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01/06/2023
Plenário
Câmara vai promulgar lei que estimula adoção de centros de saúde
Em Belo Horizonte, agentes privados, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, poderão adotar centros de saúde, contribuindo para a melhoria de sua qualidade estrutural. Lei que incentiva a prática será promulgada pela Câmara, após o Plenário derrubar, nesta quinta-feira (1°/6), o veto do Executivo à proposta, prevista no PL 599/2018, de Irlan Melo (Patri). Já o veto total ao projeto que autoriza a realização...
30/05/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Considerado constitucional PL que prevê subsídio para o sistema de transporte
O Projeto de Lei 538/2023, que prevê concessão de subsídio ao sistema de transporte público da capital, recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, em reunião ocorrida nesta segunda-feira (30/5). O colegiado aprovou relatório do vereador Irlan Melo (Patri), no qual o parlamentar opinou pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da proposta, que pode viabilizar a redução do...
25/05/2023
MOBILIDADE
Pesquisadores propõem medidas para qualificação do transporte público em BH
Estudo focado na proposição de medidas para reestruturar e qualificar o transporte público da Capital esteve em debate em audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, realizada nesta quinta-feira (25/5), por requerimento do vereador Wesley Moreira (PP). Fruto de extensa pesquisa, o trabalho, que foi conduzido por engenheiros e pesquisadores da mobilidade urbana,...
23/05/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Adiada apreciação da legalidade do PL sobre subsídio ao transporte
Em reunião ocorrida na tarde desta terça-feira (23/5), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) decidiu adiar a apreciação de parecer ao Projeto 538/2023, relativo à concessão do subsídio ao serviço de transporte público da Capital. Proposto pelo Executivo, o texto tramita em 1º turno. Com a decisão, a votação do parecer sobre a constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do PL fica transferida para a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Melhorias no sistema de transporte coletivo serão debatidas nesta quinta
Estudo de reestruturação do transporte público coletivo será apresentado, em audiência pública a ser promovida pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, nesta quinta-feira (25/5), às 13h30, a pedido de Wesley Moreira (PP). O estudo, elaborado por um grupo de cidadãos interessados no tema, propõe melhorar e racionalizar o transporte coletivo municipal. A audiência pública será...
04/05/2023
MOBILIDADE URBANA
Comissão pede a empresas que apresentem cálculo para aumento da passagem
O acordo que permitiu aumentar a tarifa dos ônibus de BH para R$ 6,00 será questionado pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, a pedido de Fernanda Pereira Altoé (Novo). O pedido de informação, aprovado durante reunião do colegiado nesta quinta-feira (4/5), indaga, entre outras coisas, qual foi o cálculo usado para chegar a esse valor. A comissão também aprovou pedido de...
03/05/2023
Plenário
Rejeitado projeto que propõe fim de visitações públicas ao Zoológico de BH
Projeto de lei que propunha colocar fim às visitações públicas no Zoológico de Belo Horizonte foi rejeitado em reunião do Plenário nesta quarta-feira (3/5). Na mesma data, os vereadores aprovaram, em votação definitiva, PL focado no estímulo à doação de alimentos, como forma de reduzir o desperdício e contribuir no combate à insegurança alimentar. Medidas para garantir a qualidade do transporte público...
27/04/2023
TRANSPORTE COLETIVO
Segundo MP de Contas, PGM estaria atuando em favor das empresas de ônibus
Em ofício enviado à Câmara de BH no dia 4 deste mês, acompanhado das devidas evidências, o Ministério Público de Contas do estado apontou irregularidades na licitação do serviço de transporte coletivo por ônibus, realizada em 2008 e, diante da omissão do Poder Executivo, sugeriu a sustação dos contratos de concessão pelo Legislativo. Nesta quinta-feira (27/4), a convite de Braulio Lara (Novo), o signatário...
03/02/2023
Plenário
Gratuidade e transparência de dados no transporte são aprovadas em 1º turno
Com o objetivo de modernizar e adequar o sistema de transporte público municipal à realidade atual e à necessidade da população da cidade, a Câmara de BH aprovou, nesta sexta-feira (3/2), em sua terceira reunião do Plenário de 2023, dois projetos que tratam de aspectos importantes do transporte coletivo. São eles a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 6/2022, que garante a gratuidade no transporte público de BH...
25/01/2023
BILHETAGEM ELETRÔNICA
Presidente visita Estação do Move, na Cristiano Machado, nesta quinta, às 8h
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Gabriel (sem partido), estará, nesta quinta-feira (26/1), às 8 horas, na Estação Ipiranga - Move BH, localizada na Avenida Cristiano Machado, 2674, com o objetivo de averiguar o funcionamento do sistema de bilhetagem eletrônica do serviço de transporte público por ônibus da capital e discutir iniciativas que possam aprimorá-lo, como o Projeto de...
22/12/2022
TRANSPORTE
Paralisação de viagens por empresa de ônibus motiva pedido de informação
Notícias divulgadas pela imprensa informam que linhas de ônibus operadas pela Viação Torres, em Belo Horizonte, tiveram suas atividades paralisadas no dia 20 de dezembro. Diante de tal fato e tendo em vista o subsídio financeiro repassado mensalmente às concessionárias de transporte coletivo, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou, nesta quinta-feira (22/12), pedido de...
20/12/2022
ECONOMIA DE RECURSOS
Câmara devolve quase R$ 150 milhões e pede reforço de ações na área social
Belo Horizonte pode ganhar, nos próximos meses, um reforço na área das políticas sociais, em especial nas ações destinadas às pessoas em situação de rua. É que a Câmara Municipal realizou a devolução de R$ 148.307.098,28 aos cofres do tesouro municipal, referentes a recursos não utilizados pela Casa. A entrega de um cheque simbólico pela presidente do Parlamento, vereadora Nely Aquino (...
19/12/2022
COMPROMISSO COM A CIDADE
Câmara de BH fará devolução à PBH, nesta terça, de valores economizados em 2022
A presidente da Câmara Municipal, Nely Aquino (Pode), fará, nesta terça-feira (20/12), a entrega simbólica à PBH dos recursos economizados pelo Poder Legislativo Municipal no ano de 2022 no montante de R$ 148.307.098,28. O evento, que vai acontecer no Salão Nobre da Câmara Municipal, às 11h30, contará com a presença do secretário municipal de Fazenda Leonardo Colombini. Dos mais de R$ 148 milhões...
05/12/2022
REUNIÃO CONJUNTA
Acelerado trâmite de PL que propõe pagar empresas de ônibus por km rodado
O Projeto de Lei 442/2022, que altera a forma de remuneração das concessionárias do transporte coletivo por ônibus em Belo Horizonte, passando a pagar as empresas por quilômetro rodado em lugar do número de passageiros transportados, já pode ser anunciado para votação do Plenário, em 1º turno. Nesta segunda-feira (5/12), reunião conjunta das Comissões de Administração Pública, de...
01/12/2022
COLÉGIO DE LÍDERES
Blocos e bancadas indicam PLs para as últimas reuniões do Plenário em 2022
Na última reunião do Colégio de Líderes de 2022, realizada nesta quinta (1º/12), foram indicados à presidente da Câmara, Nely Aquino (Pode), os projetos prioritários dos partidos e blocos a serem incluídos na Ordem do Dia das dez reuniões do Plenário de dezembro. Várias proposições incidem sobre o transporte coletivo, determinando a comunicação prévia e justificação de reajustes de tarifas, revisão da...
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