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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
05/05/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Regulamentação das feiras de food trucks será tema de debate nesta quarta (7/5)
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo reunirá representantes do poder público, empreendedores, moradores e especialistas nesta quarta-feira (7/5), às 9h15, no Plenário Helvécio Arantes, para debater a regulamentação e a valorização das feiras de food trucks e outras iniciativas de inclusão produtiva na cidade. Requerente da audiência, a vereadora Trópia (Novo)...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Retomada do trem de passageiros em pauta na próxima quinta-feira (8/5)
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços vai realizar, na próxima quinta-feira (8/5), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, uma audiência pública para debater a proposta de retomada do serviço de trem de passageiros na região metropolitana de Belo Horizonte. O tema surgiu a partir da demanda de participantes do Movimento Pela Volta do Trem de Passageiros na RMBH, que reúne...
30/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Maneiras de incentivar e agilizar adoção em BH em debate na terça (6)
Debater os desafios e os avanços no processo de adoção em Belo Horizonte é o objetivo da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima terça-feira (6/5), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. O vereador Uner Augusto (PL), autor do requerimento da reunião, pretende não só analisar as dificuldades enfrentadas por quem pretende adotar, mas...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Lixo e animais abandonados na Estrada do Sanatório em pauta na segunda (5)
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vai debater, na próxima segunda-feira (5/5), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, a situação da Estrada do Sanatório, na Regional Norte. De acordo com Osvaldo Lopes (Republicanos), autor do requerimento da audiência pública, as imediações do antigo Sanatório Modelo, no Bairro Jardim Felicidade, sofrem constantemente...
29/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Atraso de 10 anos na construção de centro de saúde do Serra em pauta na quarta (30)
A demora de quase uma década para iniciar a construção de uma nova sede para o Centro de Saúde Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Serra, será discutida pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública em audiência nesta quarta-feira (30/4), às 13h30, no Plenário Camil Caram. De acordo com o site da Prefeitura de Belo Horizonte, as obras da nova unidade foram aprovadas no Orçamento...
25/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Regularização fundiária das Vilas Maria e Esperança em debate na terça (29)
A regularização fundiária das ocupações urbanas Vila Esperança e Vila Maria, próximas aos bairros Palmeiras e Betânia, na Região Oeste de BH, e o direito à moradia das cerca de 400 famílias que residem nesses locais serão tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima terça-feira (29/4), a partir das 10h. Requerente da reunião,...
22/04/2025
REUNIÃO COM CONVIDADOS
Inovações no combate à violência de gênero em discussão na quinta (24)
A Comissão de Mulheres reunirá, na próxima quinta-feira (24/4), às 9h30, representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública de Minas Gerais para discutir ações de enfrentamento à violência de gênero. O colegiado quer saber quais inovações essas instituições têm realizado, por meio de seus núcleos especializados no enfrentamento à violência contra a mulher. O encontro,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Concursos públicos e nomeações de profissionais para o SUS-BH em pauta
A Comissão de Saúde e Saneamento fará, nesta quarta-feira (23/4), audiência pública para debater as nomeações do concurso do Hospital Odilon Behrens e o edital do novo concurso da saúde da Prefeitura de Belo Horizonte. Solicitado por Dr. Bruno Pedralva (PT), o encontro deve ocorrer às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Segundo o parlamentar, a principal motivação para a discussão é a necessidade de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Desafetação de áreas verdes do Bairro Castelo será discutida nesta quarta (23)
A população terá a oportunidade de acompanhar mais uma discussão sobre a desafetação de áreas no Bairro Castelo para a construção de casas do programa Minha Casa, Minha Vida. O tema não é novo na Câmara e será pauta de audiência pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta quarta-feira (23/4), no Plenário Camil Caram, às 13h30. Sargento Jalyson (PL), autor do...
16/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Diagnóstico do atual modelo de transporte e próxima licitação em pauta na terça (22)
A Comissão Especial de Estudo dos Contratos de Ônibus realizará audiência pública na próxima terça-feira (22/4), às 15h, no Plenário Helvécio Arantes. O objetivo é discutir os atuais contratos de concessão do serviço de transporte coletivo de passageiros, firmados após realização da Concorrência Pública 131/2008. Os parlamentares querem levantar um diagnóstico inicial do modelo vigente em seus aspectos...
14/04/2025
ARTE E CULTURA
CMBH terá aula-show com trompetista na semana do Dia Internacional do Jazz
Três coisas boas os Estados Unidos deram ao mundo, de acordo com o poeta e dramaturgo espanhol Federico Garcia Lorca: os arranha-céus, os cocktails e o jazz. Na semana em que o mundo celebra este inconfundível gênero musical, repleto de criatividade e improvisos (o Dia Internacional do Jazz é celebrado em 30 de abril), a Câmara Municipal de BH trará ao público interno, vereadores, servidores e cidadãos de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão debate nesta terça internação de dependentes químicos em situação de rua
A condição das pessoas em situação de rua na capital, especialmente os usuários de drogas e álcool, volta à pauta do Legislativo de BH. Nesta terça-feira (15/4), às 10h, a pedido de Pedro Patrus (PT), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza um debate público sobre a internação involuntária de usuários e de pessoas com transtornos mentais,...
09/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Gestores e especialistas vão debater melhores práticas de iluminação pública
A informação da Prefeitura sobre a existência de um saldo de mais de R$ 250 milhões reservados ao custeio da iluminação pública motivou a realização de uma audiência na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas para discutir o melhor uso desses recursos, de modo a aprimorar a segurança urbana na capital. Autora do requerimento, Trópia (Novo) ressalta que o encontro, agendado para esta sexta-feira,...
08/04/2025
ORDEM DO DIA
Venda de cerveja em banca de jornais pode ser votada em definitivo nesta quarta (9)
As bancas de jornais e revistas de Belo Horizonte podem ser autorizadas a vender cerveja em lata e em garrafa long neck, caso o Projeto de Lei 987/2024 seja aprovado em Plenário nesta quarta-feira (9/4). Única proposição em pauta, o PL assinado por Bruno Miranda (PDT) altera o Código de Posturas da cidade (Lei 8.616/2003) e precisará de pelo menos 21 votos para ser aprovado em 2º turno e enviado...
ORDEM DO DIA
Bíblia como recurso paradidático pode ter votação definitiva nesta terça (8/4)
Vereadores da Capital devem definir nesta terça-feira (8/4) se a Bíblia poderá ser utilizada como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares de BH. De autoria de Flávia Borja (DC), o Projeto de Lei 825/2024 está na pauta do Plenário e poderá ser apreciado em 2º turno, a partir das 15h. A proposta prevê que a utilização do texto sagrado deve permitir a disseminação cultural, histórica,...
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