Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Monitor Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Controladoria
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Podcasts
Revistas
Web Stories
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
Ordem do Dia
Ordem do Dia
13/11/2026
ORDEM DO DIA
Teto de 20% para multas por atraso em impostos municipais em pauta segunda (16)
Na próxima segunda-feira (16/11), os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) devem votar, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 727/2026. De autoria do Executivo, a proposição limita a 20% o percentual das multas moratórias e sobre Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) devido por autônomos, Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre Transmissão...
12/11/2026
ORDEM DO DIA
Plenário deve votar em 2º turno projeto que inclui retrofit no Código de Edificações
A atualização do Código de Edificações do Município, proposta pelo Projeto de Lei (PL) 676/2026, de autoria do Executivo, pode ser votada em 2º turno nesta sexta-feira (13/11) pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). O texto inclui na legislação o retrofit (adaptação de imóvel antigo às regras atuais de construção) e a reconversão (adaptação da edificação para um novo uso, como...
10/11/2026
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar nesta quarta (11) laudo estrutural para instituições de idosos
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve analisar de forma inicial, nesta quarta-feira (11/11), o Projeto de Lei (PL) 732/2026, que prevê a exigência de Laudo de Integridade Estrutural (LIE) para renovação de alvará de funcionamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) do Município. Assinada pelo vereador Tileléo (PP), a medida determina ainda a avaliação das...
ORDEM DO DIA
Programa Oftalmologia nas Escolas pode ser votado em definitivo na quarta (11)
A criação do Programa Oftalmologia nas Escolas, para promover exames de forma preventiva nos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino, deve ser votada em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quarta-feira (11/11). O Projeto de Lei (PL) 526/2025, de autoria de Trópia (Novo), propõe exames, preferencialmente no primeiro...
09/11/2026
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar nesta terça (10) medidas de apoio a PcD e mães atípicas
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte pode apreciar, nesta terça-feira (9/11), o Projeto de Lei (PL) 852/2026, que institui a Política Municipal de Proteção e Apoio às Mães Atípicas e Cuidadoras de Pessoas com Deficiência. De autoria de Dra. Michelly Siqueira (PRD), a proposta, que tem a finalidade de promover proteção social, acolhimento, inclusão, acesso prioritário a serviços públicos e...
ORDEM DO DIA
Proibição de homenagens a escravocratas pode ter votação definitiva na terça (10)
Proibir homenagens a escravocratas e eventos históricos relacionados à escravidão é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 154/2025, que deve ser votado em 2º turno no Plenário desta terça-feira (10/11). A matéria, assinada por Juhlia Santos (Psol), também veda homenagens a pessoas condenadas por crimes de racismo e de violação a direitos humanos. Para aprovação definitiva, o PL vai precisar do apoio da maioria...
06/11/2026
ORDEM DO DIA
Câmara deve votar, nesta segunda (9), cinco projetos que alteram regras de impostos
Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) devem votar, na próxima segunda-feira (9/11), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 692/2026, de autoria do Executivo, que altera as regras de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) da construção civil. Também deve ser votado em 2º turno o PL 700/2026, de mesma autoria, que revoga a isenção do ISSQN para serviços contratados pela...
05/11/2026
ORDEM DO DIA
Programa de valorização do funk deve ser votado na sexta (6) em 1º turno
O programa municipal "Funk é Arte, Cultura, Trabalho e Renda", previsto no Projeto de Lei (PL) 734/2026, deve ter sua primeira votação pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta sexta-feira (6/11). Assinada por Iza Lourença (Psol), a proposta tem entre seus objetivos a manutenção dos eventos de funk em vilas e favelas e a criação do Centro de Referência do Funk. Também deve ser votado,...
29/10/2026
ORDEM DO DIA
Programa de atendimento a mães em situação de rua em pauta na terça (3)
Gestantes e mães em situação de rua podem ganhar uma nova política de cuidados em Belo Horizonte caso o Projeto de Lei (PL) 308/2025 seja aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na próxima terça-feira (3/11). A iniciativa de Juhlia Santos (Psol) tramita em 2º turno e tem como objetivo oferecer acolhimento, assistência integral e proteção a mulheres grávidas,...
13/10/2026
ORDEM DO DIA
Em pauta nesta quarta (14), permissão para serviços de cemitério e cremação
Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) devem votar em 1º turno, nesta quarta-feira (14/10), o Projeto de Lei (PL) 832/2026, de autoria do Executivo, que define atividades cemiteriais e de cremação como serviços públicos; permite a delegação das atividades mediante licitação; e revoga norma de 2005 que trata sobre o assunto. O objetivo, de acordo com o prefeito Álvaro Damião, é...
08/10/2026
ORDEM DO DIA
Videomonitoramento de escolas pode ser votado em definitivo na sexta (9)
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar em 2º turno, nesta sexta-feira (9/10), o Projeto de Lei (PL) 466/2025, de autoria de Maninho Felix (PSD) e Professora Marli (PP), que institui a Política Municipal de Segurança das Escolas Públicas da Rede Própria de Ensino. A medida incentiva a instalação de câmeras de monitoramento nas áreas externas das unidades, como entradas,...
07/10/2026
ORDEM DO DIA
Mudança no cálculo do ISSQN da construção civil em pauta na quinta (8)
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar nesta quinta-feira (8/10), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 692/2026, de autoria do Executivo, que busca adequar a legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em Belo Horizonte a um entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tribunal definiu, em 2023, que não é possível deduzir do imposto que incide sobre serviços de...
11/09/2026
ORDEM DO DIA
Reajuste a servidores públicos pode ser votado em 1º turno na segunda (14)
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, nesta segunda-feira (14/9), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 908/2026, que concede reajuste remuneratório de 4,11% a servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do Executivo. A proposta também promove alterações em gratificações e regras de progressão e promoção, institui Programa de Desligamento Voluntário e muda...
10/09/2026
ORDEM DO DIA
Plenário decide na sexta (11) regras para plantio e manutenção de árvores em BH
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve apreciar, em 1º turno, nesta sexta-feira (11/9), o Projeto de Lei (PL) 740/2026. Assinado por Juninho Los Hermanos (Avante), o texto institui diretrizes para o planejamento e o manejo da arborização urbana. O objetivo é a preservação ambiental; a melhoria do microclima urbano; o planejamento sustentável do espaço público; e a prevenção de riscos...
03/09/2026
ORDEM DO DIA
Em pauta no Plenário, permissão de vigilância armada nas escolas municipais
O Projeto de Lei (PL) 96/2025, que possibilita a atuação de vigilante armado nas escolas municipais e obriga as instituições a notificar casos de violência às autoridades, pode ser votado em 2º turno nesta sexta-feira (4/9), a partir das 14h30. Assinado por Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile Santos, todos do Partido Liberal, o texto recebeu quatro emendas e duas subemendas que buscam...
1 de 7
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA