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06/06/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL quer que pais sejam notificados sobre atividades extracurriculares dos filhos
Projeto que obriga estabelecimentos de ensino público ou privado a notificarem expressamente pais ou responsáveis por alunos menores de idade acerca da realização de eventos extracurriculares, dentro ou fora do estabelecimento de ensino, tramita em 2º turno na Câmara e, nesta terça-feira (6/6), a Comissão de Legislação e Justiça aprovou parecer favorável a dois substitutivos apresentados ao texto original....
30/03/2023
PARLAMENTO JOVEM
Projeto de educação cidadã para jovens abre edição municipal de 2023
Nesta quinta-feira (30/2), foram abertos oficialmente os trabalhos do Parlamento Jovem de Minas (PJ Minas) em Belo Horizonte. O projeto de formação política destinado aos estudantes dos ensinos médio e superior de cidades mineiras cria para os jovens uma oportunidade de conhecer melhor a política e seus instrumentos de participação. Responsável pela etapa municipal do PJ Minas, a Câmara de BH, por meio...
30/08/2022
VISITA TÉCNICA
Comissão vai conferir instalações da Escola Municipal Benjamin Jacob no dia 1/9
A Creche Comunitária Terra Nova, conveniada à Prefeitura de BH, atende mais de 100 crianças de 11 meses a 5 anos de idade na Vila Acaba Mundo, localizada no alto do Bairro Sion, na região Centro Sul. De acordo com a comunidade, a Secretaria Municipal de Educação comunicou recentemente a transferência de alunos de 4 e 5 anos para a Escola Municipal Benjamin Jacob, também no Sion. As famílias, porém, temem que...
18/08/2022
EDUCAÇÃO
Vereadores irão a escolas verificar condições para estudantes com deficiência
As condições de acesso e permanência de crianças e adolescentes com deficiência nas escolas públicas de BH estão entre as principais preocupações da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Na reunião desta quinta-feira (18/8), antes da audiência pública que debateu o assunto, o colegiado aprovou a realização de visitas técnicas a duas escolas municipais para verificar a...
23/06/2022
ALUNOS COM DEFICIÊNCIA
Mães de alunos requerem cessão de espaço em escolas para geração de renda
A dificuldade financeira enfrentada por mães de estudantes com deficiência que precisam largar tudo para acompanhar seus filhos na escola e não conseguem mais trabalhar para complementar a renda familiar foi tema da audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, desta quinta-feira (23/6). De acordo com a requerente, Professora Marli (PP), muitas vezes...
31/03/2022
ORDEM DO DIA
Concessionárias do transporte podem perder isenção de imposto e taxa
Reunido nos dez primeiros dias úteis de cada mês, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte pode iniciar abril revogando a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e da Taxa de Custo de Gerenciamento Operacional (CGO), a que atualmente têm direito as empresas do transporte de passageiros por ônibus. Nesta sexta-feira (1º/4), às 15h, os...
24/09/2021
VISITAS TÉCNICAS
Comissão fiscaliza na próxima semana protocolos sanitários em mais três escolas
Dando continuidade às visitas técnicas a escolas municipais da capital, a fim de verificar se estão sendo cumpridos protocolos sanitários para um retorno presencial seguro, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo reinicia, na próxima semana, vistorias a três unidades. Na terça-feira (28/9), às 10h30, o colegiado visitará a Escola Municipal Marconi, no...
06/08/2021
EDUCAÇÃO
Comissão vai discutir evasão escolar em BH, agravada pela pandemia
A evasão escolar é um problema social que compromete a educação em Belo Horizonte, que se agrava com o atual contexto pandêmico, principalmente devido à dificuldade do ensino a distância. Atenta a esse cenário, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizará audiência pública para debater o tema, no dia 26 de agosto, conforme requerimento aprovado na quinta-feira (5/...
20/05/2021
PARLAMENTO JOVEM
Projeto reúne virtualmente 60 estudantes para discutir meio ambiente
Mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia e pelo isolamento social, o Parlamento Jovem, projeto de educação para cidadania e formação política continua alcançando resultados positivos. Reunindo 60 jovens do ensino médio e superior do estado, por meio de encontros virtuais semanais, o projeto estimula a participação de jovens na construção de propostas de políticas públicas que busquem...
13/10/2020
ENFRENTAMENTO DA COVID-19
Parlamentares querem acesso a documento que normatiza retorno dos eventos em BH
O acesso à minuta do protocolo de reabertura para o setor de eventos foi objeto de um pedido de informações enviado ao Gabinete do Prefeito e aprovado na manhã desta terça-feira (13/10) durante reunião da Comissão Especial de Estudo - Enfretamento da Covid-19. O pedido vem após o anúncio feito pelo prefeito à imprensa sobre a possibilidade de retomada das atividades do setor até o dia 30 deste mês....
05/06/2020
EDUCAÇÃO NA PANDEMIA
Câmara cria GT para mediar questões de mensalidades escolares em BH
Escolas perdendo alunos, pais insatisfeitos com a qualidade da aprendizagem e professores e alunos pressionados. As tensões causadas pelas mudanças advindas da pandemia estão impactando duramente o setor da educação e a recente judicialização da questão colocou ainda mais pressão sobre o cenário. Buscando a mediação, a Comissão de Direitos Humanos e de Defesa do Consumidor realizou, na manhã desta sexta-...
02/06/2020
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Avança PL que permite instalação de publicidade em campos de várzea e quadras
Em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (2/6), de forma totalmente remota, a Comissão de Administração Pública deu parecer pela aprovação da Emenda Substitutiva nº1 ao Projeto de Lei 2059/19, permitindo a instalação de engenhos de publicidade classificados como “publicitários” em campos de futebol de várzea, quadras e ginásios. Perdeu prazo o PL 873/19, que institui o aplicativo “Família e Aluno”...
26/03/2019
VISITA TÉCNICA
Vereadores vão fiscalizar prédios de duas escolas municipais nesta quarta
Duas escolas municipais receberão visita técnica da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (27/3). Às 9h serão verificadas condições estruturais, de higiene, inclusão e segurança dos estudantes da Escola Municipal Francisca de Paula, localizada na Rua Júlio de Castilho, nº 330, no Bairro Cinquentenário (Região Oeste). Às 14h, a comissão vai à...
22/01/2019
PRESERVAÇÃO DA VIDA
Vereadores propõem medidas de segurança pública e prevenção da violência
A segurança pública é atualmente uma das principais preocupações da população em todas as capitais do país, que sofrem com a violência e o desrespeito à vida e à propriedade. No intuito de reduzir as ocorrências em Belo Horizonte, vereadores apresentaram diversas propostas voltadas à prevenção e ao combate à criminalidade. As medidas contemplam a segurança de estabelecimentos e seus funcionários, estudantes...
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