Sugestão de pauta | Page 9 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

24/07/2026

Vista aérea do centro da cidade, com arte colorida em empena de prédio

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Requalificação do Centro e direito à moradia em debate na segunda (27)

Debater o direito à moradia e a realidade habitacional da capital mineira a partir da Campanha da Fraternidade de 2026 (Fraternidade e Moradia) e analisar dos impactos da proposta da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) de requalificação dos bairros do Centro e adjacências. Esse é o objetivo da audiência pública que Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve realizar nesta segunda-feira (27/7), no...

20/07/2026

Mulher de costas com vestimentas de terreiro

SEMINÁRIO

Encontro vai debater povos tradicionais, meio ambiente e políticas públicas

Debater a relação de povos e comunidades tradicionais com o meio ambiente nos territórios e sua vinculação com a elaboração de políticas públicas. Esse é o objetivo do seminário Povos e Comunidades Tradicionais: Meio Ambiente, Territórios, Direitos e Políticas Públicas, iniciativa da vereadora Iza Lourença (Psol), que acontece na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na próxima...

Membros da Guarda Civil Municipal de BH

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Curso de formação para os aprovados da Guarda Municipal em debate quarta (22)

O cronograma e o início do curso de formação dos candidatos aprovados no concurso público da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte serão debatidos em audiência pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública na quarta-feira (22/7), às 13h30. Para o vereador Sargento Jalyson (PL), autor do requerimento da audiência, a demora no início das aulas do curso de formação configura “...

profissional dentista realiza atendimento em paciente que está com a boca aberta

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Saúde bucal e prevenção de doenças serão debatidas na quarta-feira (22)

A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza, na próxima quarta-feira (22/7), às 13h, audiência pública para discutir as ações do Julho Neon, mês nacional de conscientização sobre a saúde bucal, conforme estabelecido pela Lei Federal 15.408/2026. A iniciativa, proposta pelo vereador Maninho Félix (PSD), pretende reunir representantes do poder público,...

trecho de via pública

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão debate venda de área verde no bairro São Bento nesta terça (21)

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realiza, nesta terça-feira (21/7), às 10h, audiência pública para discutir a venda, por meio de leilão, de um terreno de propriedade da Prefeitura de BH localizado na Avenida Raja Gabaglia, número 2.315, no bairro São Bento. O debate foi solicitado pelo vereador Pedro Rousseff (PT...

13/07/2026

mãos de pessoa idosa

ORDEM DO DIA

Prioridade para idosos em programa de assentamento em pauta na terça (14)

O Projeto de Lei (PL) 518/2025, que promove a inclusão do idoso como público preferencial para o acesso ao Programa Municipal de Assentamento, pode ser votado em 2º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta terça-feira (14/7). O PL pretende garantir acesso à moradia adequada para idosos em condições de autonomia. A aprovação definitiva depende do voto favorável da maioria dos...

ORDEM DO DIA

Pulseira para identificação de idosos e PcD pode ser decidida na terça (14)

A criação de uma pulseira ou cartão com QR code para identificar pessoa idosa, pessoa com deficiência ou com condições de saúde como o transtorno mental, o diabetes e a doença de Alzheimer, pode ser decidida pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), nesta terça-feira (14/7). Um dos objetivos do Projeto de Lei (PL) 412/2025, assinado por Professora Marli (PP), é auxiliar o resgate...

dois gatos dentro de gaiola

ORDEM DO DIA

Esporotricose felina e controle populacional de gatos em pauta terça (14)

O enfrentamento da esporotricose felina e o manejo ético da população de gatos em parques e espaços públicos estão entre os temas que podem ser apreciados pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta terça-feira (14/7). Em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 427/2025, de autoria do vereador Osvaldo Lopes (Pode), institui um programa permanente de prevenção, diagnóstico e tratamento da doença...

agentes da guarda municipal

REUNIÃO COM CONVIDADOS

Ação da Guarda Municipal em protesto da educação será debatida na terça (14)

A atuação da Guarda Civil Municipal durante manifestação de profissionais da educação na sede da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG), nos dias 2 e 3 de junho deste ano, será tema de reunião da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (14/7), às 10h. O objetivo é esclarecer denúncias de possíveis violações de direitos...

10/07/2026

Homem segura Bíblia aberta no início do livro de Salmos

ORDEM DO DIA

Programa de Combate à Cristofobia pode ser votado em 1º turno na segunda (13)

Promover a convivência pacífica entre as diversas crenças e religiões e garantir respeito aos cristãos. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 633/2025, que cria o Programa de Combate à Cristofobia em Belo Horizonte, e está na pauta do Plenário da Câmara Municipal de BH (CMBH) desta segunda-feira (13/7) para votação em 1º turno. De autoria de Irlan Melo (PL), a proposta proíbe o ataque “de...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Encontro na segunda (13) vai discutir o aprimoramento da lei do silêncio em BH

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza audiência pública nesta segunda-feira (13/7), às 13h30, para debater as alterações legislativas necessárias para o aprimoramento da Lei do Silêncio no Município. Segundo Braulio Lara (Novo), Dra. Michelly Siqueira (PRD) e Sargento Jalyson (PL), que assinam o requerimento do encontro, a poluição sonora e urbana, bem como...

vista aérea de avenida de belo horizonte

ORDEM DO DIA

Revisão de normas para plantio de árvores pode ter votação final na segunda (13)

Quatro projetos de lei (PL) voltados à sustentabilidade e à educação poderão ser votados pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte na segunda-feira (13/7). Na área ambiental, estão na pauta o PL 340/2025, que propõe a revisão das normas para o plantio de árvores em áreas públicas; e o PL 483/2025, que cria a Política Municipal para a Efetivação do Direito de Crianças e Adolescentes à Natureza...

criança e mãe de mãos dadas caminham em corredor de shopping

ORDEM DO DIA

Abafadores de som para autistas em shoppings vão a Plenário na segunda (13)

O projeto de Lei (PL) que determina a oferta, por parte de supermercados, shoppings e centros comerciais, de fone ou abafador antirruído para pessoa com deficiência, incluída a pessoa autista, pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), na segunda-feira (13/7). Apresentado por Professora Marli (PP), o PL 420/2025 prevê que essa oferta...

09/07/2026

mulher ao lado de pessoa cadeirante

ORDEM DO DIA

Canal para denúncia de violações contra pessoas com deficiência vai a Plenário

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve votar nesta sexta-feira (10/7), de forma inicial, o Projeto de Lei (PL) 578/2025, que cria um canal especializado de ouvidoria e orientação sobre os direitos da pessoa com deficiência (PcD), o "Disque Inclusão". Apresentada por Dra. Michelly Siqueira (PRD), a proposta busca implementar um espaço para receber denúncias,...

08/07/2026

fachada da câmara municipal

PARCERIA INSTITUCIONAL

CMBH e MP assinam nesta quinta termo de cooperação contra violência política

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Professor Juliano Lopes, e o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, assinam nesta quinta-feira (9/7), às 10h30, Termo de Cooperação entre o Legislativo Municipal e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O objetivo é instituir um canal complementar entre as instituições para apresentação de notícias-crime e intercâmbio de...