População pode enviar sugestões ao orçamento de 2022 e participar de audiências
Sugestões populares podem ser enviadas de 14 a 19/10. Audiências públicas serão promovidas nos dias 14 e 15/10
PPAG E LOA
Propostas da sociedade são apreciadas pela Comissão de Orçamento
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitiu parecer sobre as propostas populares apresentadas aos projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA 2014) e do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2014-2017). Ao todo, foram acolhidas 94 sugestões da sociedade civil. Um dos principais pontos de discussão foi a proposta popular que pleiteia a adoção da tarifa zero no sistema de transporte coletivo aos domingos e feriados. A sugestão foi acolhida como indicação ao Executivo.
Câmara de BH mantém veto e aprova PPAG e LOA
Em votação secreta, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) manteve na sexta-feira, 4 de novembro, o veto total do Executivo ao Projeto de Lei 99/2009, que estabelece critérios de segurança para as marquises, com exigência de laudo técnico para atestar as condições de segurança.
Comissão debate propostas populares
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou parecer do vereador Adriano Ventura (PT) sobre as propostas populares ao Projeto de Lei 806/09, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental para o período de 2010 a 2013, e ao Projeto de Lei 807/09, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2010.Comissão debate propostas populares
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou parecer do vereador Adriano Ventura (PT) sobre as propostas populares ao Projeto de Lei 806/09, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental para o período de 2010 a 2013, e ao Projeto de Lei 807/09, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2010.Sexta Audiência Pública
Dia: 23/10/09 – sexta feira
Horário: 09:00h
Local: Câmara Municipal de Belo Horizonte – Plenário Amynthas de Barros
Objetivo: discutir sobre o Projeto de Lei da LOA/2010 e receber propostas para alteração do Projeto, apresentadas por entidades e cidadãos presentes.
SEXTA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Dia: 23/10/09 – sexta feira
Horário: 09:00h
Local: Câmara Municipal de Belo Horizonte – Plenário Amynthas de Barros
Objetivo: discutir sobre o Projeto de Lei da LOA/2010 e receber propostas para alteração do Projeto, apresentadas por entidades e cidadãos presentes.
Segunda Audiência Pública no dia 13 de outubro
13/10/09 – terça feira às 18h30
Câmara Municipal de Belo Horizonte – Plenário Amynthas de Barros
OBJETIVO: discutir sobre o Projeto de Lei do PPAG 2010/2013 e receber propostas para alteração do Projeto, apresentadas por entidades e cidadãos presentes.
TEMAS: CIDADE SEGURA (Vigilância Eletrônica; Espaço Urbano Seguro), CIDADE COM TODAS AS VILAS VIVAS (Vila Viva; Habitação) E CIDADE COMPARTILHADA (Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada).
Segunda Audiência Pública no dia 13 de outubro
13/10/09 – terça feira às 18h30
Câmara Municipal de Belo Horizonte – Plenário Amynthas de Barros
OBJETIVO: discutir sobre o Projeto de Lei do PPAG 2010/2013 e receber propostas para alteração do Projeto, apresentadas por entidades e cidadãos presentes.
TEMAS: CIDADE SEGURA (Vigilância Eletrônica; Espaço Urbano Seguro), CIDADE COM TODAS AS VILAS VIVAS (Vila Viva; Habitação) E CIDADE COMPARTILHADA (Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada).
Apresentação dos projetos será amanhã na Câmara
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza na terça-feira, 6 de outubro, no Plenário Amynthas de Barros, às 9 horas, a primeira audiência pública de um ciclo de reuniões para discussão dos projetos de lei do Plano Plurianual de Ação Governamental referente ao período de 2010/2013 (PPAG 2010/2013) e da Lei do Orçamento Anual relativo ao exercício de 2010 (LOA 2010).