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16/05/2018
SEGURANÇA PÚBLICA
Núcleo vai desenvolver políticas de segurança humanizadas
A criação do Núcleo de Mediação e Promoção dos Direitos da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, constituído em abril deste ano por meio da Portaria 6/2018, foi tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta (16/5). Movimentos sociais e coletivos da sociedade civil reconheceram os avanços implicados na proposta, mas reivindicaram maior...
14/05/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão debater papel do Núcleo de Mediação e Promoção de Direitos
Em abril deste ano, o Executivo Municipal criou, por meio da Portaria 6/18, o Núcleo de Mediação e Promoção dos Direitos da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção. Entre suas atribuições está a discussão e construção de ações e projetos de prevenção às violências de gênero, doméstica, sexual e racial, além do assessoramento da Guarda Municipal para ações ações aafomrativas e promoção de direitos...
27/03/2018
POLÍTICA URBANA
PL concede isenção de taxas de instalação e manutenção de letreiros luminosos
A melhoria da iluminação pública pode contribuir para aumentar a sensação de segurança e para dificultar a ação de criminosos. Partindo dessa premissa, projeto de lei em tramitação na Câmara de BH pretende conceder incentivos à instalação de letreiros luminosos em BH. A proposta recebeu parecer pela aprovação em reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, realizada nesta terça-feira (27/3), data...
09/02/2018
FISCALIZAÇÃO DO EXECUTIVO
Comissão pretende viabilizar acordo entre CMBH e TCE-MG
A Câmara Municipal constituiu uma Comissão de Representação para atuar junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) com o intuito de viabilizar a formalização de um Acordo de Cooperação Técnica entre as duas entidades. A instituição do vínculo cooperativo deverá permitir o aprimoramento da função fiscalizatória do Poder Legislativo no que tange ao monitoramento da execução física e...
01/12/2017
DIREITOS HUMANOS
Respeito a religiões afro-brasileiras e fiscalização da segurança pública em pauta
Punição a fraudes no comércio de combustíveis, ampliação do direito à saúde, lazer e cultura de populações mais vulneráveis e respeito às religiões de matriz africana foram temas de requerimentos e projetos de lei apreciados na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na reunião desta quarta-feira (29/11). Instalação de “roletão” em ônibus teve parecer pela rejeição. Questões relacionadas à...
27/11/2017
SEGURANÇA PÚBLICA
Comunidades pedem a implantação de mais bases móveis da PM
Completando três meses de funcionamento, as 86 Bases de Segurança Comunitária (BSC) da Polícia Militar (PMMG) instaladas em praças e corredores de maior fluxo vêm agradando moradores e comerciantes, que já observaram redução de índices de roubos em alguns bairros e maior sensação de segurança nas comunidades atendidas. O balanço da implantação foi realizado nesta segunda (27/11) em audiência Comissão...
04/10/2017
DIREITOS HUMANOS
Comissão quer melhores condições de vida para comunidade do Aglomerado da Serra
Com o objetivo de atender as demandas dos moradores do Aglomerado da Serra, na Região Centro-sul da capital, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor enviará indicação ao chefe do executivo de Belo Horizonte, sugerindo melhorias na infraestrutura da região. As medidas foram aprovadas em reunião ordinária da comissão, na manhã desta quarta-feira (4/10), quando foi debatida também a...
03/10/2017
SEGURANÇA
Comissão Especial vai discutir alternativas contra fechamento de Companhias da PM
A Comissão Especial de Estudos - Fechamento de Companhias da PM, criada para discutir o possível fechamento de 10 unidades na capital elegeu nesta terça-feira (3/10) o vereador Irlan Melo (PR) como presidente e o vereador Juliano Lopes (PTC) para a relatoria dos trabalhos. Os parlamentares demonstram preocupação com a proposta do governo do estado, que pretenderia substituir as unidades por 86 bases...
04/09/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Apreciação dos vetos à reforma administrativa é adiada; outros quatro são mantidos
Quatro vetos parciais do Executivo constantes na pauta do Plenário, dispondo sobre eventos culturais, cuidados com animais domésticos e denominação de logradouro público, foram mantidos pelos vereadores da Câmara de BH na reunião desta segunda-feira (4/9). Os vetos à reforma administrativa, incidentes sobre emendas parlamentares, deverão ser apreciados na próxima reunião, após decisão sobre a votação em...
21/08/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Abuso de autoridade e desrespeito de policiais, em pauta na comissão
Falas ofensivas, provocações, ironias, excessos no contato físico... São diversos os abusos cometidos por agentes de segurança pública, poucas vezes apurados pelas autoridades. Tendo recebido denúncias de moradores da capital sobre irregularidades na postura de policiais e outros agentes, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública para ouvir novas pessoas e debater...
04/07/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Fechamento de companhias da PM na Região Noroeste preocupa comunidade
As mudanças nas estratégias da Polícia Militar para garantir a segurança pública em Belo Horizonte serão tema de audiência pública nesta quarta-feira (5/7). Promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, a reunião vai ocorrer às 18h30, no Plenário Helvécio Arantes e pretende discutir os impactos do fechamento da 9º e da 21º Companhias da Polícia Militar, ambas situadas na Regional...
27/06/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão quer divulgação do cronograma de pavimentação das ruas da cidade
Projeto de lei (272/17) que prevê a publicação semestral, pelo Executivo, do cronograma de pavimentação dos logradouros públicos recebeu parecer pela constitucionalidade em 1º turno da Comissão de Legislação e Justiça, em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (27/6). A medida, proposta pelo vereador Preto (DEM), confere maior transparência às ações da PBH e permite ao cidadão fiscalizar o cumprimento...
20/06/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão discutirá prioridade de investimentos em segurança pública na capital
A necessidade de adequação orçamentária às demandas alusivas à política de segurança pública no Município será tema de audiência da Comissão de Administração Pública, nesta quinta-feira (22/6), às 19h, no Plenário JK. Segundo a pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira - Problemas e Prioridades para 2014, feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o Ibope Inteligência, o combate à...
06/06/2017
GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA
Comissão especial realizou visita técnica à Secretaria de Segurança Urbana
A Comissão Especial de Estudo criada para discutir e propor alternativas para o enfrentamento do genocídio da juventudes negra realizou visita técnica à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, na manhã desta terça-feira (6/6). Dispostos a conhecer os diversos atores que integram o sistema de segurança pública no município, membros do colegiado apresentaram seu trabalho e propuseram uma...
02/06/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Sem porteiros e guardas municipais, centros de saúde estariam vulneráveis
Após a demissão em massa dos mais de 150 porteiros que atuavam nos centros de saúde da capital, no ano passado, e a retirada da guarda municipal nos últimos meses, as unidades estariam sofrendo com uma grave rotina de ameaças aos servidores, agressões físicas e verbais, arrombamentos noturnos e furtos de equipamentos e materiais. Diante das denúncias apresentadas por funcionários e usuários, a Comissão de...
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