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18/12/2019
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão defende proibição da venda de cigarros perto de escolas
Alertando para os graves riscos que o cigarro pode provocar à saúde das crianças e adolescentes, a Comissão de Saúde e Saneamento defendeu a aprovação do projeto de lei que proíbe a comercialização de derivados do tabaco no entorno das escolas da capital. Reunida na tarde desta quarta-feira (18/12), a Comissão aprovou parecer favorável à medida e debateu também outros temas como a garantia da oferta da...
04/04/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL garante à mulher vítima de violência prioridade no mercado de trabalho
Projeto de lei que pretende priorizar a inclusão da mulher que sofreu violência doméstica no mercado de trabalho recebeu parecer pela constitucionalidade na Comissão de Legislação e Justiça, em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (4/4). Emenda ao PL que visa proibir a cobrança por prova de segunda chamada pelos estabelecimentos de ensino e criação do Programa de Vacinação Domiciliar para Idoso...
22/02/2017
SAÚDE E SANEAMENTO
Denúncias sobre desperdício de vacinas alertam vereadores
Conforme denunciado pela mídia local nos últimos dias, a Polícia Militar (MG) encontrou cerca de 50 caixas de vacinas contra Febre Amarela, HPV e outras doenças descartadas em lixeiras e lotes vagos na capital. Preocupada com o aparente desperdício de materiais e dos recursos públicos, a Comissão de Saúde e Saneamento convocará o secretário municipal de Saúde a prestar esclarecimentos sobre o tema no próximo...
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