Professor Wendel Mesquita | Portal CMBH

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08/01/2019

PRODUÇÃO LEGISLATIVA

Projetos apresentados por vereadores estimulam a cultura e a arte popular

A cultura popular representada por artistas de rua e circos itinerantes ganharam força na capital a partir do último ano, por meio de leis de iniciativa parlamentar que desburocratizam, regulamentam e incentivam essas atividades. Ao mesmo tempo, tramitando em 1º e 2º turnos, diversos PLs apresentados na atual legislatura, que teve início em 2017, buscam a valorização das diferentes manifestações culturais e...

17/12/2018

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Normas sobre a atuação de conselheiros tutelares poderão ser revistas

Projeto que altera as leis que dispõem sobre a função pública de conselheiro tutelar e sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente foi apreciada pela Comissão de Legislação e Justiça nesta segunda-feira (17/12). Os parlamentares também deliberaram sobre projeto de lei que estabelece critérios para a parceria entre o Município e entidades públicas ou privadas para...

30/10/2018

NOVA LEI

Cidadão já pode utilizar precatórios para aquisição de áreas lindeiras

É comum na esfera pública que ocorra a sobra de pequenas faixas de terra, que se tornam sem uso para o Município, após a realização de obras públicas ou desapropriações imobiliárias. Conforme legislação em vigor, já é permitido aos proprietários dos imóveis lindeiros adquirir esses terrenos públicos ociosos e incorporá-los aos seus lotes. Nesse contexto, buscando facilitar a aquisição desses terrenos e,...

17/10/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO

Avança PL que prevê instalação de fraldários em banheiros masculinos

Tramitando na Casa há cerca de um ano, o Projeto de Lei 454/17 determina a instalação de fraldários em banheiros masculinos em diversos estabelecimentos públicos e privados da capital. Em análise na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na tarde desta quarta-feira (17/10), acompanhado de emenda substitutiva, o texto recebeu parecer favorável e está concluso para votação em Plenário, já em 2º turno. O...

08/10/2018

ELEIÇÕES 2018

Cinco vereadores ocuparão vagas na ALMG e na Câmara dos Deputados

No último domingo (7/10), o eleitorado mineiro confirmou a eleição de cinco vereadores da Câmara de BH. Os quatro parlamentares eleitos para o mandato de deputado estadual, assim como a vereadora que vai ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados, tiveram votações expressivas na cidade. Ao todo, os 19 parlamentares que se candidataram somaram 607.286 votos, fora outros três vereadores que concorreram ao...

26/06/2018

EXTINÇÃO DE CARGOS

Demissão de empregados da Belotur é criticada por vereadores

A Empresa Municipal de Turismo (Belotur) demitiu 43 de seus 91 empregados públicos concursados e mais sete trabalhadores contratados. A decisão gerou reação contrária na Câmara Municipal e no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindbel). O sindicato da categoria afirma que as demissões teriam incluído até mesmo trabalhadores em período de estabilidade por conta do exercício de...

20/06/2018

SAÚDE E SANEAMENTO

Sete Unidades de Pronto Atendimento serão visitadas no mês de julho

Sete Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) receberão visitas técnicas da Comissão de Saúde e Saneamento no mês de julho. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (20/6). Os parlamentares também decidiram pela realização de audiência pública com o objetivo de discutir a possibilidade de fechamento do Hospital Julia Kubitschek. O vereador Cláudio Duarte (PSL) informou que, em reunião com Alexandre Kalil (PHS),...

11/06/2018

EDUCAÇÃO INFANTIL

Executivo propõe suspensão da greve para retorno do diálogo com a categoria

Com o objetivo de decidir pelo fim ou pela continuidade da greve que completa hoje 49 dias, dezenas de professores da educação infantil se reuniram com parlamentares e com representantes do Poder Executivo em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na manhã desta segunda-feira (11/6). De acordo com o sindicato da categoria, o pedido...

08/06/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores vão mediar encontro entre professores em greve e PBH

Em greve desde 23 de abril e buscando um acordo com a Prefeitura, professores da educação infantil reivindicam equiparação da carreira com a dos colegas do ensino fundamental. O tema será discutido em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta segunda-feira (11/6), às 8h30, no hall da presidência. A audiência foi requerida pelos vereadores Cida...

07/06/2018

CULTURA E TURISMO

Presidente da Belotur é convocado para esclarecer demissões de funcionários

O diretor-presidente da Belotur foi convocado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, a participar, no dia 26 de junho, de audiência pública em que será discutida a demissão de 43 funcionários pela empresa de turismo. Os membros da comissão também aprovaram convite ao secretário municipal de Cultura, Juca Ferreira, para que preste esclarecimentos à comissão, no dia...

06/06/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai ao Bairro Suzano avaliar os impactos da extinção da linha 5101

Um comunicado emitido pela BHTrans anunciando a extinção da linha 5101, que opera nos bairros Suzano e Cruzeiro, tem gerado preocupação entre moradores que precisam fazer o percurso diariamente. Buscando atender ao pedido de comunidade, uma audiência pública externa realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário deverá mediar debate sobre as implicações da mudança....

30/05/2018

VISITA TÉCNICA

Vereadores vão averiguar infraestrutura do Imaco, interditado desde março

Vencido o prazo de 30 dias úteis para a entrega, pela PBH, do relatório indicativo da aptidão da Escola Imaco para recebimento de alunos da rede municipal, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizará visita técnica ao local, na próxima terça-feira (5/6), a partir das 10h, objetivando averiguar as atuais condições de infraestrutura da unidade....

AUDIÊNCIA EXTERNA

Comissão vai ao Bairro Castelo discutir propostas de melhorias no trânsito local

Buscando alternativas para reduzir os impactos no trânsito e os congestionamentos na Avenida Miguel Perrela, no Bairro Castelo, após mundanças na sinalização viária local, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realiza audiência pública externa nesta segunda-feira (4/6), às 19h30h. No intuito de facilitar a participação popular, a atividade, que foi requerida...

18/05/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Plano de carreira dos professores da educação infantil será tema de debate

O plano de carreira dos professores da educação infantil da rede municipal será tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta segunda-feira (21/5), às 19h, no Plenário Helvécio Arantes. A audiência foi requerida pelos vereadores Arnaldo Lula Godoy (PT), Cida Falabella (Psol), Gabriel (PHS), Gilson Lula Reis (PCdoB) e Professor Wendel...

17/05/2018

CÓDIGO DE POSTURAS

Empreendedores defenderam revisão das regras de instalação de placas publicitárias

A busca pela inovação e pelo equilíbrio, com regras mais claras e flexíveis, de forma a contribuir com o desenvolvimento da cidade e com a geração de empregos foram temas abordados por dezenas de donos de estabelecimentos comerciais de BH, durante audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na manhã desta quinta-feira (17/5), para tratar das regras sobre intalação de toldos...