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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
09/07/2025
ORDEM DO DIA
Oferta de unidades públicas de cuidado para PcD deve ser votada em 1º turno
Vereadores da Câmara de BH devem votar em 1º turno, nesta quinta-feira (10/7), proposta de criação de espaços para que jovens com deficiência possam permanecer por períodos de tempo determinados, sob os cuidados de profissionais, a fim de que seus cuidadores consigam se dedicar a tarefas pessoais. O Projeto de Lei (PL) 1/2025, de autoria de Maninho Félix (PSD) e da ex-vereadora...
08/07/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão deve debater, na quinta (10/7), execução da segunda fase do Drenurbs
Áreas a serem contempladas, prazos de início e término, impacto ambiental e urbano, investimentos e financiamentos. Estes são alguns dos aspectos que devem ser abordados durante audiência pública na quinta-feira (10/7), às 13h, que debaterá a execução da segunda fase do Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vale e dos Córregos em Leito Natural, o Drenurbs. O encontro, realizado no...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Moradores querem saber prazo para obras de prevenção de enchentes no Heliópolis
A Comissão de Saúde e Saneamento realiza, nesta quarta-feira (9/7), audiência pública para obter informações sobre o cronograma de execução de obras previstas para as Ruas Nair Pentagna Guimarães e Osmar Costa, no Bairro Heliópolis. Solicitado por Cleiton Xavier (MDB) e Irlan Melo (Republicanos), o debate deve ocorrer às 13h, no Plenário Helvécio Arantes e a expectativa é que representantes da...
07/07/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Demandas de aposentados e pensionistas da PBH em debate na quarta (9)
Assim como os servidores da ativa, que manifestaram insatisfação com o índice de reajuste de apenas 2,49% em 2025, aposentados e pensionistas que compõem a folha de pagamento do Município se queixam de falta de reconhecimento e valorização por parte da Prefeitura de BH, e do não atendimento de demandas relativas à carreira. As questões que preocupam o segmento, como melhorias nos...
04/07/2025
ORDEM DO DIA
Saúde do homem e abrigo para animais de moradores de rua em pauta na segunda (7)
A criação de uma Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem para melhoria das condições de saúde da população masculina de BH é o tema do Projeto de Lei (PL) 62/2025, de autoria de Maninho Félix (PSD). A proposta chega à pauta do Plenário na segunda-feira (7/7) para votação de 1º turno. Também pode ser votado na mesma reunião o PL 64/2025, que tramita em 1º turno e é assinado por...
03/07/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Proibição de menores em eventos considerados impróprios será tema de reunião
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza na próxima segunda-feira (7/7) audiência pública para debater o Projeto de Lei 11/2025. De autoria de Pablo Almeida (PL) e outros três parlamentares, a proposta busca proibir a presença de crianças e adolescentes em eventos culturais, carnavalescos, artísticos, além de paradas LGBTQIAPN+, que apresentem exposição de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Campanha salarial dos professores de BH em debate na segunda (7)
A campanha salarial dos trabalhadores da educação de Belo Horizonte é tema de audiência pública na próxima segunda-feira (7/7), às 9h, no Plenário Camil Caram. O debate será promovido pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública a pedido de Dr. Bruno Pedralva (PT) e outros sete parlamentares. Em greve desde o dia 6 de junho, os professores da rede municipal de ensino pedem reajuste salarial de...
SEMINÁRIO
CMBH irá promover palestras e debates sobre cooperativismo
A Organização das Nações Unidas declarou 2025 como o Ano Internacional das Cooperativas. A ideia é destacar o “papel vital” que essas organizações ocupam no desenvolvimento sustentável e sua “capacidade única” de promover crescimento inclusivo e resiliência comunitária. Em celebração à data e como forma de promover o debate e a valorização do cooperativismo em BH, um seminário vai reunir representantes de...
ORDEM DO DIA
Campanha de orientação a idosos contra fraude financeira em pauta nesta sexta (4)
De acordo com pesquisa realizada pelo Data Senado em parceria com a Nexus em junho de 2024, quase um quarto da população brasileira havia perdido dinheiro em golpes virtuais nos 12 meses anteriores à pesquisa. Os idosos são alvos comuns de crimes cibernéticos, representando 16% das vítimas. A fim de proteger este público, o Projeto de Lei (PL) 170/2025 institui campanha permanente de orientação aos...
01/07/2025
ORDEM DO DIA
Política de doação de bens ao poder público deve ser votada em definitivo
O projeto de lei que busca normatizar a política de doações de bens móveis e serviços e o recebimento de bens móveis em comodato pelo Poder Executivo chega à pauta do Plenário nesta quarta-feira (2/7) para votação em 2º turno. De autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo), o PL 668/2023 recebeu 39 votos favoráveis — e nenhum contrário — na apreciação em 1º turno, em março de 2024, e depende do...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Acesso e estrutura do serviço de hemodiálise em debate nesta quarta (2)
Expor, apurar, questionar e discutir os desafios enfrentados pelos pacientes que necessitam de diálise, portadores de Doenças Renais Crônicas (DRC) e que aguardam cirurgia de angioplastia no Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte (SUS BH) é o objetivo de audiência pública nesta quarta-feira (2/7), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O debate será realizado no âmbito da Comissão de Saúde e...
30/06/2025
ORDEM DO DIA
Remoção de fiação sem uso dos postes pelas operadoras chega ao Plenário
Aprovada na Câmara em 2022, a obrigação das operadoras de internet, telefonia e outros serviços que utilizam os postes da cidade providenciarem a retirada dos fios e cabos partidos ou sem uso, proposta por Braulio Lara (Novo), acabou revogada por ação de inconstitucionalidade em recurso apresentado pelo então prefeito. Na primeira reunião ordinária de julho, nesta terça-feira (1/7), a inclusão da...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Impactos de possível federalização da Uemg é tema de debate na quarta (2)
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo discute, na quarta-feira (2/7), as consequências da inclusão da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) ao “pacote” de adesão de Minas Gerais ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag). Dr. Bruno Pedralva (PT) e Jhulia Santos (Psol) assinam o requerimento para reunião. Os parlamentares afirmam não haver...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Construção de moradias populares no Bairro Castelo em pauta nesta terça (1º)
A Câmara Municipal vai sediar mais uma discussão sobre a construção de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no Bairro Castelo, na região da Pampulha. Solicitada por Pedro Rousseff (PT), a audiência pública será realizada nesta terça-feira (1º/7), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Ao todo...
27/06/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Debate pretende buscar soluções para moradores do loteamento Novo Rumo
O loteamento Novo Rumo, localizado na região Nordeste de Belo Horizonte, próximo ao bairro Capitão Eduardo, surgiu a partir da venda de áreas de forma irregular. Como a comunidade não é regularizada pela Prefeitura, serviços públicos essenciais como água, energia, esgoto e pavimentação não são formalmente oferecidos na região. Diante dessa situação, Edmar Branco (PCdoB) propôs uma audiência...
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