Tileléo | Portal CMBH

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11/09/2026

caminhão de lixo

ORDEM DO DIA

Acompanhamento da coleta de lixo em tempo real pode ser votado segunda (14)

Na próxima segunda-feira (14/9), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 829/2026, que autoriza ao Executivo adicionar no aplicativo BH SIM uma função de acompanhamento, em tempo real, da coleta de resíduos sólidos. Assinado por Tileléo (PP), o texto estabelece que também podem ser adicionadas ao app orientações sobre...

08/09/2026

Placar de votação do Plenário Amintas de Barros

Plenário

Proibição de recursos a entidades ligadas a ocupações é aprovada em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 1º turno, nesta terça-feira (8/9), o Projeto de Lei (PL) 709/2026, que impede que o Município destine recursos ou celebre parcerias com entidades ou movimentos sociais envolvidos na ocupação ilegal de propriedades privadas. O projeto assinado por Pablo Almeida (PL) recebeu 26 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção,...

04/09/2026

ponto de descarte de entulho em via pública

ORDEM DO DIA

Recompensa por denúncia de descarte irregular de resíduos chega ao Plenário

Incentivar a população de Belo Horizonte a contribuir na fiscalização da limpeza urbana é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 738/2026, do vereador Tileléo (PP), que aguarda votação do Plenário em 1º turno na terça-feira (8/9). Para incentivar a colaboração, o texto propõe a oferta de 20% do valor da multa arrecadada pelo Município se o descarte irregular for confirmado e a denúncia permitir a...

03/09/2026

Sala de aula de escola municipal de BH

ORDEM DO DIA

Em pauta no Plenário, permissão de vigilância armada nas escolas municipais

O Projeto de Lei (PL) 96/2025, que possibilita a atuação de vigilante armado nas escolas municipais e obriga as instituições a notificar casos de violência às autoridades, pode ser votado em 2º turno nesta sexta-feira (4/9), a partir das 14h30. Assinado por Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile Santos, todos do Partido Liberal, o texto recebeu quatro emendas e duas subemendas que buscam...

02/09/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovado em 1º turno PL que garante repasse a hospitais em até cinco dias

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, na tarde desta quarta-feira (2/9), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 775/2026, que obriga a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a repassar, em até cinco dias úteis, recursos financeiros destinados a hospitais que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). Assinada por Dr. Bruno Pedralva (PT) e outros 15 vereadores, a...

fachada da prefeitura de belo horizonte

EDUCAÇÃO

Comissão quer entender descontos salariais por dias de greve na educação

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em reunião nesta quarta-feira (2/9), aprovou o envio de pedido de informação à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para obter esclarecimentos sobre a situação dos trabalhadores da rede municipal de educação em relação ao cumprimento e à remuneração dos dias de reposição referentes à greve realizada pela categoria....

31/08/2026

Escadaria no Beco Primeiro de Maio, bairro Vila Leonina

POLÍTICA URBANA

Programa de urbanização de becos e escadarias avança em 1º turno

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana emitiu, nesta segunda-feira (31/8), parecer recomendando a aprovação do Projeto de Lei (PL) 877/2026, que institui o Programa de Urbanização de Becos e Escadas em Vilas e Favelas do Município. Assinado por Professor Juliano Lopes (Pode) e outros oito vereadores, o texto que tramita em 1º turno prevê melhorias na...

20/08/2026

Mão segura caneta sobre papel

MULHERES

PL propõe sigilo sobre local de trabalho de servidoras sob medida protetiva

O Projeto de Lei (PL) 854/2026, que propõe direito ao sigilo sobre o local de trabalho de servidoras municipais sob medida protetiva,recebeu parecer favorável, com apresentação de emenda, em reunião na Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quinta-feira (20/8). Assinada pelo vereador Tileléo (PP), a proposta sugere restringir o acesso, nos portais de...

17/08/2026

caminhões de coleta de lixo trafegando em via pública

MEIO AMBIENTE

Projeto propõe acompanhamento da coleta de lixo em tempo real pelo cidadão

“Um dos principais problemas enfrentados nas cidades é o frequente descarte de resíduos nas calçadas, às vezes muitas horas antes da coleta. Essa prática favorece a abertura de sacos por animais, dispersão de lixo pela via pública e seu arraste para bueiros e galerias pluviais, contribuindo para entupimentos e alagamentos.” Com essa justificativa, o vereador Tileléo (PP) apresenta o Projeto de Lei...

06/08/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

COMISSÃO ESPECIAL

Grupo que analisa execução de emendas impositivas aprova plano de trabalho

Parlamentares que integram a Comissão Especial de Estudo das Emendas Impositivas aprovaram, na manhã desta quinta-feira (6/8), o Plano de Trabalho do colegiado. O documento, apresentado pela relatora, vereadora Janaina Cardoso (União), busca organizar e orientar os trabalhos da comissão, estabelecendo objetivos, metodologia, cronograma e principais eixos de atuação. Segundo a relatora, a comissão buscará, ao...

04/08/2026

fachada da câmara municipal iluminada na cor lilás

AGOSTO LILÁS

Câmara de BH reforça conscientização e prevenção da violência contra a mulher

Marco na defesa das mulheres vítimas de violência doméstica, a Lei Maria da Penha tipificou e instituiu mecanismos para coibir esse tipo de crime no Brasil. Batizada em homenagem à mulher que sofreu duas tentativas de homicídio pelo marido e desde então se dedica à causa, a norma foi sancionada em 7 de agosto de 2006. A data inspirou a realização da campanha nacional Agosto Lilás, voltada à conscientização...

03/08/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão

MEIO AMBIENTE

Comissão rejeita premiação a denunciantes de descarte irregular de lixo

Estimular a colaboração da população na fiscalização ambiental urbana, oferecendo recompensa de 20% do valor da multa arrecadada pela Prefeitura de Belo Horizonte caso a denúncia seja confirmada e possibilite a identificação do responsável. A medida, prevista no Projeto de Lei (PL) 738/2026, do vereador Tileléo (PP), recebeu parecer desfavorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e...

31/07/2026

pessoa segura cédulas de dinheiro

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Proposta de resgate de créditos do BH Nota 10 já pode ir a Plenário

O Projeto de Lei (PL) 712/2026, que propõe uma mudança no programa “BH Nota 10”, permitindo que cidadãos resgatem créditos de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em dinheiro, já pode ir a Plenário em 1º turno. De autoria de Tiléléo (PP), a medida determina ainda que, caso o contribuinte tenha dívidas com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), os créditos sejam utilizados...

parlamentares presentes em reunião de comissão

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL fixa prazo de cinco dias para repasse da PBH a hospitais conveniados ao SUS

Já pode ir a Plenário, em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 775/2026, que prevê o repasse dos recursos pelo cumprimento de metas aos hospitais que participam de forma complementar no Sistema Único de Saúde (SUS), em até cinco dias úteis após o crédito na conta bancária do Fundo Municipal de Saúde. A proposta obteve parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças...

30/07/2026

via pública esburacada

MOBILIDADE URBANA

Política para reparação de buracos nas vias públicas de BH avança em 1º turno

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 750/2026, em reunião nesta quinta-feira (30/7). A proposta cria o programa municipal “Buraco Zero”, com medidas voltadas à prevenção, reparação e eliminação de buracos, afundamentos, valas mal recompostas e demais defeitos no pavimento das vias públicas municipais. O texto ainda...