Professora Marli | Page 2 | Portal CMBH

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19/08/2026

celular nas mãos de pessoa

AGORA É LEI

BH ganha Programa Sentinela para alertar sobre pessoas desaparecidas

A Lei 12.109, que institui o Programa Sentinela, para divulgação de alertas em caso de desaparecimento de crianças, adolescentes e pessoas idosas, foi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (19/8). Originada de projeto de lei de autoria dos vereadores Vile Santos (PL), Flávia Borja (Pode), Dra. Michelly Siqueira (PRD), Marilda Portela (PL) e Professora Marli (PP), a norma...

Lixo acumulado em via pública

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Recompensa para denúncia de descarte irregular de lixo já pode ir a Plenário

Em reunião nesta quarta-feira (19/08), a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 791/2026, de autoria de Professora Marli (PP), que institui o Programa de Fiscalização Colaborativa, com a finalidade de prevenir e combater o descarte irregular de resíduos sólidos em espaços públicos de BH. O texto prevê canais oficiais para...

14/08/2026

Vereadoras e convidadas no Plenário Amintas de Barros

ACESSO A DIREITOS

20 anos da Lei Maria da Penha: desafio agora é garantir efetividade

A necessidade de fortalecer a rede de proteção às mulheres e de garantir efetividade às políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e de gênero marcou os dois primeiros blocos das discussões trazidas no Seminário: 20 Anos da Lei Maria da Penha. O evento, realizado na manhã desta sexta-feira (14/8) na Câmara Municipal de Belo Horizonte, foi promovido pela Comissão de Mulheres e ...

04/08/2026

fachada da câmara municipal iluminada na cor lilás

AGOSTO LILÁS

Câmara de BH reforça conscientização e prevenção da violência contra a mulher

Marco na defesa das mulheres vítimas de violência doméstica, a Lei Maria da Penha tipificou e instituiu mecanismos para coibir esse tipo de crime no Brasil. Batizada em homenagem à mulher que sofreu duas tentativas de homicídio pelo marido e desde então se dedica à causa, a norma foi sancionada em 7 de agosto de 2006. A data inspirou a realização da campanha nacional Agosto Lilás, voltada à conscientização...

30/07/2026

foco nos braços cruzados de pessoa idosa

AGORA É LEI

Novas diretrizes da Política Municipal do Cuidado já estão em vigor

A Política Municipal do Cuidado em Belo Horizonte foi ampliada. Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (30/7), a Lei 12.098 atualiza o texto, ampliando conceitos, princípios e objetivos da política pública e reforçando a responsabilidade compartilhada entre poder público, famílias, sociedade civil e setor privado na oferta de cuidados. A proposta teve origem em projeto de...

29/07/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

SAÚDE

Comissão quer dados sobre atendimento de PcD e pessoas com doenças raras

O número de pessoas com deficiência e doenças raras cadastradas, atendidas e que recebem acompanhamento em centros de saúde da rede pública da capital vai ser apurado pela Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Na reunião desta quarta-feira (29/7), o colegiado aprovou uma série de pedidos de informação assinados pela vereadora Professora Marli (PP) e destinados...

27/07/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão

COMISSÃO ESPECIAL

Docência exclusiva de concursados na educação infantil começa a tramitar

A Comissão Especial que irá analisar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) 4/2026, que determina que as funções de magistério nas turmas de educação infantil em tempo integral sejam exercidas exclusivamente por professores concursados, elegeu nesta segunda-feira (27/7) presidente e relatora dos trabalhos. São elas, respectivamente, as vereadoras Professora Nara (...

14/07/2026

Plenário Amintas de Barros durante reunião

Plenário

Aprovada em 2º turno pulseira e cartão com QR code para idosos e PcD

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou nesta terça-feira (14/7), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 412/2025, que autoriza o Poder Executivo a fornecer pulseira ou cartão com QR code para identificação de idosos, pessoas com deficiência e com outras condições de saúde que possam comprometer a orientação, comunicação ou a resposta em situação de urgência ou emergência....

13/07/2026

Vereadores no plenário Amintas de Barros

Plenário

Abafadores de som para autistas em shoppings são aprovados em definitivo

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou na tarde desta segunda-feira (13/7), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 420/2025, que institui a entrega do Selo Municipal de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência e Espectro Autista para supermercados, shoppings e centros comerciais que disponibilizarem fone ou abafador antirruído para pessoa com deficiência, incluída a pessoa...

ORDEM DO DIA

Pulseira para identificação de idosos e PcD pode ser decidida na terça (14)

A criação de uma pulseira ou cartão com QR code para identificar pessoa idosa, pessoa com deficiência ou com condições de saúde como o transtorno mental, o diabetes e a doença de Alzheimer, pode ser decidida pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), nesta terça-feira (14/7). Um dos objetivos do Projeto de Lei (PL) 412/2025, assinado por Professora Marli (PP), é auxiliar o resgate...

10/07/2026

criança e mãe de mãos dadas caminham em corredor de shopping

ORDEM DO DIA

Abafadores de som para autistas em shoppings vão a Plenário na segunda (13)

O projeto de Lei (PL) que determina a oferta, por parte de supermercados, shoppings e centros comerciais, de fone ou abafador antirruído para pessoa com deficiência, incluída a pessoa autista, pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), na segunda-feira (13/7). Apresentado por Professora Marli (PP), o PL 420/2025 prevê que essa oferta...

09/07/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Sistema de alerta por SMS de pessoas desaparecidas é aprovado em definitivo

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 2º turno, nesta quinta-feira (9/7), o Projeto de Lei (PL) 249/2025, que cria o programa Sentinela, um sistema de alerta por SMS de pessoas desaparecidas. A medida, inspirada em uma tecnologia de auxílio a buscas utilizada nos Estados Unidos, prevê que o alerta seja emitido sempre que houver registro de desaparecimento nos órgãos...

08/07/2026

Pessoa faz sinal de Libras com as mãos

ORDEM DO DIA

Formação em Libras para familiares de crianças surdas pode ter votação definitiva

O Projeto de Lei (PL) 300/2025, que cria um programa de formação em Libras gratuito para familiares de crianças surdas matriculadas na rede municipal de ensino, está na pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) desta quinta-feira (9/7). De autoria de Pablo Almeida (PL) e Dra. Michelly Siqueira (PRD), a medida está em 2º turno e prevê que as aulas sejam oferecidas semestralmente, de...

Plenário

Aprovado, em 1º turno, projeto que qualifica mulheres para a construção civil

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta quarta-feira (8/7), o Projeto de Lei 722/2026, que institui o Programa Mulheres na Obra, com a finalidade de promover a qualificação profissional, teórica e prática, e a inclusão produtiva de mulheres no setor da construção civil. Proposto pelo Executivo, o programa será destinado a atender, prioritariamente, mulheres maiores de 18 anos,...

Cartaz com foto de crianças desaparecidas

ORDEM DO DIA

Em pauta na quinta (9), sistema que cria alerta por SMS de pessoas desaparecidas

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, nesta quinta-feira (9/7), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 249/2025, que cria o programa Sentinela, um sistema de alerta de pessoas desaparecidas por SMS. A ideia é replicar em BH uma tecnologia de auxílio a buscas utilizada nos Estados Unidos, conhecida como Amber Alert. De autoria de Vile Santos (PL) e outros quatro vereadores, a medida...