Vereadores seguem sem respostas sobre preparação das escolas para futuro retorno

Preparar as escolas municipais para receber os alunos quando for seguro para estudantes e trabalhadores tem sido a preocupação dos parlamentares em BH. Visitas técnicas, audiências públicas e pedidos de informação à Prefeitura são ações constantes da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Nesta quinta-feira (25/3), o colegiado realizou nova audiência pública para tratar do tema e mais uma vez o Executivo não mandou representantes, o que foi criticado pelos vereadores. Defendendo a retomada das aulas apenas em momento de controle da pandemia, os parlamentares enfatizaram a necessidade de se discutir protocolos para que as escolas estejam adaptadas à nova realidade. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (Sind-Rede BH) apontou a falta de adequação da educação infantil para o retorno presencial, pontuando questões como alimentação e deslocamento das crianças, além de desinformação por parte da Prefeitura acerca de um planejamento adequado. 

Dinheiro para adequação de escolas

Flavia Borja foi (Avante) questionou a destinação pela Prefeitura de verba do governo federal para a educação municipal. De acordo com ela, dados do Portal da Transparência dão conta de que BH teria recebido R$ 2,4 milhões para adequação das escolas e compra de materiais necessários para a garantia da segurança de alunos e profissionais de educação. A vereadora afirmou que vai solicitar pedido de informações para o Executivo municipal sobre a aplicação do dinheiro. Ela ainda mencionou declaração do ministro da Educação, Milton Ribeiro, que teria garantido que os professores serão incluídos no grupo prioritário de vacinação. Mesmo sem o início da vacinação, Borja defendeu que os professores terão condições de retornar às escolas assim que os indicadores da covid melhorarem.

Dados sobre a infraestrutura das unidades escolares e equipamentos pautaram a fala de Macaé Evaristo (PT). Entre outras considerações, a parlamentar afirmou que o número de computadores por aluno é insuficiente e a falta de notebooks para uso em casa impossibilita propor alternância de aulas presenciais e à distância. Macaé solicitou que os dados mencionados por Flávia Borja fossem compartilhados, possibilitando uma análise dos recursos para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), levando em conta o número de usuários desses EPIs e de dias letivos. Ela explicou que, no caso de máscaras, por exemplo, é necessário usar mais de uma por dia e que é preciso averiguar se os investimentos serão suficientes. 

Segurança de professores e alunos

Professora Marli (PP) esclareceu que os parlamentares não querem a volta às aulas neste momento de crise e que durante a "onda roxa" é hora de ficar em casa. A vereadora sugeriu uma análise mais acurada para saber se recursos destinados à adequação dos espaços físicos das escolas e compra de insumos serão mesmo suficientes para que, na hora certa, com segurança e tranquilidade, seja possível retomar as atividades pedagógicas. 

A segurança de educadores e estudantes marcou a fala de Rubão (PP), que destacou a complexidade deste momento, em que o número de leitos em hospitais públicos e privados são insuficientes e que não se pode colocar a vida em risco por falta de infraestrutura preventiva. Ao defender a vacinação para todos, Rubão destacou o papel do Legislativo de fiscalizar se os recursos estão sendo aplicados corretamente, e que casos de vacinas extraviadas e fura-filas devem ser apurados com rigor. 

Perguntas continuam sem respostas

A ausência de representantes do Executivo para debater e dar explicações sobre as medidas adotadas para garantir um retorno às aulas de forma responsiva foi destacada por Marcela Trópia (Novo). Ela chamou atenção para a importância da participação da Prefeitura nas audiências públicas, lamentando que a falta de informações faz com que a comissão tenha que usar dados de outras instituições. Para ela, a PBH trata o sério trabalho desenvolvido pela comissão como "meramente ilustrativo". A parlamentar questionou qual seria o melhor momento para planejar um retorno às aulas presenciais e, embora não defenda a volta imediata, salientou que em 2020 houve abertura para vários segmentos e que em nenhum momento foi cogitada a retomada das escolas. 

Iza Lourença (Psol) destacou a importância da vacinação e alertou para a necessidade de políticas públicas que garantam a sobrevivência dos trabalhadores autônomos. A possibilidade de BH participar de um consórcio para compra de vacinas, o extravio de imunizantes e a ordem de prioridades também foram apontados. Iza advertiu que a escola não é feita apenas de infraestrutura física; para ela, há que se considerar, sobretudo, as especificidades da educação infantil.

Wilsinho do Tabu (PP) disse que, embora o momento seja muito complicado, a comissão precisa continuar trabalhando para melhorar a educação em BH. Segundo ele, não se trata de estabelecer uma data para o retorno imediato às aulas, mas de discutir como melhorar a educação na cidade.

Adequação física e padagógica para nova realidade

A representante do Sind-Rede BH, Vanessa Portugal, concordou com os parlamentares sobre o retorno às aulas presenciais com segurança e defendeu que a vacinação em massa é uma questão de sobrevivência. Professora da rede municipal há 30 anos, Vanessa deu um panorama da rede física, destacando que poucas unidades têm espaços abertos e que muitas escolas são verticalizadas. A sindicalista alertou para a precariedade do atendimento na educação infantil, que não teria condições de atender a um protocolo sem aumentar consideravelmente o efetivo de trabalhadores. Questões como alimentação e deslocamento das crianças foram pontuadas como problemas a serem enfrentados pelo corpo docente de cada unidade escolar e a falta de informação e clareza por parte da Prefeitura, segundo ela, impedem um planejamento adequado. Vanessa Portugal chamou a atenção para o papel da escola na socialização das crianças e frisou que o desenvolvimento cognitivo se dá pela troca e não pela tela, cabendo discutir como combinar a infraestrutura com a logística para atender todas as etapas da educação. 

Representante Grupo de trabalho do Instituto Arquitetos do Brasil - Arquitetura e Infância, Samy Lansky trouxe contribuições importantes para o debate. Para além das questões físicas de uma escola, que requer ambientes ventilados e ensolarados, Samy colocou em evidência a necessidade de repensar o espaço público e principalmente, qual escola que se pretende reabrir, destacando as potencialidades de uma cidade educadora. Ao questionar o valor dos recursos destinados às unidades, ele pondera que a pandemia deixa clara a importância do investimento em educação, e que é preciso atentar para a escola como espaço de convivência social e coletiva não sendo, portanto, passível de ser encarada como mercadoria. 

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional