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16/03/2020

SERVIDORES MUNICIPAIS

PLs que concedem reajustes e reformulam planos de carreira são aprovados em 2º turno

Em reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira (16/3), o Plenário da Câmara aprovou em 2º turno cinco projetos de lei do Executivo, dispondo sobre a carreira e a remuneração de diferentes categorias de servidores da Administração Municipal. Entre eles, foi votado em caráter definitivo o PL que concede reajustes remuneratórios aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do...

04/03/2020

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão recebe representantes de professores para expor suas reivindicações

A reunião ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, realizada nesta quarta-feira (4/3), foi marcada pela presença de professores da rede municipal de ensino e membros do sindicato que representa a categoria. A mobilização, segundo eles, visa a pressionar as comissões responsáveis pela análise do projeto de lei encaminhado pela Prefeitura em dezembro, que concede reajustes remuneratórios...

18/02/2020

Integrantes da Comissão estão sentados à Mesa apreciando a pauta da reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Texto da CPI das Barragens encerra tramitação e segue para apreciação do Executivo

Com a aprovação da redação final na Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (18/2), projeto de autoria da CPI das Barragens que determina a elaboração de plano de contingência para casos de contaminação de fontes de captação de água de BH já pode ser enviado para sanção ou veto do prefeito. PLs do Executivo que concedem reajuste aos servidores municipais e alteram plano de carreira de diversas...

10/02/2020

parlamentares compõem mesa de reunião

EXTRAORDINÁRIAS

Projetos que concedem reajuste inflacionário passam pelas comissões em 1º turno

Já estão prontos para integrar a pauta de votação do Plenário os quatro projetos de lei que concedem reajuste salarial inflacionário aos servidores públicos municipais. Os textos estiveram em análise nas Comissões de Saúde e Saneamento e de Orçamento e Finanças Públicas, em reuniões extraordinárias realizadas na tarde desta segunda-feira (10/2). Propostos pelo Executivo, os projetos preveem...

07/02/2020

Vereadores estão sentados à Mesa do Plenário apreciando a pauta da reunião; atrás, de pé, uma servidora assessora a reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão aprova reajustes e planos de carreira para servidores de vários cargos

PLs do Executivo referentes aos planos de carreira dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE e ACEII), Agente Executivo Governamental, Ajudante de Serviço Operacional, Auxiliar Administrativo, Oficial de Serviço Público, Motorista, Telefonista e Técnico de Serviço Público, encaminhados pela Prefeitura no final de 2019, receberam pareceres favoráveis da Comissão de...

04/02/2020

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Reajuste remuneratório de servidores da Prefeitura recebe parecer favorável

O projeto que concede reajuste remuneratório aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta da Prefeitura da ordem de 3,78%, a partir de 1° de janeiro de 2020, e de 3,30%, a partir de 1° de dezembro de 2020, foi considerado constitucional, legal e regimental pela Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (4/2) e segue para análise da Comissão de Administração Pública. Também...

10/12/2019

DIREITO DOS SERVIDORES

Sindicato aponta terceirização e adoecimento profissional na rede de educação

Com o objetivo de levantar informações sobre o contexto atual dos direitos trabalhistas de agentes que integram a Rede Municipal de Educação, a Comissão Especial de Estudo dos Direitos Trabalhistas dos Servidores e Empregados Públicos reuniu-se, em caráter não regimental, na manhã desta terça-feira (10/12) para receber representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública de BH (...

06/12/2018

104ª reunião ordinária do Plenário, em 6 de dezembro de 2018

Plenário

Passe Livre da Saúde é aprovado e segue para sanção ou veto do prefeito

O alto índice de não comparecimento de pessoas de baixa renda a consultas e sessões de tratamento previamente agendadas na rede pública da capital poderá ser reduzido pela criação do Passe Livre Saúde, aprovado em 2º turno na reunião plenária desta quinta-feira (6/12). Reajuste dos servidores do Executivo também obteve aprovação definitiva. Em 1º turno, recebeu votação favorável a instituição da Patrulha...

26/11/2018

40ª reunião ordinária da Comissão de Legislação e Justiça, em 26 de novembro de 2018

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Reajustes e alterações na carreira de servidores avançam em 2º turno

Quatro projetos de lei de autoria do Executivo foram apreciados na Comissão de Legislação e Justiça na reunião ordinárias desta segunda-feira (26/11). Em 2º turno, a concessão de reajuste aos servidores da administração direta e indireta e a reestruturação de carreiras de atividades de Medicina voltaram a tramitar para apreciação das emendas. Em 1º turno, autorização para contratação de operação de crédito e...

05/09/2018

FUNCIONALISMO

Reajuste de servidores municipais está pronto para ser votado em Plenário

Na tarde de terça-feira (4/9), as Comissões de Administração Pública, de Orçamento e Finanças e de Saúde e Saneamento convocaram reuniões extraordinárias para apreciar os pareceres dos relatores a três projetos enviados pelo Executivo. As propostas que concedem reajuste aos servidores municipais e estabelecem planos de carreira para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (...

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