Sugestão de pauta | Page 5 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

01/09/2026

Crianças passeiam por trilha

ORDEM DO DIA

Política para ampliar acesso à natureza pode ter primeira votação nesta quarta (2)

Nesta quarta-feira (2/9), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode apreciar, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 483/2025, que cria a Política Municipal para a Efetivação do Direito de Crianças e Adolescentes à Natureza e ao Meio Ambiente Saudável. De autoria de Iza Lourença (Psol) e outros seis parlamentares, a proposta estabelece princípios e diretrizes para orientar políticas...

Médico com jaleco do SUS faz atendimento

ORDEM DO DIA

Repasse de recursos a hospitais do SUS em até cinco dias em pauta na quarta (2)

Pode ter sua primeira votação pelo Plenário, nesta quarta-feira (2/9), o Projeto de Lei (PL) 775/2026, que obriga a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a repassar, em até cinco dias úteis, recursos financeiros destinados a hospitais que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). Os valores tratados pela proposta são aqueles transferidos pela União e pelo estado ao...

31/08/2026

agente da polícia civil ao lado de veículo da corporação

ORDEM DO DIA

Isenção de IPTU para associações de delegados em pauta na terça (1º)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar em definitivo, nesta terça-feira (1º/9), o Projeto de Lei (PL) 689/2026, de Cleiton Xavier (União), que amplia a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) a imóveis pertencentes a associações profissionais de delegados da Polícia Civil não organizadas na forma de sindicato. A proposta altera a Lei 10.832/2015...

mulher amamentando bebê

ORDEM DO DIA

Amamentação e doação de leite materno podem ganhar ano comemorativo

Pode ser votado em definitivo, nesta terça-feira (1º/9), o Projeto de Lei (PL) 167/2025, de Neném da Farmácia (Mobiliza), que institui 2027 como o Ano Municipal de Conscientização sobre o Acesso ao Leite Materno em Belo Horizonte. Aprovada em 1º turno com 35 votos favoráveis, a proposta recebeu duas emendas, que também poderão ser apreciadas pelo Plenário nesta segunda etapa de votação. Para o autor, a...

mãos de parlamentares operando terminal de votação

ORDEM DO DIA

Programa municipal de incentivo à equidade salarial em votação na terça (1º)

Nesta terça-feira (1º/9), os vereadores de Belo Horizonte podem votar, em definitivo, o Projeto de Lei (PL) 266/2025, que cria o Programa Municipal de Cooperação para Promoção da Equidade Salarial. A medida propõe o enfrentamento à discriminação por sexo, raça, etnia, origem ou idade; o incentivo à inserção da mulher no mercado de trabalho; além do fortalecimento da transparência na...

28/08/2026

vista aérea do centro de bh

ORDEM DO DIA

Revitalização do Centro volta à pauta em Extraordinária nesta segunda (31)

Após receber a revogação de decisão judicial que suspendeu a apreciação do texto, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) marcou para a próxima segunda-feira (31/8), a apreciação definitiva do Projeto de Lei (PL) 574/2026. De autoria do Executivo, a proposta institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) Regeneração dos Bairros do Centro, e pode ser votada durante reunião extraordinária...

Fachada da Prefeitura de BH

ORDEM DO DIA

Veto parcial a regras para doação de bens ao Município em pauta segunda (31)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve se reunir extraordinariamente nesta segunda-feira (31/8), a partir das 9h, para apreciar o veto parcial do prefeito Álvaro Damião à Lei 12.084/2026, originária de proposta de autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo). A norma estabelece regras para que pessoas físicas, empresas e organismos internacionais possam doar bens móveis...

27/08/2026

Braço de um homem mostrando pulseira branca de silicone com QR Code. Ao fundo existe uma estação de metrô de Belo Horizonte. Imagem criada com auxílio de Inteligência Artificial

EM VIGOR

Nova lei prevê pulseira ou cartão para identificar idosos e pessoas com deficiência

De origem parlamentar, a Lei 12.177, publicada no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (27/8), autoriza o Executivo a fornecer pulseira ou cartão com QR Code com informações essenciais para identificação e atendimento médico de urgência de pessoas idosas, com deficiência ou que tenham sua orientação, comunicação, memória, autocuidado ou resposta em situações de emergência comprometidos por...

25/08/2026

duas mulheres andando de patinete

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Operação de patinetes elétricos em debate nesta quinta (27)

Dados da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) apontam que em apenas três meses de operação dos patinetes elétricos compartilhados já foram cadastrados mais de 100 mil usuários. Essa informação consta na solicitação de Uner Augusto (PL) para a realização de audiência pública nesta quinta-feira (27/8), às 13h30, na Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. O objetivo é...

24/08/2026

criança brincando com jogo de formar palavras

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Demissões de profissionais de apoio escolar em debate nesta quarta (26)

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve debater, nesta quarta-feira (26/8), às 9h15, demissões de trabalhadores do apoio escolar que estariam ocorrendo na rede municipal de educação. Solicitado por Iza Lourença (Psol), o encontro ocorre no âmbito da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e deve ouvir representantes dos trabalhadores e gestores da...

21/08/2026

Imagem de drone mostrando os fundos da Igreja de Santa Teresa e Santa Teresinha e casas ao redor

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Impactos de empreendimento imobiliário no Santa Tereza em debate na segunda (24)

Nesta segunda-feira (24/8), às 13h30, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realiza audiência pública sobre um projeto de empreendimento imobiliário na área conhecida como “Chapéu de Napoleão”, no bairro Santa Tereza. Solicitante da reunião, Luiza Dulci (PT) quer debater os impactos urbanísticos, ambientais e sociais na comunidade...

Fila de táxis em rua de Belo Horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Mudança na circulação de táxis em faixas exclusivas em pauta na segunda (24)

Novas regras para a circulação de táxis nas pistas exclusivas do Move e de ônibus de Belo Horizonte devem ser discutidas em audiência pública, nesta segunda-feira (24/8), às 13h30, pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. Em junho deste ano, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) uma portaria conjunta da Superintendência de Mobilidade do Município (Sumob) e da...

19/08/2026

Trecho de rua da Vila Ponta Porã

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Obras do Orçamento Participativo na Vila Ponta Porã em pauta na sexta (21)

Nesta sexta-feira (21/8), representantes do poder público e da sociedade civil devem se reunir na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) para debater a execução das obras do Orçamento Participativo na Vila Ponta Porã, localizada no bairro Santa Efigênia. Requerida por Uner Augusto (PL), a audiência pública deve discutir o andamento atualizado do empreendimento, os próximos passos previstos para sua...

18/08/2026

Motociclista trafega em faixa preferencial para motos, demarcada por linhas azuis, na capital paulista

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão debate nesta quinta (20) implantação de motofaixa na Via Expressa

O projeto de implantação experimental de uma motofaixa na Via Expressa, localizada principalmente na Região Noroeste da capital, será debatido em audiência pública marcada para esta quinta-feira (20/8), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por Uner Augusto (PL), o encontro da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços deve reunir representantes da Prefeitura de Belo...

Crianças plantam muda de árvore

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Plano Municipal de Educação Ambiental será tema de debate na quinta (20)

Debater a elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental é o objetivo da audiência pública que será realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta quinta-feira (20/8), às 10h45. A reunião busca discutir a participação da sociedade na elaboração do plano. Requerente do encontro, Luiza Dulci (PT) afirma que a educação ambiental se relaciona com diversas...