Sugestão de pauta | Page 4 | Portal CMBH

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11/06/2024

CERTIFICAÇÃO E POSSE

Selo de igualdade racial e composição da Procuradoria da Mulher nesta quarta

Além da apreciação das proposições em pauta, a reunião do Plenário desta quarta-feira (12/6) será marcada por dois momentos que representam avanços importantes nas políticas de igualdade racial e de combate à violência de gênero na Câmara Municipal: a entrega do Selo de Promoção de Igualdade Racial e a posse da Procuradoria da Mulher. As solenidades acontecerão a partir das 15h, no Plenário...

10/06/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Valorização dos movimentos de soul music na cidade em pauta na quarta

As políticas públicas de fomento às manifestações culturais identificadas como Soul Music, movimento de cultura e de resistência dos valores da comunidade negra de Belo Horizonte, serão debatidas na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (12/6), a partir das 9h30. De acordo com o autor do requerimento, Wilsinho da Tabu (Pode), o objetivo da audiência...

04/06/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Exposição de crianças a conteúdo impróprio no FIQ em debate nesta quarta (5/6)

Denúncias de que crianças e adolescentes estariam sendo expostos a conteúdos impróprios durante o 12° Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte, realizado no Minascentro entre 22 e 26 de maio, motivaram a promoção de um debate público sobre o assunto na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Requerido por Flávia Borja (DC), o encontro reunirá gestores...

03/06/2024

AUDIÊNCA PÚBLICA

CPI da Pampulha deve ouvir representantes da Copasa nesta terça (4/6)

A falta de ligação de esgoto em milhares de residências e o consequente despejo dos resíduos na Lagoa da Pampulha é um dos pontos a serem esclarecidos pela Companhia de Saneamento de MG (Copasa) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Pampulha. A empresa foi intimada a depor nesta terça-feira (4/6), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, no inquérito que investiga os contratos realizados para a...

AUDIÊNCA PÚBLICA

Situação de famílias vivendo sem água e energia no Manacás é pauta de audiência

A situação de precariedade vivida por famílias residentes no Bairro Manacás, na região da Pampulha, será debatida pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Solicitada por Jorge Santos (Republicanos), a reunião está marcada para esta terça-feira (4/6), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Segundo informações do gabinete do parlamentar, a ausência de ligações de...

29/05/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Colocação de painéis de LED em prédios da Praça 7 será debatida segunda

Entidades ligadas à Defesa do Patrimônio, Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior no Estado (Sepex/MG), Federação das Indústrias do Estado (Fiemg) e gestores municipais devem debater na segunda-feira (3/6), às 13h30, no Plenário Camil Caram, impactos urbanísticos e culturais que envolvem a instalação de engenhos de publicidade por LED na cidade. A audiência pública, que acontece no...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Diretrizes Orçamentárias para 2025 em debate dia 3/6, quando será aberto envio de sugestões populares

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realiza na próxima segunda-feira (3/6), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para discutir as metas e os gastos do Município para o ano de 2025. No mesmo dia, a partir das 9h, a Câmara Municipal abre para a população o prazo para o envio das sugestões ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO/2025), até o dia 6 de junho,...

28/05/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Concurso para psicólogo e assistente social será tema de debate nesta quarta

No final de 2022, teve início a aplicação das provas do concurso público para provimento do cargo efetivo de Analista de Políticas Públicas da Prefeitura, nas especialidades Psicologia e Serviço Social. O resultado final e a homologação do concurso aconteceram em maio do ano passado. A Comissão de Administração Pública realiza audiência nesta quarta-feira (29/5), às 13h30, no Plenário Camil Caram,...

27/05/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Executivo e Legislativo vão prestar contas dos primeiros quatro meses de 2024

A Comissão de Orçamento e Finanças realiza audiências públicas ao final de cada quatro meses para prestação de contas dos Poderes Executivo e Legislativo. Os números referentes ao período de janeiro a abril de 2024 serão apresentados na próxima quarta-feira (29/5), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Gestores da Prefeitura e da Câmara deverão apresentar, entre outros dados, receitas e despesas...

24/05/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Dificuldades de micro e pequenas empresas de energia em debate nesta terça

Os problemas enfrentados por usuários dos serviços da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) no tocante à instalação de usinas de energia solar e de geração distribuída serão discutidos por gestores públicos, parlamentares estaduais e federais, representantes de conselhos profissionais, especialistas, advogados e empresários nesta terça (28/5), a partir das 9h30, na Comissão de Direitos Humanos,...

Rua sem calçadas e pavimentação irregular durante o dia.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Demandas de moradores do Tupi B, como saneamento e asfalto, estarão em debate

A necessidade de obras de urbanização e saneamento básico nas Ruas Flor de Lírio, Flor de Liz, Flor de Cerejeira, Flor de Goiaba, Flor de Espigão, Flor do Campo, Flor Amarela, Flor Azul, Flor D'Água, Flor Lilás e Flor de Manga no bairro Tupi B, Região Norte da capital, será debatida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na segunda-feira (27/5), às 13h30, no Plenário Camil Caram...

Lagoa da Pampulha evista lateral da Igrejinha da Pampulha, durante o dia.

LAGOA DA PAMPULHA

Servidores terão que explicar contrato sem licitação para limpeza da Lagoa

O diretor de Gestão de Águas Urbanas, Ricardo de Miranda Aroeira, e a engenheira da mesma diretoria, Ana Paula Fernandes Viana Furtado, foram intimados a prestar informações à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Pampulha sobre as razões para a contratação, na modalidade de inexigibilidade de licitação, de empresa que não logrou êxito no cumprimento de contratos anteriores para limpeza da Lagoa da...

23/05/2024

SEMINÁRIO

CMBH reforça mobilização contra o abuso sexual de criança e adolescente

Em memória à menina Araceli Cabrera Crespo, de 8 anos, abusada e morta na cidade de Vitória (ES), em 1973, uma lei federal instituiu o 18 de maio como Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Durante todo o mês de maio, denominado Maio Laranja, organizações sociais e órgãos públicos realizam uma série de atividades de conscientização e mobilização pelo fim da violência...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Câmara debate nesta sexta atualização e simplificação do Código de Posturas

O Código de Posturas tem papel essencial na regulamentação das atividades cotidianas de uma cidade. Em Belo Horizonte, mudanças sociais, econômicas e culturais geraram novas demandas e necessidades para diferentes segmentos da sociedade e a população em geral, tornando necessário atualizar o conjunto de normas. Com o intuito de ouvir diferentes perspectivas, receber contribuições e iniciar um processo...

21/05/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Demanda por novas UPAs nas Regionais Pampulha e Nordeste no foco

As Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) Pampulha e Nordeste funcionam em estruturas físicas inadequadas ao atendimento dos usuários do SUS, segundo trabalhadores do sistema de saúde e usuários que dependem dessas unidades, localizadas, respectivamente, nos Bairros Santa Terezinha e São Paulo. Diante de anos de espera por novas unidades com infraestrutura adequada ao atendimento da população, a Comissão de...

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