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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
05/11/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Transporte suplementar de passageiros em pauta nesta quinta-feira (6)
O funcionamento e a valorização do sistema de transporte suplementar de passageiros de Belo Horizonte serão tema de audiência pública realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (6/11), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitada por Irlan Melo (Republicanos), a reunião deve discutir as dívidas do pagamento antecipado do vale-transporte de...
04/11/2025
ORDEM DO DIA
Regras para feiras de adoção de animais podem ir à votação final na quarta (5)
Dois projetos de lei para defesa do bem-estar animal estão na pauta do Plenário desta quarta-feira (5/11). Tramitando em 2º turno, o PL 79/2025 desobriga as feiras de adoção de cumprirem as mesmas normas de pet shops, hotéis e “creches” de animais. De autoria de Wanderley Porto (PRD) e Dr. Bruno Pedralva (PT), o PL recebeu uma emenda do líder do governo na Câmara, Bruno Miranda (PDT), criando...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ampliação de escola no Aglomerado da Serra motiva reunião nesta quarta (5)
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza, nesta quarta-feira (5/11), às 9h15, audiência pública destinada a discutir a obra de ampliação da Escola Municipal Professor Edson Pisani, localizada no Aglomerado da Serra, Região Sul de Belo Horizonte. A reunião foi solicitada por Iza Lourença (Psol) e tem como objetivo promover o diálogo entre o poder...
ORDEM DO DIA
Políticas de cuidados a idosos e PcD devem ser votadas nesta quarta (5/11)
Na quarta-feira (5/11), vereadores devem votar em Plenário até sete projetos relacionados à inclusão e cuidados, principalmente a idosos e pessoas com deficiência (PcD). Os Projetos de Lei (PL) 82/2025 e 93/2025, por exemplo, ampliam benefícios a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O primeiro, de Dra. Michelly Siqueira (PRD), permite que alunos com TEA sejam desobrigados a usarem uniforme...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reforma administrativa em tramitação no Congresso será debatida nesta quarta (5)
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública realiza, nesta quarta-feira (5/11), às 13h30, audiência pública destinada a debater os impactos da Proposta de Emenda à Constituição da reforma administrativa, a PEC 32/2025, no Município de Belo Horizonte. A reunião foi solicitada por Wagner Ferreira (PV) e tem como objetivo promover o diálogo sobre os efeitos potenciais...
03/11/2025
ORDEM DO DIA
Proteção de mudas de árvores durante limpeza urbana em pauta nesta terça (4/11)
Máquinas roçadeiras utilizadas para fazer manutenção de áreas públicas podem acabar prejudicando mudas recém plantadas. Para preservar as novas árvores da cidade, o Projeto de Lei (PL) 210/2025, assinado por Wagner Ferreira (PV), estabelece que as empresas contratadas pela Prefeitura de Belo Horizonte devam adotar medidas para proteger as plantas, com obrigações previstas em todos os contratos e editais. A...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Moradores querem debater regularização e reurbanização da Vila Carrapato
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor deve debater nesta terça-feira (4/11), às 10h, na Câmara Municipal de BH, propostas de regularização e reurbanização da ocupação Vila Carrapato, localizada na região do Santa Lúcia. Solicitado por Pedro Roussef (PT), o encontro deve contar com a presença de representantes da Prefeitura de Belo Horizonte, da comunidade e...
31/10/2025
ORDEM DO DIA
Incentivo fiscal para revitalização de áreas degradadas em pauta na segunda (3)
O Projeto de Lei (PL) 196/2025, que cria Áreas de Revitalização Compartilhada (ARC) e concede incentivo fiscal para projetos que pretendam revitalizar áreas degradadas de Belo Horizonte, pode ser votado pela primeira vez pelo Plenário na segunda-feira (3/11), às 14h30. Assinada por Trópia (Novo) e mais nove parlamentares, a medida tem como foco áreas urbanas da capital, especialmente no Hipercentro e em...
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar na segunda (3) proibição aos "paredões de som" em BH
A primeira reunião do Plenário do mês de novembro, prevista para a próxima segunda-feira (3/11), às 14h30, tem quatro projetos de lei em pauta. Um deles é o PL 138/2025, tramitando em 1º turno, e que busca proibir o funcionamento dos "paredões de som" em vias, praças e demais espaços públicos da capital. Para Irlan Melo (Republicanos), autor da proposta, esses equipamentos, instalados nos porta-malas ou...
29/10/2025
AUDIÊNCA PÚBLICA
Implementação do Rodoanel Metropolitano em debate nesta quinta (30)
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realiza, nesta quinta-feira (30/10), às 13h30, audiência pública para debater a implementação do projeto do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. A reunião, solicitada por Pablo Almeida (PL), pretende debater os aspectos técnicos e os impactos econômicos e sociais do empreendimento, bem como o andamento das obras e seu relacionamento...
28/10/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Humor em hospitais, Caps e instituições para idosos em debate nesta quarta (29)
Uma das frases mais conhecidas de Patch Adams, o médico americano pioneiro no uso do humor como método de tratamento, é: “ao cuidar de uma doença, você pode ganhar ou perder; mas ao cuidar de uma pessoa, você sempre ganha”. Para discutir a importância e os benefícios de políticas públicas de humanização no ambiente hospitalar, a Comissão de Saúde e Saneamento realiza audiência pública nesta quarta-feira (29/...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Especialistas e cidadãos devem ser ouvidos sobre IA no contraturno escolar
Ouvir sugestões da sociedade civil e debater os desafios operacionais do ensino da inteligência artificial no contraturno das escolas municipais. Esse é o objetivo da audiência pública que a Câmara Municipal de Belo Horizonte deve realizar nesta quarta-feira (29/10), às 9h. A oferta da disciplina está prevista no Projeto de Lei 380/2025, e o debate ocorre a pedido dos autores da proposta -...
24/10/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Construção de moradias populares no bairro Vitória em pauta na terça (28)
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vai discutir a situação do terreno destinado à construção de moradias populares pelo programa "Minha Casa, Minha Vida - Entidades” no bairro Vitória, Região Nordeste de BH, em audiência pública na próxima terça-feira (28/10), às 10h. A reunião foi proposta por Pedro Rousseff (PT) e também pretende discutir “ameaças que...
23/10/2025
ORDEM DO DIA
Mudanças nas carreiras de servidores podem ser votadas nesta sexta (24)
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Professor Juliano Lopes (Pode), convocou reunião extraordinária do Plenário para esta sexta-feira (24/10), às 14h30. O objetivo é votar, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 504/2025, de autoria do Executivo, que propõe alterações em normas que tratam de carreiras e regimes remuneratórios dos servidores públicos do Município. A proposta, que recebeu 41...
22/10/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ampliação de tratamento e diagnóstico para endometriose em pauta na quinta (23)
A Comissão de Mulheres vai debater em audiência pública, nesta quinta-feira (23/10), às 9h30, o mutirão de cirurgias de endometriose realizado no Hospital da Baleia e as políticas públicas relacionadas ao enfrentamento da doença. De acordo com a vereadora Trópia (Novo), requerente do encontro, dentre os objetivos está mapear os desafios enfrentados pelas mulheres no acesso ao tratamento e debater políticas...
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