Sargento Jalyson | Page 2 | Portal CMBH

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24/08/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

POLÍTICA URBANA

Proibição de crianças em eventos é objeto de pedido de informação à PBH

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (24/8), pedido de informação referente a emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 11/2025, que pretende proibir a presença de crianças em eventos artísticos, culturais, LGBTQIAPN+, carnavalescos e afins, "incompatíveis com a indicação da faixa etária". Conforme a proposição, são incompatíveis os eventos em que...

21/08/2026

Vereadores durante reunião sobre o projeto com população presente nas galerias ao fundo

Plenário

Reunião é encerrada sem votação de projeto de requalificação do Centro

A reunião extraordinária do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realizada na tarde desta sexta-feira (21/8) foi encerrada por falta de quórum, sem que houvesse a votação do Projeto de Lei (PL) 574/2025, que institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) de Regeneração dos Bairros do Centro e tramita em 2º turno. Foram convocadas duas reuniões extraordinárias, no período...

20/08/2026

Mulher em frente a sacos de lixo reciclável

AGORA É LEI

Política Municipal de Logística Reversa é instituída em Belo Horizonte

Já está em vigor em Belo Horizonte a Política Municipal de Logística Reversa. A medida foi instituída pela Lei 12.114, publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) nesta quinta-feira (20/8). A norma busca promover a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, envolvendo poder público, empresas, cooperativas e sociedade civil na gestão dos resíduos sólidos. Autor do projeto que...

Fila de ônibus escolares

NOVA LEI

BH amplia acesso ao transporte escolar inclusivo na rede municipal de ensino

Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) nesta quinta-feira (20/8), a Lei 12.115/2026, que amplia o transporte escolar gratuito para estudantes com deficiência na rede municipal de ensino. Originada de projeto de lei de autoria de Sargento Jalyson (PL), a norma assegura o benefício ao estudante com deficiência com comprometimento de mobilidade em toda a rede municipal de ensino. Sancionada sem...

Imagem aérea da Praça Sete de Setembro com pedestres atravessando as ruas do cruzamento

ORDEM DO DIA

Projeto de requalificação do Centro pode ser votado em definitivo nesta sexta (21)

O Projeto de Lei (PL) 574/2025, que institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) de Regeneração dos Bairros do Centro, pode ser votado em 2º turno em reuniões extraordinárias convocadas para esta sexta-feira (21/8). De autoria do Executivo, o texto recebeu emendas, incluindo substitutivo do líder do governo, Bruno Miranda (PDT), que altera regras dos benefícios fiscais e cria um fundo destinado a políticas...

14/08/2026

Entrada do Plenário Amintas de Barros

Plenário

Câmara mantém veto do prefeito a feriado municipal na terça-feira de Carnaval

A despeito do parecer pela rejeição da comissão especial que analisou a argumentação do Executivo, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) manteve, nesta sexta-feira (14/8), o veto total do prefeito Álvaro Damião ao Projeto de Lei (PL) 690/2026, que propunha a instituição de feriado municipal na terça-feira de Carnaval. Autor da proposição, Sargento Jalyson (PL) contestou a alegação de...

placar da votação da reunião plenária

Plenário

Agentes de segurança poderão ter estrutura de apoio em grandes eventos

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em definitivo, nesta sexta-feira (14/8), o Projeto de Lei (PL) 668/2026, que torna obrigatória a disponibilização de banheiros exclusivos, ponto de hidratação e espaço de apoio para alimentação aos servidores da segurança pública em serviço em eventos de grande porte na capital. A obrigatoriedade dessa infraestrutura se aplica a...

Mão de homem segurando caneta perante papeis de prestação de contas

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PBH Ativos S/A presta contas do exercício de 2025 na segunda (17)

As Comissões de Orçamento e Finanças Públicas e de Administração Pública e Segurança Pública realizam reunião conjunta para apresentação do relatório financeiro da PBH Ativos S/A referente ao exercício de 2025. A audiência pública acontece na próxima segunda-feira (17/8), a partir das 13h30, no Plenário Camil Caram. A solicitação do encontro é assinada pelos presidentes de ambos os colegiados:...

13/08/2026

agentes de segurança enfileirados

ORDEM DO DIA

Infraestrutura para agentes de segurança pode ir à votação final nesta sexta (14)

A disponibilização de banheiros exclusivos, ponto de hidratação e local de apoio para alimentação aos servidores da segurança pública em eventos de grande porte é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 668/2026. Proposta pelo vereador Sargento Jalyson (PL), a medida pode ser votada em definitivo nesta sexta-feira (14/8), durante reunião do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). O autor...

12/08/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Pontos de apoio para agentes de segurança pública têm primeira aprovação

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta quarta-feira (12/8), o Projeto de Lei (PL) 851/2026, que cria o Programa Ponto de Apoio ao Agente de Segurança Pública (PAASP). Assinada por Sargento Jalyson (PL), a medida busca melhorar as condições de trabalho dos agentes que zelam pela segurança da população de Belo Horizonte. O texto foi aprovado em 1º turno com 38 votos a...

pessoas fazem uso de drogas ilícitas em via pública de centro urbano

AGORA É LEI

Porte ou consumo de drogas em vias públicas pode render multa de R$ 1,5 mil

Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) desta quarta-feira (12/8), a Lei 12.102, que institui multa por porte ou consumo de drogas ilícitas em ambientes públicos da capital mineira. De acordo com a nova norma, o infrator está sujeito, “sem prejuízo de responsabilização na esfera penal”, à sanção administrativa de R$ 1,5 mil, corrigida anualmente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor...

estudantes e militar em formação

ORDEM DO DIA

Em pauta nesta quinta (13) permissão a modelo cívico-militar em escolas privadas

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) poderá apreciar, em 1º turno, nesta quinta-feira (13/8), o Projeto de Lei (PL) 389/2025, que faculta às escolas da rede privada de ensino a adoção do modelo cívico-militar, entendido como a adesão voluntária a práticas pedagógicas integradas à orientação de civismo e disciplina, sob supervisão de autoridades educacionais competentes. A adoção pode...

11/08/2026

Guardas civis em formação

ORDEM DO DIA

Em pauta na quarta (12), criação de pontos de apoio para agentes de segurança

Melhorar as condições de trabalho dos agentes que zelam pela segurança da população de Belo Horizonte. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 851/2026, que institui o Programa Ponto de Apoio ao Agente de Segurança Pública (PAASP). A proposta, de autoria do vereador Sargento Jalyson (PL), pode ter sua primeira votação pelo Plenário nesta quarta-feira (12/8). Para ser aprovado e seguir tramitando, o texto...

06/08/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Sala reservada a autistas em grandes espetáculos é aprovada em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta quinta-feira (6/8), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 194/2025, que obriga eventos culturais com capacidade a partir de 20 mil pessoas a contar com espaços reservados e adaptados para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). De autoria da vereadora Juhlia Santos (Psol), a proposta prevê que as salas deverão ter materiais...

05/08/2026

BAIRRO BELVEDERE

Comissão debate soluções contra sensação de insegurança e furtos por motos

Recorrentes relatos de moradores do Belvedere sobre aumento da sensação de insegurança no bairro foram discutidos em audiência da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, nesta quarta-feira (5/8), com a presença de moradores e forças de segurança.Foram sugeridas medidas de enfrentamento da criminalidade, com fortalecimento do policiamento preventivo aliado ao videomonitoramento e...