Nota técnica n° 8/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 576/25, para Audiência Pública que debaterá, no dia 19/03/26, às 13h30min, no Plenário Helvécio Arantes, obre Projeto de Lei nº 576/2025, que regulamenta o § 8º do art. 2º da Lei Federal nº 6.766/1979, que estabelece o loteamento de acesso controlado.
Nota técnica n° 75/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4882/25, produzida para Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que debaterá, no dia 15/12/2025, às 13:30h, no Plenário Helvécio Arantes, as medidas de planejamento urbano necessárias para o desenvolvimento sustentável da região do Barreiro, Pilar, Olhos d’água e bairros próximos, considerando as demandas da implantação do Reserva Mall, do futuro IFMG e da limitação imposta pela linha férrea da Vale no bairro Pilar.
Nota técnica n° 66/25, sobre as vagas de estacionamento de veículos para pessoa com deficiência na cidade de Belo Horizonte, produzida para audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 4170/2025, realizada no dia 20/10/2025, às 13:30h, no Plenário Camil Caram.
Nota técnica n° 56/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3.567/2025, para Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, que debaterá, no dia 17/09/25, às 09:15h, no Plenário Helvécio
Nota técnica n° 52/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3438/25, para Audiência Pública que debaterá, no dia 04/09/2025, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, problemas enfrentados pela categoria dos taxistas de Belo Horizonte.
Nota técnica nº 26/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1605/25, produzida para audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que debaterá, no dia 23/6/2025, às 13:30h, no Plenário Helvécio Arantes, o andamento da transição da utilização de carroças em Belo Horizonte, considerando que, a partir de 22 de janeiro de 2026, estará proibida a utilização de cavalos para trabalho no transporte de cargas na capital mineira.
