Estudo técnico n° 26/2024. Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, tem por finalidade a análise de viabilidade da proposta da Sugestão de Proposição nº 25/2024, da “Criação do Espaço Infantil Noturno AMEI CORUJINHA”.
Nota Técnica n° 34/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1506/2024, realizada em 07/08/2024, às 9h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater sobre o Projeto de lei nº 962/2024, que propõe alterações na Lei nº 10.500/24, para incluir os atletas surdos como beneficiários do Programa Bolsa Atleta municipal.
Palavras-chave: comissão permanente, benefício, esporte
Nota Técnica n° 6/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 238/2024, realizada em 17/07/2024, às 9h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater sobre Educação Assistida por Animais.
Palavras-chave: educação, animal, comissão permanente
Estudo Técnico nº 14/2024. Trata-se de estudo solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa que analisa o Projeto de Lei que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2025 e dá outras providências” – doravante PLDO 2025 –, constante da Mensagem nº 12/2024, encaminhada pelo Executivo e recebida pela CMBH em 15/05/2024, para discussão e apreciação.
Nota Técnica n° 9/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 304/2024, realizada em 12/06/2024, às 9h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir Soul Music - Políticas Públicas no Município.
Palavras-chave: educação, arte, cultura, comissão permanente
SPP 02 Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 2: Introdução à Política de Educação. O material apresenta, de forma objetiva, uma introdução ao direito à educação, abordando a responsabilidade coletiva na garantia desse direito, bem como os princípios constitucionais que regem a política educacional no Brasil.
Nota Técnica n° 13/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 603/2024, realizada em 15/05/2024, às 9h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir sobre o passe livre estudantil (Auxílio de Transporte Escolar).
Nota Técnica n° 7/2024, referente à Audiência Pública daComissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 316/2024, realizada em 10/04/2024, às 09h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater o Programa Arte da Saúde – Ateliê da Cidadania, objeto do Projeto de Lei n° 693/2023.
Nota Técnica nº 46/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1387/2023, realizada em 05/07/2023, às 09h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir os 20 anos da Lei 10.639/03, sua aplicação efetiva nas escolas de Belo Horizonte e possíveis responsabilizações pelo seu descumprimento.
Palavras-chave: educação, estabelecimento de ensino, fiscalização, comissão permanente, obrigatoriedade
Nota Técnica nº 36/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 720/2023, realizada em 26/04/2023, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir as condições atuais do Viaduto Santa Tereza, patrimônio tombado do
