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Trópia
Trópia
11/11/2026
Plenário
Promoção de saúde visual nas escolas tem aprovação em 2º turno
A rede municipal de ensino pode contar com diretrizes para a promoção da saúde visual dos alunos no ambiente escolar. É o que prevê a versão aprovada em definitivo do Projeto de Lei (PL) 526/2025, de autoria de Trópia (Novo), apreciada pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quarta-feira (11/11). As diretrizes incentivam a realização de ...
ORDEM DO DIA
Instalação de banheiros em pistas de caminhada pode ir a votação final
Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte devem votar em 2º turno, nesta quinta-feira (12/11), o Projeto de Lei (PL) 516/2025 que amplia as possibilidades de instalação de sanitários públicos na cidade, incluindo parques, pistas de corrida e caminhada e espaços destinados à prática de atividades físicas. Já o PL 772/2026 está pautado para sua primeira votação em...
ORDEM DO DIA
Inclusão de mulheres no mercado de trabalho em pauta na quinta (12/11)
A inclusão produtiva de mulheres no mercado de trabalho é o foco de dois projetos de lei (PLs) que podem ser votados no Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quinta-feira (12/11). O PL 722/2026, de autoria do Poder Executivo, institui o Programa Mulheres na Obra, voltado à qualificação profissional e à ampliação da participação feminina na construção civil. A proposta está em fase de votação...
10/11/2026
ORDEM DO DIA
Programa Oftalmologia nas Escolas pode ser votado em definitivo na quarta (11)
A criação do Programa Oftalmologia nas Escolas, para promover exames de forma preventiva nos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino, deve ser votada em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quarta-feira (11/11). O Projeto de Lei (PL) 526/2025, de autoria de Trópia (Novo), propõe exames, preferencialmente no primeiro...
27/10/2026
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Incentivo a hospitais filantrópicos que utilizam imóvel tombado começa a tramitar
Criar mecanismos de incentivo à preservação do patrimônio cultural associado à saúde pública e ampliar os recursos financeiros disponíveis para hospitais filantrópicos que funcionem em imóveis tombados. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 901/2026, proposto por Trópia (Novo) e outros sete parlamentares, que tem como finalidade assegurar a conservação e manutenção contínua de edificações, preservando seus...
23/10/2026
FINANÇAS PÚBLICAS
Comissão questiona aplicação de recursos do subsídio ao transporte coletivo
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, em reunião nesta sexta-feira (23/10), o envio de um pedido de informação acerca da aplicação dos recursos públicos destinados ao subsídio do transporte coletivo por ônibus em Belo Horizonte. Ao todo, são 71 perguntas abordando temas como custos operacionais e a efetividade de mecanismos de fiscalização e penalização, além de dúvidas sobre o novo...
22/10/2026
TRÂNSITO
Semáforos inteligentes fazem ônibus alcançarem velocidade até 30% maior
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços recebeu, nesta quinta-feira (22/10), representantes da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para apresentar os resultados do projeto-piloto de semáforos inteligentes no corredor das Ruas Niquelina e Domingos Vieira, no bairro Santa Efigênia. Entre os benefícios verificados no transporte público da região estão o aumento de 30% na velocidade dos...
21/10/2026
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Vereadores vão apurar andamento de obras em campos de futebol de BH
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta quarta-feira (21/10), o envio de três pedidos de informação relacionados a estruturas para a prática de esportes na cidade, todos direcionados ao Executivo. A vereadora Loíde Gonçalves (MDB) quer saber porque as obras de revitalização de dois campos de futebol localizados na Regional Norte...
SAÚDE
Comissão pede informações sobre assistência pré-natal e mamografias em BH
A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, em reunião nesta quarta-feira (21/10), três pedidos de informação relacionados à atenção à saúde da mulher na rede pública municipal. Dois dos requerimentos, direcionados à Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), são de autoria da vereadora Trópia (Novo). Eles pedem esclarecimentos sobre a oferta de ultrassonografia obstétrica, a disponibilidade de ácido...
20/10/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Legislativo discute implantação de semáforos inteligentes proposta pela PBH
A implementação de "semáforos inteligentes" em Belo Horizonte será debatida com gestores municipais em audiência pública na quinta-feira (22/10), às 13h30, na Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. Autora do requerimento, a vereadora Trópia (Novo) explica que o debate visa obter informações sobre o projeto-piloto iniciado em maio deste ano; os impactos observados no trânsito...
19/10/2026
MEIO AMBIENTE
Comissão quer detalhes de parceria que apura causas de poluição na Pampulha
Os termos, condições, metas e efetivação do convênio firmado entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para a realização de um diagnóstico ambiental da Bacia Hidrográfica da Pampulha serão apurados em detalhes pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Em reunião nesta segunda-feira...
16/10/2026
ORÇAMENTO 2027
Verbas para mobilidade urbana e sustentabilidade somam mais de R$3 bi
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas deu continuidade, em audiência pública realizada nesta sexta-feira (16/10), à apresentação dos projetos de Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2027 e de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) de 2027-2029, iniciada na quinta (15/10). Dessa vez, foram discutidas propostas com foco nas áreas de mobilidade urbana, sustentabilidade...
15/10/2026
ORÇAMENTO
Para vencer déficit orçamentário, PBH pode ter contingenciamento em 2027
As despesas da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) devem superar em R$ 752 milhões as receitas previstas para o ano de 2027. A informação foi dada pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Passeli, durante audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quinta-feira (15/10). Na reunião, que teve como objetivo a apresentação dos projetos de Lei do...
14/10/2026
SANEAMENTO
Comissão pede resultados de projeto de ‘conteinerização’ de lixo no Hipercentro
Os resultados da avaliação do projeto-piloto de "conteinerização" dos resíduos domiciliares e comerciais no Hipercentro de BH e as perspectivas de expansão da iniciativa para outras regiões serão solicitados à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e à Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) pela Comissão de Saúde e Saneamento. Aprovado nesta quarta (14/10), o pedido de informação assinado pela...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Seleção de comerciantes do Natal da Praça da Liberdade é alvo de apuração
A informação de que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) teria dado exclusividade de atuação no Natal da Praça da Liberdade para comerciantes e permissionários vinculados a um grupo comercial específico motivou envio de pedido de informação da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública ao Executivo. Durante reunião na tarde desta quarta-feira (14/10), os vereadores aprovaram o documento, que...
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