Professora Marli | Page 4 | Portal CMBH

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04/05/2026

CONSCIENTIZAÇÃO

Câmara de BH ilumina sua fachada para o "Maio Laranja"

Durante todo o mês de maio, a fachada da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) estará iluminada na cor laranja. A ação é parte do movimento Maio Laranja, que busca dar visibilidade e conscientizar a sociedade para prevenir e combater o abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes. No Brasil, o número de notificações de violência sexual contra esse público vem apontando crescimento...

30/04/2026

Notas de Real

ORDEM DO DIA

Vereadores podem formar comissão para analisar emendas impositivas

O Plenário da Câmara pode votar, na próxima segunda-feira (4/5), a criação de uma Comissão Especial de Estudo para analisar a execução, pelo Poder Executivo, das emendas impositivas apontadas pelos vereadores na legislação orçamentária. O requerimento, assinado por 16 parlamentares, aponta que “é notório o atraso na execução” dessas emendas. Os signatários também destacam que as justificativas de atraso “...

24/04/2026

INCLUSÃO

Vereadores recebem sinais que os identificam junto à comunidade surda

O ritual do batismo na comunidade surda consiste na escolha de um sinal próprio de identificação tanto para pessoas surdas quanto para ouvintes. Todos podem ter um sinal, que é único e escolhido pelos membros da própria comunidade surda. Com o objetivo de aproximar o Poder Legislativo municipal desta comunidade, os vereadores da capital mineira foram batizados, e os sinais designados a cada um já podem...

14/04/2026

agente da guarda municipal interagindo com cidadãos

ORDEM DO DIA

Três projetos sobre a Guarda Municipal podem ter votação nesta quarta (15)

Mudanças na atuação da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte podem ter votação definitiva durante a reunião de Plenário desta quarta-feira (14/4). Na pauta, três projetos de lei que tratam diretamente da corporação: o PL 150/2025, que amplia as atribuições da guarda e autoriza o uso de armas, incluindo ações de policiamento ostensivo e comunitário; o PL 436/2025, que busca impedir o policiamento...

25/03/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão

EDUCAÇÃO

Autorização para práticas religiosas em escolas de BH tem aval de comissão

Com três votos favoráveis e um contrário, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na manhã desta quarta-feira (25/3), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 656/2026. De autoria de Irlan Melo (Republicanos), a matéria tramita em 1º turno e estabelece que estudantes poderão realizar práticas religiosas por iniciativa...

19/03/2026

profissional de saúde ausculta barriga de mulher grávida

EM VIGOR

Nova lei prevê direitos a mulheres com deficiência grávidas e puérperas

Está em vigor, desde esta quinta-feira (19/3), lei de origem parlamentar que protege os direitos das mulheres com deficiência durante a gravidez, o parto e o puerpério. Arruda (Republicanos), Dra. Michelly Siqueira (PRD), Diego Sanches (Solidariedade), Juhlia Santos (Psol) e Professora Marli (PP), autores do projeto que deu origem à norma, explicam que a falta de menção explícita na legislação municipal...

18/03/2026

vista aérea da mata do belmonte

LAZER E TURISMO

Reconhecimento do valor ecológico da Mata do Belmonte já pode ir a Plenário

Já pode ser votado em 1º turno proposta que declara o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da área conhecida como Mata do Belmonte. O Projeto de Lei (PL) 580/2025, que propõe o reconhecimento, esteve na pauta da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na manhã desta quarta-feira (18/3), e o parecer favorável à porposta foi acatado pelo colegiado....

parlamentares e presentes em audiência pública na câmara de bh

EDUCAÇÃO

Suspensão do transporte escolar pode aumentar evasão e expor alunos à violência

O aumento da evasão escolar e os riscos da violência em territórios dominados pelo tráfico de drogas preocupam pais e estudantes atingidos pela restrição ao transporte escolar. Eles participaram de audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (18/3) juntamente com parlamentares, professores e representantes de sindicatos e associações. A audiência foi solicitada pela vereadora Juhlia Santos (Psol...

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

EDUCAÇÃO

Projeto de lei que restringe temas de gênero nas escolas avança em 1º turno

Proposta que assegura a pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero nas escolas recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em reunião nesta quarta-feira (18/3). Assinado por Flávia Borja (DC) e tramitando em 1º turno, o PL 439/2025 estabelece que...

10/03/2026

Painel de votação de PL durante plenário na CMBH

Plenário

Aprovada em 1º turno campanha sobre direitos de vítimas de violência doméstica

Criar uma campanha municipal para ampliar o acesso à informação sobre os direitos das mulheres expostas à violência doméstica. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 267/2025, aprovado em 1º turno com 39 votos favoráveis no Plenário desta terça-feira (10/3). O texto cria a campanha “Todas elas vão saber”, e foi proposto por Iza Lourença (Psol) e outras três vereadoras. Também foi aprovado em 1º turno...

09/03/2026

manifestação de mulheres contra violência doméstica

ORDEM DO DIA

Acesso à informação para vítimas de violência doméstica em pauta na terça (10)

A ampliação do acesso à informação sobre os direitos das mulheres diante da violência doméstica é tema de um projeto de lei que pode ser votado pelo Plenário da Câmara de BH na reunião desta terça-feira (10/3). O PL 267/2025, que institui a campanha “Todas elas vão saber” é de autoria de Iza Lourença (Psol) e de outras parlamentares da Casa, e está na pauta junto a projetos voltados à proteção de...

placar da votação da reunião plenária

Plenário

PL que penaliza empresas por abandono de obras públicas é aprovado em definitivo

O Plenário da Câmara aprovou em definitivo, nesta segunda-feira (9/3), o Projeto de Lei (PL) 134/2025, que estabelece sanções para empresas que abandonarem ou paralisarem obras ou serviços contratados pelo Município. A proposta, de autoria de Leonardo Ângelo (Cidadania), proíbe que empresas que tenham abandonado serviços em execução participem de licitações ou celebrem novos contratos com a...

06/03/2026

Trator em via de terra

ORDEM DO DIA

Sanção para empresa que abandonar obra pública está na pauta de segunda (9)

O Projeto de Lei (PL) 134/2025, que estabelece sanções para empresas que abandonarem ou paralisarem obras ou serviços contratados pelo Município, e suas emendas, poderão vir a ser apreciados pelo Plenário da Câmara na segunda-feira (9/3). Também consta da pauta o PL 420/2025, que tramita em 1º turno e obriga supermercados, hipermercados, shoppings e centros comerciais a disponibilizar, de forma...

Imagem mostra frase "a participação feminina muda tudo" exibida em computador com audiência pública na CMBH acontecendo ao fundo

8 DE MARÇO

Parlamentares atuam contra violência e na defesa dos direitos das mulheres

O mês de março é marcado pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado no domingo (8/3). A atual legislatura (2025-2028) possui o maior número de mulheres eleitas da história da Câmara Municipal de Belo Horizonte, totalizando 12 entre os 41 parlamentares. As vereadoras e vereadores estão atuando em diversas ações para garantir e ampliar os direitos das mulheres, além de prevenir e combater ações de violência...

05/03/2026

Vereadores durante reunião no plenário na CMBH

Plenário

Vereadores aprovam, em 1º turno, 4 PLs que ampliam direitos para PcD

Quatro projetos de lei (PLs) que buscam mais inclusão para pessoas com deficiência na cidade foram aprovados em 1º turno na tarde desta quinta-feira (5/3) pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte. De autoria de Dra. Michelly Siqueira (PRD), o PL 233/2025, cria o programa Casa da Mãe Atípica; o PL 419/2025, de Sargento Jalyson (PL), quer ampliar o transporte...