violência contra a mulher | Page 9 | Portal CMBH

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13/03/2020

Plenário

Câmara aprova projetos de lei que ampliam direitos das mulheres

A Câmara de BH aprovou, nesta sexta-feira (13/3), em 1º turno, projeto que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sentir em situação de risco. Também obteve êxito em Plenário o PL 758/19, que dispõe sobre aplicação de multa administrativa ao agressor das vítimas de violência doméstica e familiar. A proposição foi aprovada, em 1º turno, com 25 votos...

09/03/2020

Plenário

Parlamentares defendem direitos da mulher em referência às comemorações do 8 de março

O Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, foi o tema principal do Plenário desta segunda-feira (9/3), quando as quatro vereadoras da Casa ocuparam a Mesa Diretora, e os parlamentares usaram o microfone para enaltecer a importância das lutas das mulheres por direitos e os seus desafios e conquistas nos últimos anos. A baixa representação política das mulheres, que, apesar de serem a maioria da...

MULHERES

Comissão inicia jornada de debates; primeiro tema foi diversidade e lesbocídio

Dando início a jornada de debates que irá marcar o Mês da Mulher na Câmara de BH, a Comissão de Mulheres realizou nesta segunda-feira, (9/3), o primeiro de quatro encontros que pretendem promover discussões que perpassam o universo das mulheres, cujas ações repercutem durante todo o ano, em toda a sociedade. No debate desta manhã, cujo tema foi “Mulheridades - as mulheres e suas diversidades”,...

06/03/2020

Painel eletrônico do Plenário exibe nome de vereadores e placar da votação do veto total ao PL 707/19, registrando 24 votos Sim e 7 votos Não PL

Plenário

Vereadores mantêm veto à disponibilização de fraldários nos centros de saúde

Na 15ª reunião plenária de 2020, realizada nesta sexta-feira (6/3), os vereadores de BH mantiveram o veto total do prefeito ao projeto de lei que pretendia obrigar todos os centros de saúde da cidade a disponibilizar área exclusiva e isolada das demais dependências para amamentação e troca de fraldas, proporcionando mais conforto, segurança e privacidade a mães, pais e crianças. Outro veto total e um veto...

03/02/2020

MULHERES

Comissão faz silêncio por vítimas das chuvas no Estado; maioria é de mulheres

A primeira reunião ordinária do ano de 2020 da Comissão de Mulheres que aconteceu na manhã desta segunda-feira (3/2) teve um minuto de silêncio pelas vítimas das chuvas que ocorreram no Estado, até o período. Do total de 57 ocorrências fatais informadas, 80% vitimaram mulheres e crianças. Segundo o vereador Edmar Branco (Avante), que propôs a homenagem, o momento é de reflexão para entender o...

27/01/2020

Imagem mostra o Plenário Amynthas de Barros; em primeiro plano, veem-se as costas das cadeiras da Mesa Diretora voltadas para o plenário e as galerias vazios

RETOMADA DOS TRABALHOS

Neste ano prefeito já vetou duas propostas de vereadores; Câmara vai analisar vetos

Dois projetos aprovados no final de 2019 receberam vetos totais do prefeito Alexandre Kalil, publicados no Diário Oficial do Município (DOM) dos dias 7 e 14 de janeiro desse ano. O Legislativo tem prazo de 30 dias, a contar do dia 3 de fevereiro, para decidir por sua manutenção ou rejeição. As medidas propostas, de autoria parlamentar, favorecem a segurança e conforto de pais e bebês e a destinação...

25/11/2019

COMISSÃO DE MULHERES

Audiência Pública marca Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher

“Se me matam, levantarei os braços do túmulo e serei mais forte”. A frase é de Minerva Mirabal, assassinada covardemente pela ditadura na República Dominicana em 25 de novembro de 1960, aos 36 anos, junto com suas irmãs Pátria e Teresa. Para lembrar esta data, celebrada mundialmente como Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, a Comissão de Mulheres da Câmara de BH realizou, nesta...

02/10/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Avança para Plenário projeto que cria multa para agressores domésticos

Na expectativa de fortalecer as ações públicas para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, tramita na Câmara de BH o Projeto de Lei 758/19, de Jair Di Gregório (PP), que prevê aplicação de multas aos agressores que motivarem o acionamento do serviço público de emergência para atendimento às vítimas. A medida recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta...

30/09/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Avança projeto que facilita moradia para mulheres vítimas de violência doméstica

Forçadas a sair de casa para se proteger e garantir a segurança dos seus filhos, muitas mulheres vítimas de violência doméstica na capital podem ser beneficiadas com a possibilidade de terem prioridade na aquisição de imóveis nos programas habitacionais promovidos pelo Município. A medida esteve em análise na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (30/9), quando foi...

PELA VIDA DAS MULHERES

Seminário reúne órgãos públicos e entidades para discutir o combate ao feminicídio em BH

Visando encorajar e dar voz às mulheres vítimas de violência dos mais diversos setores da sociedade, abrindo as portas do Parlamento e de entidades que as acolhem na cidade, foi realizado, nesta segunda-feira (30/9), por iniciativa da Comissão de Mulheres da Câmara Municipal, o Seminário “Pela Vida das Mulheres”. Discutindo o Feminicídio e as Violências Contra a Mulher, o evento contou, pela manhã, com...

27/09/2019

ASSÉDIO NAS RUAS

Comissão dá voz a mulheres que se calam ao desrespeito no transitar pela cidade

Caminhando, pedalando, dentro de casa ou no transporte público, as mulheres enfrentam, com frequência, em seu dia a dia, atos de importunação, assédio e violência, mas por medo, acabam se calando e não denunciando os fatos. Segundo dados da Polícia Civil, 42 mulheres foram assassinadas no Estado e cinco em Belo Horizonte, somente nos primeiros meses deste ano, representando um salto de 250% nos registros de...

23/09/2019

COMISSÃO DE MULHERES

Profissionais do sexo denunciam falta de estrutura para atender casos de violência

A discriminação e a violência contra profissionais do sexo de Belo Horizonte foram debatidas na manhã desta segunda-feira (23/9), durante a 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Mulheres. Segundo Fátima Moreira, do Clã das Lobas, entidade fundada há um ano por trabalhadoras sexuais da capital, o atendimento público às prostitutas tem se pautado pelo preconceito. “O que nos angustia agora é que...

18/09/2019

SEMINÁRIO

"Pela Vida das Mulheres" vai discutir violência, mercado de trabalho e espaço urbano

A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal promove, no dia 30 de setembro, às 9h, no Plenário Amynthas de Barros, o Seminário “Pela Vida das Mulheres”. O evento tem como finalidade discutir com especialistas e movimentos sociais os temas a violência contra a mulher, em especial o feminicídio; a geração de renda e economia das mulheres; além de mulheres e mobilidade urbana. Segundo o requerimento que trata da...

17/09/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Em pauta, projeto que regulariza ocupação de área pública pelo Clube Jaraguá

Instalado há mais de 50 anos na Região da Pampulha, o Clube Jaraguá tem parte da sua estrutura montada em área pública, em trecho de rua não implantado. O tema esteve em debate na Comissão de Administração Pública na tarde desta terça-feira (17/9), quando foi analisado projeto de lei que busca regularizar a situação, autorizando a desafetação e venda de uma área pública de 300 m², onde está instalada a...

16/09/2019

COMISSÃO DE MULHERES

Convidados avaliaram projeto que cria grupos reflexivos de homens sobre violência doméstica

Promover a reflexão, a conscientização e a responsabilização dos autores de violência doméstica a partir de grupos reflexivos de homens. Este é o objetivo do projeto Tempo de Respeitar, que tramita na Câmara de BH na forma do Projeto de Lei 779/2019, de autoria da presidente da Casa, vereadora Nely Aquino (PRTB). A proposta esteve em debate na manhã desta segunda-feira (16/9) na reunião ordinária...

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