Vereadores irão a escolas verificar condições para estudantes com deficiência

As condições de acesso e permanência de crianças e adolescentes com deficiência nas escolas públicas de BH estão entre as principais preocupações da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Na reunião desta quinta-feira (18/8), antes da audiência pública que debateu o assunto, o colegiado aprovou a realização de visitas técnicas a duas escolas municipais para verificar a adaptação de espaços e recursos para receber esses estudantes. Por meio de Pedido de Informação, serão solicitados, ainda, esclarecimentos à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Educação sobre o atendimento de alunos com autismo nas escolas da rede. Outro Requerimento aprovado solicita informações sobre o programa de bolsas de estudos da PBH, em parceria com escolas privadas, que disponibiliza vagas com descontos de 25% até 100% em colégios e universidades, distribuídas por sorteio. Confira o resultado completo da reunião.

Vice-presidente da Comissão, Professora Marli (PP) requereu visitas técnicas à Escola Municipal de Ensino Especial Frei Leopoldo, na Regional Oeste da Capital, e à Escola Municipal Santo Antônio, na Região Centro-Sul, para verificar como está a adaptação da escola para receber aluno(a)s com deficiência. A primeira foi agendada para o dia 6 de setembro, a partir das 9h30, com ponto de encontro na Rua Clovis Cyrillo Limonge, 141, no Bairro Havaí. A segunda será no dia 13 de setembro, também às 9h30, à Rua Carangola, 288, Bairro Santo Antônio. As fiscalizações deverão ser acompanhadas por representantes da Secretaria Municipal de Educação (Smed) e pelas diretoras das unidades.

O número de estudantes com laudo de autismo na rede municipal e sua distribuição por Regional deverão ser informados à Comissão pela Smed. Requerente do Pedido de Informações, Duda Salabert (PDT) também quer saber o que é oferecido ao estudante e à sua família como suporte no acompanhamento do desenvolvimento escolar e quais escolas da rede possuem acompanhantes de aprendizado para atendimento a esses estudantes. A vereadora indaga, ainda, qual a formação exigida para desempenhar a função de acompanhante de aprendizado, o número desses profissionais em cada Regional e se há previsão de contratação ou concurso para essa função.

Bolsas de estudo

A pedido da presidente Marcela Trópia (Novo), a Comissão vai enviar questionamentos à Prefeitura e à Smed acerca da oferta de bolsas de estudo de até 100% em escolas e universidades da rede privada. O Requerimento menciona o acordo pelo qual o Município cede espaço para construção das escolas em troca de vagas com descontos, que variam de instituição para instituição. No último sorteio, teriam sido disponibilizadas bolsas de 100% na Escola do SESI, no Bairro São Paulo; de 50% nos Colégios González Pecotche e Santa Maria (Cidade Nova); São Paulo e Loyola (Cidade Jardim); Santa Rita de Cássia e São Paulo da Cruz (Barreiro); e Santa Dorotéia (Sion); e de 25% na Universidade Fumec (Cruzeiro). A vereadora quer saber como funciona essa parceria e qual o instrumento jurídico utilizado; como são definidos os percentuais de desconto e os critérios para o sorteio; e se os alunos contemplados têm algum acompanhamento da Secretaria.

A proposição questiona ainda se, além da bolsa no valor da matrícula, é oferecido algum outro benefício para esses alunos, como material escolar, uniforme e transporte; como funciona o processo de renovação para os estudantes contemplados com bolsa de um ano e se eles precisam disputar a bolsa nos anos subsequentes; quantos alunos já foram beneficiados pelo programa de bolsa de estudo, por série e por ano; e se a PBH tem intenção de ampliar o programa. Caso a resposta seja positiva para a última questão, a vereadora solicita o encaminhamento do planejamento.

Equipamentos públicos

As condições de acesso e qualidade dos serviços em equipamentos esportivos e culturais situados na Vila Andiroba, no Bairro São Paulo, serão vistoriados. Nos Requerimentos que tratam do tema, a autora Macaé Evaristo alega a necessidade de averiguar reclamações de usuários e moradores do entorno dos equipamentos sobre a precariedade do acesso e dos serviços. No dia 24 de agosto, às 9h30 e às 10h, respectivamente, serão visitadas a quadra utilizada pela Academia da Cidade, na R. Aiuruoca, 425, e o Centro de Convivência São Paulo, à Rua Aiuruoca, 501. Para acompanhar os parlamentares, serão convidados secretários e conselheiros da Educação e da Saúde, gestores dos equipamentos, Fórum Cultural e Fórum de Saúde Mental Nordeste e Coletivo Minhas Plantas Meu Quintal.

Em resposta a Requerimento de Gabriel (sem partido), a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania enviou informações sobre o centro esportivo, de lazer e social localizado no aglomerado Morro do Papagaio, no CRAS Vila Santa Rita de Cássia. O ofício descreve as atividades e programas oferecidos, ilustrados por fotos, e nega que eles tenham sido interrompidos, exceto na pandemia, assegurando que o equipamento está funcionando normalmente, com todos os espaços abertos.

Visita técnica à E.M. Benjamim Jacob para averiguar se existe infraestrutura adequada para atendimento de criança de 4 a 5 anos também foi aprovada pela Comissão. Além disso, os vereadores deram aval a pedidos de informações sobre: o fim do atendimento de educação integral para a faixa-etária de 4 a 5 anos na Creche Terra Nova, na Vila Acaba Mundo; a estrutura da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Goiânia; o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atendem alunos de BH; e a distribuição e qualidade da merenda nas Emeis.

Confira aqui os documentos em pauta.

Superintendência de Comunicação Institucional