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Loíde Gonçalves
Loíde Gonçalves
20/05/2025
DEFESA DO CONSUMIDOR
BH pode ter campanha permanente para orientar idosos contra golpes financeiros
Dois projetos de lei que propõem ações para garantir mais proteção, acolhimento e qualidade de vida para os idosos de BH receberam nesta terça (20/5) aval da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Foi aprovado, durante reunião do colegiado, parecer favorável, assinado por Pedro Roussef (PT), ao Projeto de Lei 170/2025, que institui uma campanha permanente...
DIREITOS HUMANOS
Comissão dá aval a projetos que beneficiam pessoas com TEA
Dois projetos de lei (PLs) que beneficiam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) receberam parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor durante reunião do colegiado realizada na manhã desta terça-feira (20/5). O PL 82/2025 permite que alunos autistas que apresentem sensibilidades sensoriais sejam...
15/05/2025
ORDEM DO DIA
Atendimento preferencial para pessoa com fibromialgia pode ser votado nesta sexta
Dois projetos de lei estão na pauta da reunião do Plenário nesta sexta-feira (16/5), às 14h30, última ordinária do mês de maio. O primeiro é o PL 872/2024, que pode ser votado em 2º turno, e institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa Com Fibromialgia. De autoria de Loíde Gonçalves (MDB), a proposta busca garantir atendimento preferencial à pessoa com fibromialgia em órgãos e...
24/04/2025
MULHERES
Comissão se manifesta sobre denúncia de violência política de gênero no Plenário
A Comissão de Mulheres decidiu enviar ofício ao presidente da Câmara Municipal de BH (CMBH), Professor Juliano Lopes (Pode), manifestando indignação em relação à violência de gênero denunciada pela vereadora Juhlia Santos (Psol), em razão de declaração dada pelo vereador Pablo Almeida (PL) durante reunião do Plenário. O requerimento, solicitando o envio da notificação, foi votado na manhã...
22/04/2025
CONTRATOS DE ÔNIBUS
Comissão Especial vai vistoriar veículos de três empresas que operam em BH
Reunida pela terceira vez na tarde desta terça-feira (22/4), a Comissão Especial de Estudo - Contratos de Ônibus aprovou a realização de visitas técnicas a três empresas operadoras do transporte coletivo de Belo Horizonte. A finalidade é verificar as condições dos veículos utilizados na prestação do serviço. Outros dois requerimentos aprovados solicitam ao presidente do Legislativo Municipal a indicação de...
14/04/2025
SANEAMENTO
Moradores se queixam de descaso da Prefeitura com região do Córrego Lareira
Moradores das margens do Córrego Lareira, no Bairro São João Batista, em Venda Nova, compareceram à Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta segunda-feira (14/4) para participar de audiência pública sobre diversos problemas que enfrentam no local. Segundo os participantes, mato alto, descarte irregular de esgoto no curso d’água e ausência de cercamento na área colocam em risco a saúde e a segurança da...
MEIO AMBIENTE
Preocupação com chuvas motiva visitas técnicas e questionamentos à Prefeitura
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (14/4), nove requerimentos para verificação de danos causados pelas águas das chuvas e prevenção de novos alagamentos na cidade. Foram seis visitas técnicas aprovadas com a finalidade de investigar o funcionamento da drenagem de água pluvial em vias das Regionais Venda Nova, Norte,...
11/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Situação do Córrego Lareira e atraso de obras serão debatidos na segunda
Mato alto, descarte irregular de esgoto e resíduos no curso d’água, falta de cercamento e queima de materiais são alguns dos transtornos enfrentados pelas famílias que vivem às margens do Córrego Lareira, no Bairro São João Batista, em Venda Nova. As obras anunciadas pela Prefeitura estariam atrasadas. Para dar voz aos moradores e obter informações sobre a situação, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos...
09/04/2025
EDUCAÇÃO INFANTIL
Conselheiros tutelares levarão à diretoria da Smed demanda por vagas na educação
Uma reunião extraordinária do grupo de trabalho do município que monitora as vagas na Rede Municipal de Ensino (RME) com os conselheiros tutelares de BH deve ser realizada ainda este mês, para que os agentes levem ao Executivo as demandas por vagas na RME, especialmente na educação infantil. A agenda foi definida após audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (9/4) pela...
07/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate na quarta-feira (9/4), acesso às vagas remanescentes da educação
O acesso às vagas remanescentes da rede municipal de educação tem gerado preocupação em escolas e pais de crianças da capital, conforme relatos recebidos por Loíde Gonçalves (MDB). Segundo a vereadora, os pais não estão conseguindo realizar a matrícula de seus filhos, principalmente na educação infantil, e aguardam vagas nas unidades, enquanto as direções das Emeis e creches dizem...
01/04/2025
DIREITOS HUMANOS
Proposta prevê unidades públicas de cuidado especializado para PcD em BH
Em reunião realizada nesta terça-feira (1º/4), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 1/2025, que propõe a criação de "unidades públicas de cuidado especializado". Tratam-se de espaços onde crianças e adolescentes com deficiência poderiam ficar, sob os cuidados de profissionais especializados, enquanto seus...
20/03/2025
MULHERES
Comissão aprova parecer favorável a cartazes que desincentivam aborto
“O aborto pode trazer consequências físicas para a mulher, como infecção uterina, hemorragia, perfuração do útero, inflamação nas trompas e esterilidade.” A afirmação é parte do conteúdo previsto para ser afixado em serviços de saúde da capital mineira pelo Projeto de Lei (PL) 42/2025, de Uner Augusto (PL). A Comissão de Mulheres aprovou, na manhã desta quinta-feira (20/3), parecer favorável à proposta, que...
19/03/2025
EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcada audiência pública sobre acesso às vagas remanescentes da educação
A falta de acesso às listas de vagas remanescentes da Rede Municipal de Educação (RME) tem gerado preocupação em escolas e pais de crianças da capital. Na manhã desta quarta-feira (19/3), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo definiu por realizar uma audiência pública para debater o assunto. O encontro, aberto à participação popular, será no dia 9 de abril...
17/03/2025
MEIO AMBIENTE
Comissão marca audiência para debater descarte irregular no Córrego Lareira
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana agendou para o mês de abril audiência pública para debater a situação do Córrego Lareira, na região de Venda Nova. O local estaria recebendo descarte irregular de esgoto e resíduos, com consequente impacto na vida dos moradores que vivem às margens do ribeirão. Na reunião desta segunda-feira (17/3), o colegiado enviou ainda...
13/03/2025
JÁ ESTÁ EM VIGOR
Orçamento Participativo pode ter, em 2026, cerca de R$ 200 milhões
O Orçamento Participativo de BH teve um avanço importante para assegurar a realização das obras escolhidas como prioridade pela população. A Câmara Municipal de Belo Horizonte promulgou, na quarta-feira (12/3), a Emenda à Lei Orgânica 43/2025, que estabelece que o percentual mínimo da receita corrente líquida prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) a ser destinado pelo Executivo ao OP passe...
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