Mães de alunos requerem cessão de espaço em escolas para geração de renda

A dificuldade financeira enfrentada por mães de estudantes com deficiência que precisam largar tudo para acompanhar seus filhos na escola e não conseguem mais trabalhar para complementar a renda familiar foi tema da audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, desta quinta-feira (23/6). De acordo com a requerente, Professora Marli (PP), muitas vezes faltam recursos para custear o valor da passagem da escola para casa enquanto o estudante permanece em sala de aula. “Isso faz com que essas mães aguardem no entorno das escolas o término das aulas para voltar para casa”, afirmou. A secretária municipal de Educação,  Ângela Dalben, contou que já existe um espaço para acolher essas mães e admitiu a possibilidade de oferecer oficinas durante esse período. Já o secretário adjunto de Educação, Marcos Evangelista, abordou a reformulação e retorno do Programa Escola Aberta nas escolas municipais. 

Professora Marli contou que tem recebido mães de crianças com deficiências ou doenças raras preocupadas com a falta de renda e afirmou que a maior queixa delas é a dificuldade para custear a passagem de ônibus para voltar para casa, enquanto seus filhos ficam em sala de aula. Segundo elas, é comum aguardar o término das aulas nas proximidades das escolas. A parlamentar, vocalizando demanda apresentada a seu gabinete por familiares de alunos com deficiência,  questionou os representantes da Secretaria Municipal de Educação sobre a possibilidade de cessão de um espaço, dentro das unidades educacionais, para ofertar atividades de geração de renda, convivência ou, até mesmo, para exposição e venda de artesanato ou outra atividade que possa garantir renda às famílias dos estudantes. 

As condições de transporte desses alunos também foram questionadas pela vereadora. Sobre o programa de transferência de renda Benefício de Prestação Continuada (BPC), a parlamentar lembrou que muitas famílias não conseguem receber o recurso financeiro e que a cessão de um espaço nas escolas poderia ser uma alternativa a essa realidade.

Problema social

Ao destacar que se trata de um problema social que requer a interação de várias secretarias para viabilizar uma solução, a secretária  Ângela Dalben explicou que existem três unidades no município que oferecem espaço para as mães. “Nas Escolas Municipais de Ensino Especial Frei Leopoldo, Venda Nova e Santo Antônio temos o Programa Sala para Mães. O espaço é reservado à acolhida e à convivência”, afirmou. Entretanto,  Ângela admitiu a possibilidade de oferecer oficinas de geração de renda. “Elas podem aprender ou mesmo ensinar, sendo remuneradas por isso”, disse. Para ela, o problema social é intersetorial e o envolvimento de outras secretarias como Desenvolvimento Econômico e Assistência Social pode ajudar a encontrar uma solução. 

Diretora de Educação Inclusiva e Diversidade Étnico-racial da Smed, Bernadete Duarte explicou que na Escola Frei Leopoldo já existe um grupo de convivência e fortalecimento de vínculos - trabalho intersetorial desenvolvido com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac) - para atendimento das mães. “Esse grupo esteve ativo inclusive durante o período crítico da pandemia, quando funcionou de forma virtual”, informou ao convidar os integrantes da comissão para conhecer o trabalho desenvolvido na escola.  

A diretora esclareceu que a Rede Municipal de Ensino conta com cerca de seis mil estudante com algum tipo de deficiência, que o serviço de transporte de alunos ofertado pela PBH é voltado para deficiente físico do Ensino Fundamental e que a Prefeitura busca atender os cerca de 180 alunos raros de acordo com sua particularidade, incluindo atendimento hospitalar se necessário. 

Programa Escola Aberta

Secretário adjunto de Educação, Marcos Evangelista garantiu que não há problema em permitir que a comunidade ocupe espaços da escola e anunciou o retorno do programa Escola Aberta, reformulado conforme exigências do Ministério Público e suspenso desde 2020, por causa da pandemia. O programa funciona por adesão, mas a orientação é que todas as escolas participem. Marcos explicou que a proposta é fazer o pagamento dos supervisores, coordenadores e oficineiros do programa por meio do sistema de Microempreendedor Individual (MEI). 

Segundo Marcelle Iazi, coordenadora do Programa Escola Aberta, o objetivo é contribuir com a melhoria da educação, promovendo a inclusão social e colaborando para uma cultura de paz. “O Escola Aberta oferece, entre outras,  oficinas de informática, dança, esporte e lazer, lutas e de artesanato - que contribui com a geração de trabalho e renda das famílias”, salientou. 

Professora Marli, destacou a relevância do programa, mas ponderou que ele não atende à demanda proposta, uma vez que funciona à noite e aos fins de semana. “A demanda que estamos apresentando é para atendimento das mães durante o período que seus filhos estão em sala de aula”. 

A presidente da comissão, Marcela Trópia (Novo), parabenizou a PBH por ter encontrado uma solução simples para o pagamento dos oficineiros do Programa Escola Aberta, uma exigência do MP para retorno das atividades. Marcela destacou que os tratamentos para melhorar a qualidade de vida de deficientes e de pacientes raros são caros e que essas pessoas ficam invisibilizadas pela sociedade. “Daí a importância de estarmos sempre debatendo sobre esse tema para garantir que o poder público cumpra seu papel. Estamos falando de mobilidade, empregabilidade dessas mães e de capital social que muitas vezes impõe que essas crianças fiquem apartadas pela dificuldade financeira que enfrentam”, finalizou.

Superintendência de Comunicação Social