SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão quer dados sobre coronavírus, combate à dengue e distribuição de vacina

Foi aprovado o envio de seis pedidos de informação ao gabinete do prefeito para acompanhar e fiscalizar as políticas de saúde

quarta-feira, 12 Fevereiro, 2020 - 17:45
parlamentares compõem mesa de reunião
Foto: Abraão Bruck/CMBH

Portaria publicada pelo governo federal no início deste mês declarou estado de emergência em saúde pública para prevenir a chegada do coronavírus, que já vitimou diversas pessoas no mundo. Diante do risco da contaminação, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou o envio de pedido de informação ao gabinete do prefeito Alexandre Kalil para conhecer as medidas tomadas para capacitação dos profissionais da saúde em relação ao novo vírus e a estrutura disponível para atendimento. Reunida na tarde desta quarta-feira (12/2), a Comissão aprovou ainda requerimentos de informações sobre as ações de combate à dengue em 2020 e sobre as denúncias de falha na distribuição da vacina tríplice bacteriana (DTP) nos centros de saúde. Recebeu parecer favorável da Comissão projeto de lei do Executivo que autoriza a Prefeitura a conceder a prestação dos serviços de limpeza urbana a uma empresa privada. Confira o resultado e a pauta completa da reunião.

Coronavírus

Autor dos pedidos de informação aprovados, o vereador Gabriel (sem partido) lembra que o Brasil investiga oito casos suspeitos, conforme divulgado pelo Ministério da Saúde, sendo um deles em Minas Gerais. O alerta se dá quando o paciente apresenta febre e, ao menos, um sintoma respiratório como tosse ou dificuldade para respirar. Nesse contexto, o Requerimento de Comissão 55/20 pergunta ao prefeito se os funcionários da área de saúde receberam treinamento específico para reconhecer os sintomas e comunicar os possíveis casos de contaminação; se os equipamentos de saúde pública têm estrutura para atender à possível demanda em acordo com as exigências e protocolos nacionais e internacionais; e quais seriam as ações para identificar as pessoas que se encaixam no grupo de risco, como as que estiveram na China nos últimos 14 dias.

Dengue

Já o RC 38/20 alerta para a preocupação constante com os focos da dengue na capital, lembrando que, em 2019, “foram registrados mais de 114 mil casos da doença, resultando em 27 mortes confirmadas pelos órgãos de saúde”. Gabriel aponta que, conforme tabela publicada pela Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte já somaria 870 casos suspeitos de dengue até o momento. Diante dos dados, pergunta ao prefeito quais foram os valores investidos em ações de prevenção e combate à dengue em 2019 e em janeiro de 2020. O documento destaca ainda que os dados apontam a Regional Barreiro como a mais afetada no ano passado, com 19,6% dos casos confirmados, seguida de Nordeste (15,5%) e Venda Nova (12,6%). Em atenção aos números, os parlamentares querem saber se existem ações específicas para cada uma das regiões.

Vacina tríplice

De acordo com informações divulgadas em jornais de grande circulação na cidade, a vacina tríplice bacteriana (DTP) - direcionada a crianças de quatro anos - estaria em falta em diversas unidades de saúde de Belo Horizonte. Preocupada com o início do período letivo em 2020, “e tendo em vista a necessidade de imunização para prevenção de surtos de difteria, coqueluche e tétano”, a Comissão deliberou pelo envio do pedido de informações ao prefeito para confirmar em quantas unidades de saúde a vacina tríplice bacteriana está em falta; qual o número de pessoas que deixaram de ser imunizadas, em cada uma das regionais, por falta de acesso à vacina; quais as ações da Prefeitura para solucionar o problema e qual a previsão de regularização.

Limpeza Urbana

Apresentado pelo Executivo no final do ano passado, começa a tramitar na Casa, ainda em 1º turno, o Projeto de Lei 886/19, que autoriza a Prefeitura a conceder a prestação dos serviços de limpeza urbana a uma empresa privada. O texto considera para isso todo o conjunto de atividades, de infraestruturas e de instalações operacionais relativas a limpeza, capina, varrição e lavação das ruas e espaços públicos, assim como coleta, transporte, triagem e tratamento de materiais recicláveis. O PL recebeu parecer favorável na Comissão de Saúde e Saneamento e seguirá para as Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas.

O prefeito argumenta que a medida poderia viabilizar investimentos em infraestrutura para expansão e melhoria da qualidade dos serviços de limpeza, assim como o desenvolvimento de instrumentos de gestão ambiental e gerenciamento de resíduos sólidos. “Vislumbra-se, ainda, a possibilidade de melhor aproveitamento do tempo dos servidores públicos responsáveis pela gestão dos contratos em vigor, direcionando-os para outras atividades essenciais, relacionadas ao estudo, planejamento, operacionalização e fiscalização da concessão”, afirma Kalil em justificativa do projeto.

Assista ao video da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

2ª Reunião Ordinária - Comissão de Saúde e Saneamento