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31/01/2022
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar projeto que susta efeitos de decretos sobre a pandemia
A primeira reunião de Plenário da Câmara de BH, em 2022, ocorrerá nesta terça-feira, 1º de fevereiro, quando os vereadores poderão votar quatro proposições. Entre elas, o Projeto de Resolução 209/2021, que tramita em turno único e susta os efeitos de decretos do Poder Executivo que dispõem sobre medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus. Antes, contudo, os vereadores...
26/11/2021
MULHERES
Comissão vai ao Mineirão conhecer suporte a vítimas de violência e assédio
A violência contra a mulher em estádios de futebol fez mais uma vítima no início deste mês quando uma torcedora atleticana foi beijada à força, durante partida contra o Corinthians, no Mineirão. Ao procurar a autoridade policial dentro do estádio, os seguranças teriam debochado da mulher e desencorajado a denúncia. A Comissão de Mulheres aprovou nesta sexta-feira (26/11) uma visita técnica para...
25/11/2021
SAÚDE DO HOMEM
Câncer de próstata foi tema de palestra que reforçou Campanha Novembro Azul
“Dois terços dos homens nunca foram ao urologista”. A informação foi dada pelo médico Alex Santos, membro titular da Sociedade de Urologia, que palestrou, nesta quinta-feira (25/11), no Plenário Helvécio Arantes, para vereadores e assessores da Câmara Municipal. A palestra Novembro Azul: quebrando o preconceito foi transmitida ao vivo pelo portal da Câmara e pelo Youtube. A atividade integra a Campanha...
19/11/2021
VISITAS TÉCNICAS
Atendimento e condições de trabalho em cinco centros de saúde serão fiscalizados
Porta de entrada dos usuários no Sistema Único de Saúde (SUS), as unidades básicas têm papel central na garantia de acesso a uma saúde de qualidade. A fiscalização do funcionamento desses centros, avaliando o atendimento prestado à população, a disponibilidade de equipamentos, insumos e profissionais, assim como as condições de trabalho de técnicos, enfermeiros e médicos, é rotina da Comissão de Saúde e...
17/11/2021
Plenário
Vereadores vão acelerar tramitação de PL que desburocratiza realização de eventos
Requerimento que garante agilidade ao processo de tramitação, em 2º turno, do Projeto de Lei 885/2019, que dispõe sobre a realização de eventos e manifestações populares, artísticas ou culturais em Belo Horizonte, foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (17/11). Durante a reunião, vereadores usaram seu tempo de fala para tratar sobre as possibilidades para o Carnaval de 2022, o combate à pandemia do novo...
16/11/2021
ORDEM DO DIA
Acesso de usuário do SUS a prontuário médico pode ser votado nesta quarta
O acesso às informações sobre a própria saúde é fundamental para promover a qualidade de vida. Ter ciência dos dados clínicos, diagnósticos e prognósticos pode, inclusive, ajudar o paciente a escolher qual o melhor tratamento a seguir. Nessa perspectiva, o Plenário pode votar em 1º turno, nesta quarta-feira (17/11), a partir das 14h30, o Projeto de Lei 94/2021, que pretende garantir ao usuário do Sistema...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Doença falciforme, que gera anemia crônica, está em pauta na Câmara
"O que a cidade precisa saber sobre saúde e assistência à pessoa com doença falciforme" é tema da audiência pública que a Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar na próxima quarta-feira (17/11), às 13h, no Plenário Paulo Portugal. Requerido por Macaé Evaristo (PT), o evento vai discutir a doença, que provoca alteração nos glóbulos vermelhos, gerando anemia crônica, e atinge predominante a...
10/11/2021
SAÚDE
Incentivo à realização do exame de mamografia recebe parecer favorável
Garantir instrumentos ao poder público municipal para incentivar as empresas a motivar suas funcionárias a fazer a mamografia é o objetivo do Projeto de Lei 174/2021, que recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (10/11). Na mesma data, o colegiado aprovou pedidos de informação ao Executivo sobre a inexistência do serviço porta aberta do SUS para o tratamento de...
05/11/2021
SAÚDE
Câmara participa do Novembro Azul pela prevenção ao câncer de próstata
Com o objetivo de incentivar a população masculina a cuidar da saúde e a fazer exames para a prevenção e detecção precoce de câncer de próstata, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aderiu à Campanha Novembro Azul e iluminou a sua fachada nesta sexta-feira (5/11), a pedido de Rubão (PP), que falou sobre o tema no Plenário do dia 5 de novembro, e de Wilsinho da Tabu (PP). Wilsinho destacou o engajamento do...
29/10/2021
CPI COVID-19
Acareação entre secretário de Saúde e dono do Shopping Oi está agendada
Faltando cerca de quinze dias para terminar o prazo para entrega de seu relatório final, a CPI da Covid-19 pretende ouvir, na próxima semana, representantes da Prefeitura e, ainda, promover uma acareação entre o secretário de Saúde e o proprietário do Shopping Oiapoque. Na quarta-feira (3/11), estão marcadas as oitivas da secretária municipal de Educação, Angela Dalben, e da subsecretária de...
20/10/2021
HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA
Impacto de estampidos de fogos de artifício em pessoas autistas esteve em debate
Com o objetivo de debater os impactos negativos que o barulho dos fogos de artifício causa às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Comissão de Saúde e Saneamento realizou audiência pública, nesta quarta-feira (20/10), a pedido dos vereadores Irlan Melo (PSD), Miltinho CGE (PDT) e Wesley (Pros). Além de ouvir profissionais da área de saúde e educação e familiares de autistas, a...
29/09/2021
SUS EM NÚMEROS
BH é a capital que mais investe recursos em saúde por habitante
Belo Horizonte é a capital brasileira que mais investe recursos em saúde por habitante. Em 2020, foram gastos R$ 1.848,02 por habitante na cidade. Já as outras três capitais do Sudeste - São Paulo, Rio de Janeiro e Vitória – despenderam, respectivamente, R$ 1.140,37, R$ 780,33 e R$ 886,46 em saúde por habitante no ano passado. Os dados comparativos foram apresentados pela secretária municipal adjunta de...
24/09/2021
COMISSÃO DE MULHERES
Invisibilidade de bissexuais impacta negativamente políticas públicas específicas
Reivindicando o direito à diferença e o respeito à diversidade, em meio a um sistema considerado opressor e baseado em preconceito e padrões em relação à sexualidade, participantes de audiência pública da Comissão de Mulheres, realizada nesta sexta (24/9), falaram sobre a invisibilidade das pessoas bissexuais. Parlamentares e ativistas relataram sentimentos de insegurança, humilhações e...
16/09/2021
Plenário
Política de atenção integral a doenças raras é aprovada por unanimidade no 1º turno
Visibilidade e respeito da sociedade, atendimento qualificado, diagnóstico precoce e acesso a tratamento eficaz e adequado para cada caso são essenciais para garantir o direito à saúde e a dignidade das pessoas com doenças raras e suas famílias. Votada em 1º turno nesta quinta (16/9), a política de atenção integral a esse público foi aprovada por todos os ...
15/09/2021
ORDEM DO DIA
PL que cria política voltada a doenças raras pode ser apreciado nesta quinta
A criação de uma política de atenção integral à saúde de pessoas com doenças raras no Município é a proposta do Projeto de Lei 43/2021, que tramita em 1º turno na Câmara Municipal e pode ser apreciado em Plenário na reunião desta quinta-feira (16/9), às 14h30. O projeto visa a melhoria do acesso aos serviços de saúde e à informação, reduzindo, assim, a incapacidade causada a essas pessoas e contribuindo...
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