Sugestão de pauta | Page 33 | Portal CMBH

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26/08/2025

vista aérea de rodovia em belo horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ampliação da área de construção às margens de rodovias é pauta na quinta (28)

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vai promover, na quinta-feira (28/8), à 9h15, audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 400/2025. De autoria do Executivo, a proposta visa ampliar a área de construção nas margens de rodovias de Belo Horizonte. O requerimento, assinado em conjunto por Dr. Bruno Pedralva (PT), Luiza Dulci (PT) e...

plateia assiste a evento na câmara com foco em mulher cadeirante vista de trás

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Políticas públicas para pessoas com deficiência é tema de debate na quarta (27)

A Comissão de Saúde e Saneamento vai discutir, nesta quarta-feira (27/8), as condições de acesso à saúde, mobilidade, esporte, lazer e educação de pessoas com deficiência e doenças raras. A iniciativa foi proposta por Pablo Almeida (PL), que justifica a necessidade de uma "atuação ágil do poder público” sobre esses temas. Para garantir um "debate qualificado e encaminhamentos efetivos”,...

25/08/2025

veículos da polícia militar dispostos em fileira

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Aumento da criminalidade no Bairro Prado em pauta na quarta-feira (27)

Relatado por moradores e comerciantes, o crescimento da criminalidade no Bairro Prado será tema de audiência pública promovida pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública na próxima quarta-feira (27/8), às 13h30. Segundo a vereadora Professora Marli (PP), solicitante do debate, o objetivo é discutir medidas que podem ser adotadas para garantir a segurança no...

garis realizam limpeza em via de trânsito de belo horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Melhores condições de trabalho para garis em BH é tema de debate na quarta (27)

A valorização e o respeito aos garis de Belo Horizonte serão discutidos em audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na quarta-feira (27/8). A necessidade de melhorias nas condições de trabalho desses profissionais e o fortalecimento da atuação da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) são alguns dos temas na...

22/08/2025

Fachada da IFMG no interior do estado

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Plenário pode votar na segunda (25/8) PL que viabiliza IFMG no Barreiro

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Professor Juliano Lopes (Pode), convocou os vereadores a participarem, nesta segunda-feira (25/8), às 14h30, de uma reunião extraordinária do Plenário para votar, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 396/2025. De autoria do Executivo, a proposta institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) para implantação, no Barreiro, do campus do Instituto Federal de...

imagem de tela de computador mostrando participantes de reunião online

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PBH Ativos S/A prestará contas do exercício de 2024 na segunda-feira (25/8)

As Comissões de Administração Pública e Segurança Pública e de Orçamento e Finanças Públicas realizam, na próxima segunda-feira (25/8), audiência pública conjunta para a apresentação do relatório financeiro da PBH Ativos S/A, referente ao exercício de 2024. O requerimento do encontro é assinado pelos presidentes de ambos os colegiados: Wagner Ferreira (PV) e Leonardo Ângelo...

close nas mãos de pessoa segurando um celular com jogo de apostos na tela

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Combate ao vício em apostas online será debatido na próxima terça-feira (26/8)

A ludopatia, ou vício em jogos de azar, é um transtorno comportamental caracterizado pela compulsão em apostar, mesmo diante de prejuízos financeiros, emocionais e sociais. A doença é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde e também no Brasil e será tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento na terça-feira (26/8). O requerimento, assinado por Edmar Branco (PCdoB) e mais...

20/08/2025

fachada do museu da moda em belo horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Políticas públicas para o setor da moda em BH serão debatidas na quinta (21)

“BH Capital da Moda: Caminhos para uma Política Pública Permanente” é o tema da audiência pública que a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços irá promover nesta quinta-feira (21/8), às 9h30. Segundo os requerentes do debate, Bruno Miranda (PDT) e Helton Junior (PSD), a audiência busca discutir a consolidação de "políticas públicas estruturantes e...

REUNIÃO COM CONVIDADOS

Ações de enfrentamento à violência contra a mulher estarão em pauta na quinta (21)

No mês em que a Lei Maria da Penha completa 19 anos, a Comissão de Mulheres da Câmara de Belo Horizonte faz uma reunião com convidados para falar sobre as ações realizadas no enfrentamento à violência contra a mulher na capital. O encontro solicitado por Luiza Dulci (PT) está marcado para esta quinta-feira (21/8), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. Segundo a parlamentar...

19/08/2025

homem parado a frente de elevador

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Manutenção e fiscalização de elevadores em BH é pauta de debate nesta quarta (20)

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública irá discutir os procedimentos para instalação, manutenção e fiscalização de elevadores em Belo Horizonte na tarde desta quarta-feira (20/8). Fernanda Pereira Altoé (Novo) é quem propõe a audiência, a fim de "debater estratégias e soluções" para adequar a legislação vigente sobre o assunto. Segundo a vereadora, a normativa atual que regulamenta...

18/08/2025

Idoso andando na calçada com auxílio de bengala

AUDIÊNCIA PÚBLICA

O desafio de envelhecer em Belo Horizonte é tema de encontro nesta terça (19)

Segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado em 2022, os idosos representam quase 20% da população da capital mineira. São aproximadamente 460 mil pessoas com mais de 60 anos vivendo em BH. Para debater os desafios que se apresentam a essa população, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor irá realizar, nesta terça-...

Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Hospitais de BH vão discutir destinação das emendas impositivas ao orçamento

Em Belo Horizonte, o projeto de lei orçamentária anual proposto pelo Executivo recebe dos vereadores emendas impositivas, as quais são aprovadas até o limite de 1% da receita corrente líquida. O montante reservado às emendas impositivas é distribuído de forma igualitária entre os parlamentares, e 50% desse valor é obrigatoriamente alocado em ações e serviços públicos de saúde. Dada a importância desses...

homem ao lado de veículo de tração animado conduzido por cavalo

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Direitos dos carroceiros de BH serão discutidos na quarta-feira (20)

A utilização de veículos de tração animal em Belo Horizonte tem data para acabar: 22 de janeiro de 2026. A determinação consta da Lei 11.285/2021, que institui o programa “Carreto do Bem”, cujo objetivo é garantir a substituição das carroças por veículos motorizados. Faltando pouco mais de cinco meses para a data estipulada em lei, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade...

14/08/2025

profissionais de limpeza tarabalhando em aterro sanitário

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Coleta e tratamento de resíduos sólidos em BH em pauta na segunda (18)

A coleta e o tratamento do lixo produzido diariamente em Belo Horizonte serão tema de audiência pública na segunda-feira (18/8), pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. O debate proposto por Trópia (Novo) acontece no Plenário Helvécio Arantes, às 13h30, e busca reunir poder público, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir soluções e melhorias no...

close nas mãos de pessoa idosa

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Abandono de idosos em hospitais é tema de debate na próxima segunda (18)

A Comissão de Saúde e Saneamento irá debater, em reunião extraordinária na segunda-feira (18/8), a situação de idosos abandonados em leitos hospitalares após alta médica. Arruda (Republicanos) e Loíde Gonçalves (MDB), proponentes da audiência, afirmam que o problema do abandono tem se agravado em Belo Horizonte, causando sobrecarga no sistema de saúde, e trazendo à tona problemas na...