Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Controladoria
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Podcasts
Revistas
Web Stories
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
Loíde Gonçalves
Loíde Gonçalves
19/03/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Regulamentação de carteira que identifica pessoa com fibromialgia em debate
Discutir a regulamentação da Carteira de Identificação da Pessoa Acometida pela Fibromialgia. Esse é o objetivo da audiência pública que será realizada na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima segunda-feira (23/3), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Loíde Gonçalves (MDB) solicitou a reunião para obter mais informações sobre os procedimentos...
17/03/2026
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança em 2º turno incentivo ao emprego a mulheres vítimas de violência
Em reunião nesta terça-feira (17/3), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) deu aval à emenda apresentada pelo líder do governo, Bruno Miranda (PDT), ao Projeto de Lei (PL) 254/2025, que cria o selo “Instituição Amiga da Mulher” para empresas e entidades que contratam vítimas de violência doméstica. O substitutivo incorpora o tema à Lei 11.633/2023, que institui o selo “BH emprega + Mulher”,...
12/03/2026
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Rede de proteção deve estar atenta a decisões judiciais envolvendo vulneráveis
A rede de proteção a crianças adolescentes precisa ser fortalecida e estar atenta às decisões judiciais que envolvam os menores de 14 anos. O apontamento foi consenso entre especialistas que atuam junto à temática, em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (12/3). Solicitado por Juhlia Santos (Psol) e Luiza Dulci (PT), o encontro debateu a aplicação da técnica jurídica...
06/03/2026
Plenário
PLs aprovados miram mães em situação de rua e empreendedorismo feminino
Dois dias antes da celebração do Dia Internacional da Mulher, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta sexta-feira (6/3), dois Projetos de Lei (PLs) com foco nessa parcela da população. O PL 308/2025, de Juhlia Santos (Psol), cria o Programa de Atendimento Humanizado às Mães em Situação de Rua. Já o PL 288/2025, assinado por Trópia (Novo) e outras seis vereadoras, quer promover a...
8 DE MARÇO
Parlamentares atuam contra violência e na defesa dos direitos das mulheres
O mês de março é marcado pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado no domingo (8/3). A atual legislatura (2025-2028) possui o maior número de mulheres eleitas da história da Câmara Municipal de Belo Horizonte, totalizando 12 entre os 41 parlamentares. As vereadoras e vereadores estão atuando em diversas ações para garantir e ampliar os direitos das mulheres, além de prevenir e combater ações de violência...
05/03/2026
AGORA É LEI
Programa de incentivo à telessaúde no SUS-BH é sancionado
Garantir o acesso a consultas médicas e outros serviços de saúde por meio de atendimento remoto. Esse é um dos objetivos do Programa Municipal de Incentivo à Telessaúde, instituído pela Lei 11.968, publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (5/3) e já em vigor. O programa também visa reduzir a demanda presencial em unidades de saúde e facilitar o acompanhamento de pacientes que exigem monitoramento...
AGORA É LEI
Política Municipal de Linguagem Simples já está em vigor em Belo Horizonte
Permitir que os cidadãos consigam entender, encontrar e também fazer uso das informações publicadas pelos órgãos públicos do Município e da Câmara de BH. Esse é o principal objetivo da Política Municipal de Linguagem Simples, instituída por meio da Lei 11.970/2026, publicada nesta quinta-feira (5/3) no Diário Oficial. De autoria de Irlan Melo (Republicanos) e outros dez parlamentares, a nova lei busca...
MULHERES
Aumento da violência doméstica motiva debate sobre proteção às vítimas
A implantação da Casa da Mulher Brasileira em Belo Horizonte, as formas de frear o avanço do feminicídio e as leis e políticas de proteção às vítimas foram temas centrais da reunião realizada na manhã desta quinta-feira (5/3) pela Comissão de Mulheres da CMBH. A convidada, a promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Patrícia Habkouk, apresentou números recentes. Segundo ela, de...
ORDEM DO DIA
Programas para empreendedoras e mães em situação de rua no Plenário de sexta (6)
Próximo ao Dia Internacional da Mulher (8/3), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte pode apreciar nesta sexta-feira (6/3), às 14h30, dois Projetos de Lei (PL) que fortalecem o feminino na cidade. Ambos tramitam em 1º turno. O PL 288/2025 institui o Programa Mulher Empreendedora em BH. Com foco nas mulheres mais vulneráveis, o objetivo é promover capacitação...
27/02/2026
PRESTAÇÃO DE CONTAS PBH
Arrecadação abaixo do esperado e metas não atingidas preocupam parlamentares
A arrecadação da Prefeitura de Belo Horizonte cresceu 3,97% no último quadrimestre de 2025, índice inferior à inflação registrada no período (4,26%). O valor também ficou abaixo do previsto na Lei Orçamentária Anual, que projetava o recolhimento em torno de R$ 22,6 bilhões, sendo de fato arrecadado cerca de R$20,5 bilhões, quase 10% menos. Os dados foram apresentados nesta sexta-feira (27/2), em audiência...
26/02/2026
MULHERES
Reunião com convidados debaterá violência doméstica para além do cônjuge
A violência doméstica contra a mulher pode acontecer a partir de outro membro da família, como filho, irmão, tio, cunhado? E se ela ocorre, o que prevê a Lei Maria da Penha? Essas e outras questões serão debatidas em uma reunião com convidados marcada para a próxima quinta-feira (5/3). A realização do encontro, solicitada por Luiza Dulci (PT), foi aprovada na manhã desta quinta (26/2), durante...
MULHERES
Vereadoras cobram do TJMG dados sobre julgamentos de estupro de vulnerável
A Comissão de Mulheres da CMBH aprovou nesta quinta-feira (26/2) pedido de informação direcionado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior. De autoria de Luiza Dulci (PT), o requerimento pede esclarecimentos sobre julgamentos de casos de estupro de vulnerável realizados pela Corte nos últimos cinco anos. Segundo a parlamentar, o pedido...
25/02/2026
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que busca enfrentar abandono de idosos em hospitais já pode ir a Plenário
O Projeto de Lei 506/2025, que busca instituir política pública para enfrentar o abandono de pessoas idosas em unidades de saúde, recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, em reunião nesta quarta feira (25/2). De autoria de Arruda (Republicanos) e Loíde Gonçalves (MDB), a proposta estabelece diretrizes como a conscientização social, o...
24/02/2026
DIREITOS HUMANOS
Censo de pessoas com deficiência e doenças raras tem aval de comissão
O Projeto de Lei 557/2025, que institui o Censo Municipal das Pessoas com Deficiência e com Doenças Raras no Município de Belo Horizonte, teve parecer favorável aprovado nesta terça-feira (24/2) durante reunião da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. De autoria de Dra. Michelly Siqueira (PRD), o PL tramita em 1º turno e visa à produção quadrienal de dados...
12/02/2026
CARNAVAL
Órgãos de segurança e PBH apresentam ações para proteção das mulheres
BH não irá tolerar violência e importunação sexual contra a mulher e estará preparada para agir caso ela venha a ocorrer. Essa foi a principal mensagem deixada pelos representantes de órgãos de segurança pública e da Prefeitura de Belo Horizonte durante audiência pública que discutiu as políticas de proteção às mulheres durante o Carnaval. Solicitado pela presidente da Comissão de...
1 de 22
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
