Seminário reúne órgãos públicos e entidades para discutir o combate ao feminicídio em BH

Visando encorajar e dar voz às mulheres vítimas de violência dos mais diversos setores da sociedade, abrindo as portas do Parlamento e de entidades que as acolhem na cidade, foi realizado, nesta segunda-feira (30/9), por iniciativa da Comissão de Mulheres da Câmara Municipal, o Seminário “Pela Vida das Mulheres”. Discutindo o Feminicídio e as Violências Contra a Mulher, o evento contou, pela manhã, com a presença de representantes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Polícia Civil, Guarda Municipal, Conselho Municipal de Direitos da Mulher, Centro de Apoio à Mulher Benvinda (PBH) e Casa de Referência da Mulher Tina Martins. À tarde, foi debatido o tema Geração de Renda e Economia das Mulheres, e Mobilidade e Gênero, com representantes de cooperativas, profissionais do sexo, Organização das Nações Unidas (ONU) / Sustainable Development Solutions Network (SDSN) e Movimentos Nossa BH, Tarifa Zero e BH em Ciclo.

Na Mesa de Abertura, as vereadoras Cida Falabella (Psol), Bella Gonçalves (Psol) e Marilda Portela (PRB) e o vereador Edmar Branco (Avante) falaram sobre a importância de se discutir estratégias para combater os ataques aos direitos das mulheres, incluindo questões relativas a jornada de trabalho intensa, aumento do desemprego, feminicídio e encarceramento, possibilitando, assim, a criação de redes de enfrentamento, discussões de gênero e decisões sobre o próprio corpo. Na oportunidade, os parlamentares salientaram o aumento em 250% no número do feminicídio em BH, entre janeiro e julho deste ano, em comparação com o mesmo período de 2018. 

Políticas públicas

No encontro, Andréa de Jesus e Beatriz Cerqueira, da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), destacaram a importância da denúncia de casos e de projetos em defesa da vida, salientando, também, o número de ocupações urbanas realizadas por mulheres negras na capital e a necessidade de políticas públicas de moradia destinadas às mesmas.

Para a vice-presidente do Conselho Municipal de Direitos da Mulher, Viviane Coelho, a diversidade e a especificidade de mulheres devem ser contempladas na elaboração dessas políticas, com ações emancipatórias, para o rompimento de padrões masculinos tóxicos.

Assédio e machismo

Aline Oliveira dos Santos, da Guarda Civil Municipal de BH, falou, por sua vez, sobre o direito de ir e vir no transporte coletivo e sobre o assédio vivenciado por mulheres ciclistas. Ela defendeu a criação de políticas públicas voltadas à comunidade LGBT e contra o racismo, devendo-se estabelecer, para tanto, uma articulação com outras instituições e com a sociedade civil.

Kate Rocha, do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) Benvinda, da Prefeitura de BH, afirmou, na oportunidade, que o homem ocupa lugar de destaque e de sobreposição à mulher na sociedade, onde o machismo é enraizado. Ela informou que o CEAM Benvinda trabalha em prol da equidade de gênero e pelo respeito à diversidade de raça, cor e idade, com o acompanhamento de mulheres para o rompimento da violência. O objetivo da entidade é a ampliação do número de medidas protetivas e de registros de boletins de ocorrência, bem como de políticas habitacionais e de emprego e renda, por meio de uma escuta qualificada. Rocha apontou um aumento da procura pelo serviço, registrando-se, em 2017, 59 atendimentos; em 2018, 102; e em 2019, 152.

Dados estatísticos

Segundo Ana Paula Lamego, da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher / Polícia Civil, o Brasil é o 5º país mais violento em delitos contra mulheres, no que se refere aos direitos de propriedade e liberdade, incluindo a violência física, psicológica, patrimonial e moral. Ela informou que a Delegacia atende por meio de plantão 24 horas, no Barro Preto, apontando, ainda, outros canais de atendimento por telefone, a fim de que se rompa com o silêncio, como os números 190 (Polícia Militar), 180 (Central de Atendimento à Mulher) e 181 (denúncia anônima).

De acordo com Indira Xavier, da Casa de Referência da Mulher Tina Martins, dados do 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam Minas Gerais como o estado onde foi registrado, em 2019, o maior número de assassinatos de mulheres no país. Dados de 2015 apontaram o Brasil como o 5º país com maior número de assassinatos de mulheres no mundo, contando, entretanto, com apenas 10% de políticas especializadas para mulheres.

Conforme relatou Avelin Buniacá Kamsiwa, do Comitê Mineiro de Apoio às Causas Indígenas, não há dados estatísticos de violência contra a mulher indígena no país, constatando-se, desta forma, a negação da raça e respectivas demandas. Segundo ela, povos indígenas só podem transitar na cidade como um “fetiche”. Por isso, essa população clama por acesso a leis de proteção à mulher,  pelo acesso a centros de saúde, por atendimento qualificado, respeitando-se sua cultura, e pelo registro de dados estatísticos.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional