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10/08/2021

Profissional aplica vacina em pessoa com uma camiseta branca

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Encontro debaterá prioridade na vacinação de crianças e adolescentes com deficiência

A inclusão de pessoas com deficiência na faixa etária de 12 a 17 anos no Plano Nacional de Imunização (PNI) contra covid-19 será debatida em audiência pública, pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (11/8), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. A prioridade na imunização tem como objetivo proteger os mais vulneráveis contra a doença. O debate será transmitido ao vivo pelo Portal CMBH e a...

28/07/2021

SAÚDE E SANEAMENTO

PBH é questionada sobre perda de imunizantes contra a covid-19

A perda de doses de vacinas contra a covid-19 em Belo Horizonte e a vacinação de estudantes bolsistas em outros países motivaram um pedido de informação para o prefeito Alexandre Kalil (PSD) e uma indicação para o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Os requerimentos foram aprovados nesta quarta (28/7) pela Comissão de Saúde e Saneamento, que também decidiu encaminhar ao Executivo pedido de informação sobre...

23/06/2021

Imagem de computador com vereadores participantes da reunião

SAÚDE E SANEAMENTO

PL prevê informar população sobre combate à pandemia em tempo real

Situações de emergência e estado de calamidade pública, decorrentes de doenças contagiosas, requerem ações precisas e assertivas por parte do poder público. E, nesse contexto, manter a população informada sempre ajuda. É com essa perspectiva que nesta quarta-feira (23/6) a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, em 1º turno, parecer favorável ao Projeto de Lei 114/2021, que prevê criação de portal atualizado...

24/05/2021

ônibus coletivo aguardando passageiros

CONTRA COVID-19

Trabalhadores do transporte coletivo querem prioridade na vacinação

Considerados prestadores de serviços essenciais, os trabalhadores do transporte coletivo de Belo Horizonte reivindicam a imediata imunização contra covid-19. O tema foi debatido em audiência pública pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta segunda-feira (24.5). Autora do requerimento da audiência, a vereadora Iza Lourença (Psol) destacou a necessidade de imunizar esses profissionais ao alegar que...

19/05/2021

AULAS PRESENCIAIS

Professores podem ser vacinados em junho, se houver remessa de imunizantes

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (19/5) pela Comissão de Saúde e Saneamento, vereadores e convidados debateram o protocolo de retorno às aulas presenciais e a vacinação de professores, a pedido do vereador José Ferreira (PP). Foram questionados pontos como falta de segurança no retorno às aulas presenciais frente ao fato de que os professores e a comunidade escolar ainda não foram vacinados...

12/05/2021

Fachada do Centro de Saúde Vila Maria

SAÚDE E SANEAMENTO

Comunidade da Vila Maria se mobiliza por permanência de centro de saúde atual

A mudança de endereço em razão de construção de uma nova sede para o Centro de Saúde Vila Maria, no Bairro Jardim Vitória, e o consequente fechamento da unidade antiga pautou pedido de informação aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (12/5), quando o assunto foi debatido com a participação virtual de representantes da comunidade e da Prefeitura. O Executivo garantiu que o...

12/04/2021

Plenário

Aprovado PL que defende reduzir intervenção do poder público na atividade econômica

De autoria de 28 vereadores, o Projeto de Lei 792/19, que institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, foi aprovado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, em 2º turno, nesta segunda-feira (12/4), com 33 votos favoráveis, 5 contrários e nenhuma abstenção. Na ocasião, a Emenda 1, que suprime o artigo 3º do projeto, foi rejeitada com 33 votos contrários à sua aprovação, 5...

07/04/2021

EM PAUTA

Participação de BH em consórcio de vacinas pode ser votada nesta quinta

Projeto de Lei (71/2021) que ratifica protocolo de intenções para criação de consórcio entre municípios de todas as regiões do Brasil, inclusive Belo Horizonte, com o objetivo de facilitar a aquisição de vacinas contra o novo coronavírus consta da Ordem do Dia do Plenário desta quinta-feira (8/4). Para ser aprovada em 1º turno, a proposição precisa obter o voto favorável de, pelo menos, 21...

31/03/2021

SAÚDE E SANEAMENTO

Informações sobre gestão da pandemia e plano de vacinação serão solicitadas à PBH

Todos os requerimentos aprovados nesta quarta-feira (31/3) na Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal solicitam o encaminhamento de pedido de informações ao prefeito de Belo Horizonte e à Secretaria Municipal de Saúde sobre a situação da pandemia de covid-19 na cidade. Indicadores epidemiológicos, dados oficiais sobre oferta de leitos, internações e óbitos e ações de prevenção e combate a...

25/03/2021

Tela com integrantes da Comissão de Educação em evidência

EDUCAÇÃO NA PANDEMIA

Vereadores seguem sem respostas sobre preparação das escolas para futuro retorno

Preparar as escolas municipais para receber os alunos quando for seguro para estudantes e trabalhadores tem sido a preocupação dos parlamentares em BH. Visitas técnicas, audiências públicas e pedidos de informação à Prefeitura são ações constantes da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Nesta quinta-feira (25/3), o colegiado realizou nova ...

24/03/2021

SAÚDE E SANEAMENTO

Consórcio para adquirir vacina tem parecer favorável em mais uma comissão

Recebeu aval da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (24/3), o Projeto de Lei 71/2021, do Executivo, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacina para combate à pandemia do coronavírus, além de medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. O texto do PL, que tramita em 1º turno, esclarece que a ratificação ocorre nos...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança proposta que suspende restrição da PBH imposta a templos e igrejas

Projetos importantes para a cidade que tratam da prioridade na vacinação contra a covid-19; do comércio de animais e da suspensão dos efeitos do decreto municipal que proibiu os cultos religiosos no contexto da pandemia foram apreciados na manhã desta quarta-feira (24/3) pela Comissão de Legislação e Justiça. Única matéria a dividir a opinião dos parlamentares, o projeto de resolução que susta...

22/12/2020

parlamentares seguram cheque simbólico no valor de R$ 60 milhões no Plenário Amynthas de Barros

EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO

Câmara devolve R$60 milhões à Prefeitura e propõe uso no combate à pandemia

A Câmara Municipal de Belo Horizonte devolveu aos cofres do Município R$60 milhões que foram economizados pelo Legislativo nos últimos 12 meses. No início de 2020, a Casa já havia feito a devolução de pouco mais de R$ 57 milhões ao Executivo, e o dinheiro foi usado nas obras de recuperação da cidade após os estragos causados pelas chuvas. Parte desse valor resulta de sobras orçamentárias de 2019. Com a soma...

27/02/2020

NÚMEROS DA PBH

Balanço das contas municipais de 2019 apresentou superávit de R$ 109 milhões

Apesar da frustração de repasses federais e estaduais, a Prefeitura de Belo Horizonte apresentou balanço positivo das contas municipais de 2019. Com receita estimada em pouco mais de R$ 12,9 bilhões, conforme estabelecido na Lei do Orçamento Anual 2019 (LOA), a capital encerrou o ano com arrecadação de quase 90% do previsto, somando R$ 11,6 bilhões, entre impostos e repasses obrigatórios, receitas de...

12/02/2020

parlamentares compõem mesa de reunião

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão quer dados sobre coronavírus, combate à dengue e distribuição de vacina

Portaria publicada pelo governo federal no início deste mês declarou estado de emergência em saúde pública para prevenir a chegada do coronavírus, que já vitimou diversas pessoas no mundo. Diante do risco da contaminação, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou o envio de pedido de informação ao gabinete do prefeito Alexandre Kalil para conhecer as medidas tomadas para capacitação dos profissionais da saúde...

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