Sugestão de pauta | Page 23 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

19/12/2025

parlamentares presentes em reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Adesão de BH a consórcio intermunicipal é adiada para segunda-feira (22)

Com votação definitiva prevista para a reunião de Plenário desta sexta-feira (19/12), o Projeto de Lei 303/2025, que autoriza a capital mineira a entrar no Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário (Comgranbel), foi retirado da pauta e teve a discussão interrompida devido a um acordo firmado pelo líder do governo, Bruno Miranda (PDT). O objetivo é sanar dúvidas dos vereadores...

18/12/2025

Púlpito do Plenario Amintas de Barros

EXTRAORDINÁRIAS

Plano de carreira de agentes de saúde e endemias em pauta nesta sexta (19)

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Professor Juliano Lopes (Pode), convocou os vereadores, nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial do Município (DOM-BH), para duas reuniões extraordinárias nestas sexta (19) e segunda-feira (22), às 9h. O objetivo é apreciar dois projetos de lei enviados pelo Executivo. Já aprovado em 1º turno em julho deste ano, o PL 303/2025 autoriza a capital...

pessoas idosas assentadas levantam os braços participando de evento

BALANÇO 2025

BH avança em políticas para idosos e inclusão digital

Com o avanço da idade, muitas pessoas enfrentam isolamento social, dificuldades para se manter no mercado de trabalho, sofrem com a violência e com o agravamento de problemas de saúde. Somente em Belo Horizonte, de acordo com dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem aproximadamente 460 mil pessoas com mais de 60 anos, o que corresponde a cerca de 20% da...

16/12/2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão de Direitos Humanos vai debater situação dos carroceiros

Diante da aproximação da data de extinção definitiva das carroças de tração animal, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor reúne órgãos públicos e associação da categoria nesta terça-feira (16/12), às 10h, a pedido de Pedro Patrus (PT), para discutir as medidas que estão sendo tomadas para assegurar a transição para modelos motorizados ou reinserção no mercado...

Mulher avalia tabelas financeiras em tela do computador

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Justificativas da PBH para alterações em operações de crédito são tema de debate

As justificativas apresentadas pela Prefeitura de Belo Horizonte para as operações de crédito previstas no Projeto de Lei (PL) 399/2025, aprovado em definitivo pelo Plenário da CMBH neste mês, serão tema de audiência pública realizada pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta quinta-feira (18/12), a partir das 10h. O PL de autoria do Executivo altera dispositivos de duas leis que...

Mulher acena para ônibus parar em avenida de Belo Horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Modelo de financiamento do programa Catraca Livre da PBH é pauta na quinta (18)

Desde o último final de semana, os usuários do transporte público na capital mineira têm tarifa gratuita aos domingos e feriados em todas as linhas de ônibus convencionais e suplementares. A medida faz parte do programa “Catraca Livre”, custeado pela devolução de recursos públicos do orçamento da CMBH à Prefeitura de Belo Horizonte. Diante disso, a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio...

15/12/2025

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

Infraestrutura Urbana

Moradores cobram acesso entre os bairros Pilar, Olhos D’Água e Jardim Liberdade

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizou, na tarde desta segunda-feira (15/12), audiência pública para discutir demandas de planejamento urbano dos bairros Pilar e Olhos D’Água, na regional do Barreiro. A principal queixa de moradores e comerciantes é em relação à falta de um acesso ao vizinho Jardim Liberdade, o que acaba deixando a área “isolada”. De acordo com os...

Peça da campanha futuro com criança sorrindo de braços abertos

CIDADANIA

Legislativo lança campanha institucional sobre inclusão e futuro

Durante a reunião de Plenário desta segunda-feira (15/12) foi lançada a campanha “Futuro” com a exibição de vídeo no qual crianças com o cordão de girassol contam as iniciativas do Poder Legislativo que se transformaram em conquistas para toda a população. O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Professor Juliano Lopes (Pode), agradeceu o trabalho dos vereadores ao longo do ano. Em 2025,...

12/12/2025

ilustração de rádio com ondas sonoras passando por trás

SEMINÁRIO

Evento vai debater democratização da comunicação na terça-feira (16)

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo irá promover, na terça-feira (16/12), o seminário “Rádios Comunitárias, Escolares e Web: Contribuições para a Democratização da Comunicação”. O evento é uma continuidade do encontro realizado no mês de novembro, que debateu a comunicação alternativa e os desafios para a transformação social. Segundo Edmar Branco (PCdoB), autor da...

vista panorâmica da região do Barreiro

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Mobilidade e desenvolvimento sustentável do Barreiro em pauta na segunda (15)

A implantação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) e o recém-inaugurado Shopping Reserva Mall, ambos no Bairro das Indústrias, somados às limitações de circulação ao longo da linha férrea da Vale S/A, no bairro Pilar, vêm preocupando quem mora, trabalha ou transita na Regional Barreiro. Apesar dos benefícios trazidos pelos equipamentos, receia-se que o aumento do...

mulher observa condomínio de prédios

ORDEM DO DIA

Auxílio-aluguel para vítima de violência doméstica pode ser votado segunda (15)

O aumento dos casos de agressão e feminicídio em Belo Horizonto e em todo o país motivou a criação do Projeto de Lei (PL) 312/2025, que propõe a concessão de auxílio-aluguel por até 12 meses para mulheres que tenham medidas protetivas e se enquadrem em critérios de vulnerabilidade, a fim de afastá-las de seus agressores. De autoria de Loíde Gonçalves (MDB), a proposta deve ter sua primeira apreciação em...

celular aberto em aplicativo de transporte com motoqueiro no fundo

ORDEM DO DIA

Transporte de passageiros de moto por aplicativo em pauta na segunda (15)

O Projeto de Lei (PL) 19/2025, que regula o transporte de passageiros de moto por aplicativo na cidade, pode ir à apreciação final em Plenário na próxima segunda-feira (15/12). De autoria de Pablo Almeida (PL), o texto recebeu diversas emendas ao tramitar pelas comissões da Câmara. Entre as propostas de mudança estão a limitação da jornada de trabalho dos motoristas a 10 horas por dia; o...

guardas municipais

ORDEM DO DIA

Uso de armas pela Guarda Municipal deve ser votado em definitivo na segunda (15)

O Projeto de Lei 150/2025, que altera o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte e inclui, entre outras permissões e atribuições, o uso de armas, deve ser apreciado pelo Plenário da Câmara, em definitivo, na próxima segunda-feira (15/12). De autoria de Braulio Lara (Novo) e outros 13 vereadores, a medida ainda prevê ações de policiamento ostensivo e comunitário às atividades da corporação. O...

11/12/2025

placar da votação da reunião plenária

Plenário

Aprovada em definitivo cota para vítimas de violência em programas de habitação

Com 35 votos favoráveis, o Plenário da Câmara de BH aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (11/12), o Projeto de Lei (PL) 165/2025, que reserva 5% das vagas dos programas de moradia da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para mulheres vítimas de violência. Rudson Paixão (Solidariedade), autor da proposta, se disse “pasmado” com o aumento da violência doméstica no país, e destacou que a medida visa permitir...

ORDEM DO DIA

PBH quer empréstimo para implantar ações de desenvolvimento sustentável

Com o objetivo de reduzir as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e adaptar Belo Horizonte às mudanças climáticas, a Prefeitura encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei 403/2025, que autoriza a contratação de operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ou com outra instituição financeira, com garantia da União, até o valor de 80 milhões de dólares...