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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
16/09/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara vai debater políticas para os jovens de BH na quinta-feira (18)
Quais os principais desafios enfrentados pelos jovens de Belo Horizonte? Na quinta-feira (18/9), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realiza audiência pública para debater a questão e as atuais políticas públicas voltadas para a juventude da capital. Para tanto, o encontro solicitado por Trópia (Novo) pretende reunir especialistas, gestores públicos,...
15/09/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Uso e destinação de imóveis públicos do município em debate na Câmara de BH
A gestão dos imóveis pertencentes ao município de Belo Horizonte é tema de audiência da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública na quarta-feira (17/9). Quantos imóveis de propriedade do Município existem na capital? Onde estão situados? Em que estado de conservação? Como estão sendo utilizados ou quais as destinações previstas? Requerente do debate, Pablo Almeida (PL) é...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em discussão quarta (17), decreto com regras para teletrabalho na PBH
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública realiza na quarta-feira (17/9), uma audiência pública para discutir o Decreto Municipal 19.115, de 22 de maio de 2025 e a situação do teletrabalho na administração pública municipal. A reunião foi solicitada pelos vereadores Pedro Patrus (PT), Dr. Bruno Pedralva (PT) e Wagner Ferreira (PV) e deve reunir servidores PcDs, movimentos em defesa...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reforma e construção de Academias da Cidade é tema de debate na quarta (17)
A previsão de reforma e construção de novas Academias da Cidade em Belo Horizonte será discutida com gestores e conselheiros do setor nesta quarta-feira (17/9), às 13h, em audiência da Comissão de Saúde e Saneamento. Integrando a rede de atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS-BH), as Academias da Cidade promovem a prática de atividade física e adoção de hábitos saudáveis pela...
AUDIÊNCA PÚBLICA
Falta de banheiros no entorno de estádios durante eventos em pauta na quarta (17)
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo irá realizar, na próxima quarta-feira (17/9), audiência pública para discutir a ausência de estrutura básica de banheiros no entorno de grandes eventos em Belo Horizonte, especialmente aqueles em estádios, com público superior a 20 mil pessoas. Na lista de convidados estão representantes do Executivo municipal, da Polícia...
12/09/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Leishmaniose canina em BH é tema de debate com poder público e especialistas
Debater a situação da leishmaniose e seu enfrentamento "com ciência, cuidado e responsabilidade é o objetivo da audiência pública que será realizada na segunda-feira (15/9) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Requerido por Osvaldo Lopes (Republicanos), o encontro busca obter dados atualizados da Prefeitura de BH, profissionais veterinários, pesquisadores e...
11/09/2025
ORDEM DO DIA
PL que reduz jornada de servidores com filhos com TDAH e TOD em pauta na sexta
A redução da jornada de trabalho para 20 horas semanais de servidores públicos e guardas municipais que têm filhos com deficiência, incluindo aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA), já é uma realidade. Assinado por Dr. Bruno Pedralva (PT) e outros 26 parlamentares, o Projeto de Lei (PL) 314/2025 quer estender esse benefício também para quem tem a guarda de crianças com Transtorno de...
10/09/2025
ORDEM DO DIA
Apadrinhamento afetivo de idosos em pauta nesta quinta-feira (11)
Os vereadores de BH devem votar, nesta quinta-feira (11/9), o projeto de lei que institui programa de apadrinhamento afetivo de idosos na cidade. O texto prevê que os padrinhos possam levar pessoas idosas que moram em casas de repouso para visitar seus lares ou passear em fins de semana, feriados e datas comemorativas. Para ser aprovado em 1º turno, o PL 137/2025, assinado por Arruda (Republicanos), deve...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate na quinta (11), ampliação de faixas em trecho de linha férrea do Anel
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realiza audiência pública nesta quinta-feira (11/9), às 13h30, para debater a municipalização do Anel Rodoviário e a necessidade de obras emergenciais para redução de acidentes e garantir a fluidez do trânsito na rodovia. A necessidade de ampliação de faixas de tráfego no trecho do pontilhão da linha férrea, entre os bairros...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Atraso em obras da bacia de contenção no São João Batista é pauta na quinta (11)
O período de chuvas está se aproximando e os moradores e comerciantes do bairro São João Batista, Região de Venda Nova, já estão preocupados com as enchentes recorrentes na Avenida Doutor Álvaro Camargos e vias adjacentes do bairro. A obra para a construção da bacia de contenção, projetada para ampliar a capacidade de drenagem pluvial, estaria atrasada e sofrendo com episódios de paralisação. Para entender...
09/09/2025
Câmara Cultural
Exposição “O Mineirão e Eu” na CMBH terá fotos enviadas pela população
Campanha do Programa Câmara Cultural do Legislativo de BH, iniciada nesta segunda (8/9), está solicitando o envio de fotos de acervo pessoal para compor a exposição "O Mineirão e Eu", em comemoração ao aniversãrio de 60 anos do maior estádio da cidade. Além de imagens históricas de diferentes fontes e arquivos que ilustram a trajetória do Mineirão, a mostra busca reforçar a relação afetiva entre a população...
ORDEM DO DIA
Revogação da proibição de animais em supermercados em pauta nesta quarta (10)
A lei municipal que proíbe a entrada de animais em supermercados e similares pode ser revogada se os vereadores da Câmara Municipal aprovarem o Projeto de Lei (PL) 202/2025, em pauta para votação em 1º turno nesta quarta-feira (10/9). O texto é assinado por Wanderley Porto (PRD) e outros três parlamentares, e precisa do aval da maioria dos membros da CMBH (21), em dois turnos, para ser enviado à sanção ou...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Encontro irá discutir atuação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas
De acordo com Lei Federal 13.935/2019, as redes públicas de educação básica deverão contar com serviços de psicologia e assistência social para desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais. Em Belo Horizonte, o Projeto PAS - Psicólogos e Assistentes Sociais na...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Descentralização e modernização da Guarda Municipal em debate na quarta (10)
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública realiza nesta quarta-feira (10/9), às 13h30, no Plenário Camil Caram, audiência pública para discutir a estrutura, o funcionamento e os desafios das unidades operacionais da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte. O papel do videomonitoramento e o uso de tecnologias para orientar o trabalho da corporação também estão na pauta do debate. O...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Obras para contenção de alagamentos no Jardim Felicidade em pauta na quarta (10)
A Comissão de Saúde e Saneamento realizará, nesta quarta-feira (10/9), audiência pública para debater a necessidade de realização de obras de contenção de enchentes no bairro Jardim Felicidade, Região Norte de BH. Moradores das Ruas Márcio Lafaiete Coelho e Eudóxia Luzia da Costa pedem a instalação de gabiões, que é um tipo de estrutura metálica armada, preenchida com pedras, e utilizada ...
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