidas a partir da análise dos dados da prestação de contas da área, referentes a 2018. Esse exame foi realizado pelo Grupo de Trabalho de Fiscalização da Segurança Pública, criado no...

26/03/2019

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Prefeito será recebido em reunião especial no Plenário da Câmara de BH

Cumprindo previsão legal, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, apresenta os resultados de sua gestão no ano de 2018 em reunião especial na Câmara de BH nesta quarta (27/3), às 14h, no Plenário Amynthas de Barros. O compromisso formal de prestar contas aos vereadores, dentro de 60 dias do início da sessão legislativa ordinária, é preconizado pela Lei Orgânica do Município (art. 98) e pelo Regimento...

28/02/2019

Parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Executivo afirmou equilíbrio das contas em 2018, apesar de redução nos repasses estaduais

Com orçamento aprovado no valor de R$ 12,5 bilhões para 2018, a Prefeitura encerrou o ano com frustração de receita de cerca de 15%, somando uma arrecadação de R$ 10,6 bilhões. O montante foi investido em quase sua totalidade, conforme relatório apresentado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na última quinta-feira (...

27/02/2019

Audiência pública da Comissão de SAúde e Saneamento para apresentação das contas do SUS-BH, em 27 de fevereiro de 2019

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Município aumentou gastos com saúde nos últimos quatro meses de 2018

A prestação de contas das despesas, ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Belo Horizonte nos últimos quatro meses do exercício de 2018 foi apresentada nesta quarta-feira (27/2) pelo secretário municipal de Saúde à Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal. De acordo com o gestor, o percentual de aplicação de recursos na saúde no 3º quadrimestre do ano passado foi de 24,6%...

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Legislativo economiza 20,95% do orçamento que estava previsto para 2018

A Câmara de BH apresentou, nesta quarta-feira (27/2), em audiência da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, a prestação de contas relativa ao 3º quadrimestre do ano passado, bem como os números consolidados de 2018. No ano passado, foram executados 79% do orçamento previsto, o que gerou um saldo de R$ 51,9 milhões. O resultado positivo apresentado pela Câmara, que manteve todas as suas...

25/02/2019

BALANÇO DE 2018

Executivo, Legislativo e gestor do SUS-BH prestam contas à sociedade no dia 27

As prestações de contas do Executivo, do Legislativo e do Sistema Único de Saúde (SUS) em BH relativas ao 3º quadrimestre de 2018 acontecerão, nesta quarta-feira (27/2), na Câmara Municipal. Representantes da PBH estarão no Plenário Amynthas de Barros, às 19h, para discutir a prestação de contas do Executivo referente aos meses de setembro a dezembro de 2018. Antes, às 13h30, no Plenário Camil Caram, será a...

21/02/2019

Secretários municipais Josué Valadão (esq.) e Fuad Noman (centro) e vereadora Nely Aquino (dir.) compõem mesa de reunião

MESA DIRETORA

R$ 33,5 milhões devolvidos pela Câmara devem financiar obras do Orçamento Participativo

Instituído na capital há quase 30 anos, o Orçamento Participativo (OP) é uma política de governo que permite a participação direta da população na gestão dos recursos municipais, definindo de forma colaborativa as obras prioritárias a serem realizadas em cada comunidade. No entanto, sem destinação orçamentária adequada, o Município acumula quase 400 obras aprovadas e ainda não realizadas. Na perspectiva de...

13/02/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão receberá o Executivo para balanço das contas públicas de 2018

Em atendimento à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018 (Lei 11070/17) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realizará audiências públicas, no próximo dia 27 de fevereiro, para discutir as prestações de contas referentes ao último quadrimestre de 2018, apresentadas tanto pela Câmara de BH quanto pelo Poder Executivo Municipal. As...

26/09/2018

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUS

Segundo PBH, 21,95% do orçamento foi aplicado em saúde no 2º quadrimestre

A prestação de contas do SUS-BH referente ao período de maio a agosto deste ano foi feita pela Prefeitura, nesta quarta-feira (26/9), à Comissão de Saúde e Saneamento. De acordo com a PBH, o percentual de aplicação de recursos na saúde, no 2º quadrimestre do ano, foi de 21,95% do orçamento ante 19,15% relativo ao mesmo período do ano passado. O abastecimento de medicamentos nas unidades de saúde também...

25/09/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Secretaria de Saúde vem à Câmara prestar contas dos serviços do SUS

A gestão dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) em Belo Horizonte será tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quarta-feira (26/9). Na ocasião, o Executivo apresentará aos vereadores e à sociedade o demonstrativo dos serviços prestados e dos investimentos realizados na saúde pública da capital entre os meses de maio e agosto de 2018. Aberta à participação popular, a...

12/09/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Executivo e Legislativo municipais prestam contas no próximo dia 26

A prestação de contas do 2º quadrimestre de 2018 pelos poderes Executivo e Legislativo vai acontecer no dia 26 de setembro, às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (12/9) durante reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. No mesmo encontro, o colegiado recebeu das Comissões de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor e de Desenvolvimento Econômico,...

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