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Wagner Ferreira
Wagner Ferreira
02/10/2025
ORDEM DO DIA
Tarifa zero no transporte público de BH pode ser votada na sexta (3) pelo Plenário
Protocolado em fevereiro deste ano, o Projeto de Lei (PL) 60/2025 está na pauta da reunião do Plenário da CMBH e pode ser votado nesta sexta-feira (3/10). A proposição ficou conhecida como PL do Busão 0800 ao propor, por meio do Programa Municipal de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo por Ônibus, a implementação da tarifa zero, sem distinção de linhas, horários ou segmento social no prazo...
01/10/2025
PLENÁRIO I
Permissão para que food trucks utilizem mesas e cadeiras é aprovada em 1º turno
O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º/10) o Projeto de Lei (PL) 433/2025, que revoga a proibição da utilização de mesas e cadeiras por food trucks. A medida dá nova redação ao artigo 150 da Lei 8.616/2003, que contém o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte. De autoria de Wagner Ferreira (PV), o PL ainda autoriza a instalação de toldos e o uso de sombrinhas, e publicidade...
30/09/2025
ORDEM DO DIA
Ponto de táxi em grandes eventos pode ser aprovado em definitivo na quarta (1º)
Três projetos de lei estão previstos na pauta da reunião do Plenário desta quarta-feira (1º/10). Em 2º turno, o PL 1002/2024, assinado pelo presidente da Casa, Professor Juliano Lopes (Pode), determina que eventos para mais de 5 mil pessoas em Belo Horizonte tenham um espaço destinado para pontos de táxi. A proposta precisa do voto favorável da maioria dos vereadores (21) para poder ir à...
29/09/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ligações de bets com clubes, estádios e federações em debate nesta quarta (1º)
A crescente publicidade das chamadas bets em estádios, clubes e federações, e até mesmo dando nome a campeonatos, transformou essas casas de apostas virtuais em um dos principais financiadores do esporte nacional. Atualmente, elas mantêm contratos com todos os clubes da Série A do Campeonato Brasileiro de Futebol, em 90% deles como patrocinador master, em destaque na camisa. Por outro lado, a ludopatia...
25/09/2025
AGORA É LEI
BH tem dia para conscientizar sobre vício em apostas virtuais e jogos de azar
Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na quarta-feira (24/9), a Lei 11.901/2025 cria, em 1º de abril, o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Vício em Apostas Virtuais e Jogos de Azar. Sancionada pelo Executivo, a norma é originária do Projeto de Lei (PL) 363/2025, de autoria de Wagner Ferreira (PV), que destaca a importância de utilizar a data para a realização de campanhas...
24/09/2025
AGORA É LEI
Regras para o uso de pesticidas em espaços abertos começam a valer
A Lei 11.900/2025, que estabelece a obrigatoriedade de interdição ou afixação de placas e avisos antes de se aplicar qualquer substância tóxica, como fertilizantes e pesticidas, em jardins, canteiros e outras áreas abertas com livre acesso, foi sancionada pelo prefeito Álvaro Damião. Publicada nesta quarta-feira (24/9) no Diário Oficial do Município, a norma é originária de projeto de lei de...
19/09/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Proteção de mudas de árvores durante serviços de capina pode ir a Plenário
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta sexta-feira (19/9), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 210/2025, que obriga entidades contratadas pelo Executivo municipal a adotarem medidas de proteção às mudas de árvores existentes em áreas públicas durante a execução de serviços de roçada, capina e limpeza urbana. Segundo Wagner Ferreira (PV), que assina a proposta...
17/09/2025
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL reconhece Arraial de Belô como manifestação artística e cultural da cidade
O Arraial de Belô é a principal celebração da cultura junina nas regiões Sul e Sudeste do Brasil, de acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte. A festa, que reúne apresentações de quadrilhas, música e comidas típicas, já conta com 46 edições. A fim de valorizar o evento e outras celebrações espontâneas que acontecem na cidade entre os meses de junho e agosto, o Projeto de Lei 366/2025 reconhece o Arraial de...
TELETRABALHO NA PBH
Servidores questionam fim do trabalho remoto e reclamam de falta de diálogo
O Decreto 19.115 da Prefeitura de Belo Horizonte trouxe alterações sobre o regime de teletrabalho no Executivo, determinando a obrigatoriedade de que os trabalhadores cumpram no mínimo 50% da jornada presencial ao mês - anteriormente existia a previsão de trabalho completamente remoto. Em audiência na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública desta quarta-feira (17/9), servidores se manifestaram...
15/09/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em discussão quarta (17), decreto com regras para teletrabalho na PBH
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública realiza na quarta-feira (17/9), uma audiência pública para discutir o Decreto Municipal 19.115, de 22 de maio de 2025 e a situação do teletrabalho na administração pública municipal. A reunião foi solicitada pelos vereadores Pedro Patrus (PT), Dr. Bruno Pedralva (PT) e Wagner Ferreira (PV) e deve reunir servidores PcDs, movimentos em defesa...
12/09/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
‘Juventudes e Justiça Climática’ em pauta no Legislativo na terça (16)
‘Justiça climática' é o reconhecimento de que os impactos da crise climática afetam desproporcionalmente comunidades mais vulneráveis, exigindo a abordagem ambiental, social e racial da questão. Contribuições da juventude belo-horizontina sobre o tema serão discutidas na terça-feira (16/9) na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da Câmara de BH, a...
11/09/2025
DRENAGEM URBANA
Moradores pedem explicações sobre atraso em obra contra enchentes em Venda Nova
A proximidade do período chuvoso já traz preocupação para os moradores do bairro São João Batista, Região de Venda Nova, que sofrem com enchentes e alagamentos todos os anos. No local, a construção de um reservatório para a contenção das águas das chuvas, no entanto, está paralisada. Para trazer esclarecimentos à população sobre o andamento da obra, a Comissão Especial de Estudo -...
10/09/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Atraso em obras da bacia de contenção no São João Batista é pauta na quinta (11)
O período de chuvas está se aproximando e os moradores e comerciantes do bairro São João Batista, Região de Venda Nova, já estão preocupados com as enchentes recorrentes na Avenida Doutor Álvaro Camargos e vias adjacentes do bairro. A obra para a construção da bacia de contenção, projetada para ampliar a capacidade de drenagem pluvial, estaria atrasada e sofrendo com episódios de paralisação. Para entender...
09/09/2025
ORDEM DO DIA
Revogação da proibição de animais em supermercados em pauta nesta quarta (10)
A lei municipal que proíbe a entrada de animais em supermercados e similares pode ser revogada se os vereadores da Câmara Municipal aprovarem o Projeto de Lei (PL) 202/2025, em pauta para votação em 1º turno nesta quarta-feira (10/9). O texto é assinado por Wanderley Porto (PRD) e outros três parlamentares, e precisa do aval da maioria dos membros da CMBH (21), em dois turnos, para ser enviado à sanção ou...
SEGURANÇA PÚBLICA
Comunidade pede permanência de batalhão da PM em imóvel no Céu Azul
A permanência da 15ª Companhia do 49º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) na Rua Maria Regina de Jesus, nº 759, no bairro Céu Azul foi tema de audiência pública na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública na Câmara Municipal de Belo Horizonte, na manhã desta terça-feira (9/9). A reunião, realizada a pedido de Wagner Ferreira (PV), reuniu vereadores, autoridades policiais,...
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