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Guarda Municipal
Guarda Municipal
12/12/2024
SEGURANÇA
Guardas municipais denunciam más condições de trabalho em centros de saúde
Médicos, enfermeiros e outros trabalhadores foram alvo de uma onda de agressões nos centros de saúde de Belo Horizonte em 2023. Para tentar barrar os frequentes atos de violência, o prefeito Fuad Noman determinou a presença de guardas municipais em todos os 152 centros de saúde da capital. Um ano após a medida, nesta quinta-feira (12/12), a Comissão de Saúde e Saneamento realizou audiência pública - a...
10/12/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Atuação da Guarda Municipal em unidades de saúde será debatida na quinta (12/12)
A situação de segurança nos equipamentos de saúde de Belo Horizonte e a atuação da Guarda Civil Municipal em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) serão debatidas em audiência pública na Comissão de Saúde e Saneamento na quinta-feira (12/12), às 13h, no Plenário Camil Caram. No requerimento, assinado por Dr Bruno Pedralva (PT), o parlamentar justifica que...
30/10/2024
REUNIÃO CONJUNTA
Guarda Municipal pode se tornar Polícia Municipal de Belo Horizonte
O Projeto de Lei 715/2023, que altera a nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal de Belo Horizonte, foi discutido nesta quarta-feira, dia 30, para votação de emendas. Em reunião conjunta da Comissão de Administração Pública e da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, o relator Pedro Patrus (PT) emitiu parecer pela aprovação da Emenda 1, que...
21/10/2024
MEIO AMBIENTE
Vereadores cobram publicação de autorizações para supressão de árvores
Passados mais de 40 dias desde que entrou em vigor, a lei que obriga a Prefeitura a publicar em meio eletrônico as autorizações e licenças para supressão de árvores e áreas verdes em BH, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana solicitou, por meio de um pedido de informação, a regulamentação complementar prevista para garantir a implementação da norma, bem como a previsão de criação...
26/02/2024
COLÉGIO DE LÍDERES
Reajuste salarial de servidores da PBH pode vir a ser votado prioritariamente
As propostas de reajuste salarial dos servidores municipais estarão na pauta para votação em Plenário, no próximo mês. Além do Prpjeto de Lei 835/2024, que já está tramitando em 1º turno, os parlamentares aguardam a chegada de outro PL, voltado para reajuste de trabalhadores da educação. Para conseguir aprovar as proposições em tempo hábil, o grupo se comprometeu a acelerar a tramitação nas comissões, por...
07/02/2024
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Apresentação de projetos pela população no site da CMBH tem parecer favorável
Na reunião desta quarta-feira (7/2), a Comissão de Administração Pública emitiu parecer pela aprovação do projeto de resolução que institui o Banco de Ideias Legislativas no site da Câmara de BH na internet, disponibilizando formulário para apresentação de sugestões de proposições, que serão publicadas no portal e poderão ser livremente aproveitadas por qualquer parlamentar. Também em 1º turno, projetos de...
07/12/2023
Plenário
Revisão do Plano de Ação Governamental é aprovada com 30 emendas
O Plenário aprovou o projeto de lei que traz a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o período de 2024 a 2025, bem como se manifestou favoravelmente a 30 das 35 emendas analisadas. As votações ocorreram nesta quinta-feira (7/12), quando foi aprovado o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas ao PPAG, exceto no que diz respeito à Emenda 22, que trata da destinação de...
17/11/2023
SUS
Recurso federal ampliado pode assegurar expansão de equipes de saúde da família
A possibilidade de expansão no número de equipes de saúde da família em Belo Horizonte e a segurança nas unidades de saúde foram temas da audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quinta-feira (16/11), por solicitação de Bruno Pedralva (PT). Os assuntos foram abordados por conselheiros de saúde, representantes de sindicatos profissionais e pela PBH, em um cenário no qual, depois...
24/10/2023
DIREITOS HUMANOS
PL que prevê capacitação técnica e profissional de vítimas de violência avança
O texto que prevê a capacitação técnica e profissional de vítimas de violência doméstica com vistas a garantir sua independência financeira recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (24/10). O PL 683/2023 , assinado por Cida Falabella (Psol) e mais sete vereadoras, está tramitando em 1º turno e segue para análise de...
18/10/2023
ORÇAMENTO MUNICIPAL
PBH apresenta segunda parte dos projetos da LOA 2024 e revisão do PPAG
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara de BH reuniu gestores municipais nesta quarta-feira (18/10) para apresentação e discussão dos projetos da Lei do Orçamento Anual (LOA) 2024 e da revisão anual do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2024-2025. Na segunda e última audiência, foram tratadas as metas e resultados previstos para as áreas de sustentabilidade ambiental, habitação e...
23/08/2023
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL permite visitas de animais de estimação a pacientes hospitalizados
Projeto em tramitação na Câmara Municipal pretende facilitar que pacientes internados em hospitais de Belo Horizonte recebam visitas de seus animais de estimação. O texto esteve em debate em reunião da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (23/8), quando o colegiado rejeitou parecer favorável à proposta. Outras três comissões que analisaram a matéria em oportunidade anterior ...
12/07/2023
Plenário
Adiada apreciação dos trechos vetados ao PL do subsídio do transporte
O Plenário da Câmara decidiu não apreciar, nesta quarta-feira (12/7), veto parcial do prefeito ao Projeto de Lei 538/2023, que garantiu a redução do preço da passagem de ônibus, por meio de subsídio ao sistema de transporte público. O veto diz respeito a dispositivos que garantem a gratuidade dos ônibus aos domingos e feriados, bem como a trechos que beneficiam o transporte suplementar, incluindo a garantia...
04/07/2023
DIREITOS HUMANOS
Reprodução do racismo em instituições policiais é debatida em audiência
Abordagens truculentas, sem razão aparente, acusações e até mesmo agressões físicas cometidas por agentes da Guarda Civil Municipal de BH foram relatados por participantes durante a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, realizada nesta terça-feira (4/7), a pedido de Iza Lourença (Psol) e Pedro Patrus (PT). O objetivo era debater a atuação...
07/06/2023
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Avança PL que propõe patrulhamento da Guarda Municipal em centros comerciais
Nesta quarta-feira (7/6), avançou a tramitação de projeto de lei que propõe o patrulhamento preventivo da Guarda Municipal nos principais centros comerciais da cidade. A proposta esteve em debate na reunião da Comissão de Administração Pública, que também apreciou propostas focadas na promoção dos direitos da população idosa e na oferta gratuita de filtro solar para pessoas albinas. Confira aqui o resultado...
16/05/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto propõe patrulhamento da Guarda Municipal em regiões comerciais
Projeto de Lei que propõe o patrulhamento preventivo da Guarda Municipal nos principais centros comerciais da cidade esteve em debate em reunião da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (16/5), quando o colegiado emitiu parecer pela inconstitucionalidade de Substitutivo-emenda aposto ao texto. Na mesma data, também avançou a tramitação de PL que que objetiva diminuir a burocracia para o...
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