EDUCAÇÃO E CULTURA

A valorização dos profissionais e a qualidade da educação infantil na capital, as condições estruturais dos estabelecimentos públicos e o direito à educação especial foram alguns dos assuntos debatidos no primeiro semestre deste ano pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal. Incluídas em seu âmbito temático, questões referentes à cultura e às manifestações artísticas na cidade também foram temas de audiências públicas.

PL determina destinação proporcional dos recursos da Lei de Incentivo para as nove regionais

Colegiado ainda se manifestou favorável a tombamento de feiras e aprovou a realização de três audiências públicas

Implantação e metas do Plano Municipal de Cultura, previsto em PL do Executivo, também serão temas na comissão

PLs sobre tombamentos de bens e inclusão de conteúdo na grade curricular também são apreciados

PL sobre o tema já pode ser incluído na pauta do plenário

Projeto prevê destinação de pelo menos 5% do acervo para esse público nas bibliotecas municipais

Parecer favorável à criação de bibliotecas nos CRAS é aprovado

Reuniões serão às quartas-feiras, 13h30, no Plenário Camil Caram

PL aprovado prevê obrigatoriedade do Hino Nacional antes de eventos esportivos