EDUCAÇÃO E CULTURA

PL dispondo sobre direitos territoriais de comunidades tradicionais recebeu parecer favorável; PBH responde pedidos de informação

Também em pauta na comissão, audiência pública vai debater qualidade da telefonia celular no município. Autoridades serão convocadas

Comissão defendeu alterações no texto, como a inclusão das atribuições específicas dos cargos e garantias aos atuais bibliotecários

Objetivo é favorer a qualificação e a democratiziação da festa, que reúne milhões de foliões nas ruas de BH

Normas versam sobre manifestação cultural em vias públicas e protegem a liberdade de usos de indumentária típica

Reorganização da rede criou novas vagas na educação infantil; impactos sobre gestores e servidores também serão debatidos

Dois projetos de lei em tramitação aumentam rigor da punição da prática, já criminalizada na esfera federal

Sem endereço fixo, profissionais do circo não têm acesso a serviços públicos e ficam impedidos de usufruir benefícios legais

Comissão criou ainda grupo de trabalho para discutir planejamento do carnaval 2018

Comissão também quer saber sobre a viabilidade de sessões legendadas e traduções em Libras em salas de cinema e teatro