Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor | Portal CMBH

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24/07/2026

Pessoa opera caixa automático bancário

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Redução da rede física de atendimento do Bradesco será debatida na terça (28)

A restrição do atendimento bancário e a retirada de caixas eletrônicos promovidas pelo Banco Bradesco em Belo Horizonte e na Região Metropolitana será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, da Câmara Municipal de Belo Horizonte, nesta terça-feira (28/7), às 10h. No evento, que foi requerido pelo vereador Pedro Patrus (PT), serão...

21/07/2026

Vereadores no Plenário Helvecio Arantes

DIREITOS HUMANOS

Comissão pede informações sobre medidas de segurança em Conselhos Tutelares

Dois pedidos de informações relacionados ao funcionamento dos Conselhos Tutelares de Belo Horizonte foram aprovados pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor em reunião nesta terça-feira (21/7). Ambos os requerimentos foram apresentados por Uner Augusto (PL) e são destinados ao prefeito Álvaro Damião. O Requerimento de Comissão (RC) 2762/2026 questiona o...

DIREITOS HUMANOS

Comissão rejeita autorização a uso de mão de obra de pessoas privadas de liberdade

Reunida nesta terça-feira (21/7), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou o parecer que opina pela rejeição do Projeto de Lei (PL) 720/ 2026, que autoriza a celebração de convênio do Município de Belo Horizonte com o Estado de Minas Gerais para o uso de mão de obra de pessoas privadas de liberdade em atividades como capina e limpeza de vias...

20/07/2026

trecho de via pública

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão debate venda de área verde no bairro São Bento nesta terça (21)

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realiza, nesta terça-feira (21/7), às 10h, audiência pública para discutir a venda, por meio de leilão, de um terreno de propriedade da Prefeitura de BH localizado na Avenida Raja Gabaglia, número 2.315, no bairro São Bento. O debate foi solicitado pelo vereador Pedro Rousseff (PT...

13/07/2026

agentes da guarda municipal

REUNIÃO COM CONVIDADOS

Ação da Guarda Municipal em protesto da educação será debatida na terça (14)

A atuação da Guarda Civil Municipal durante manifestação de profissionais da educação na sede da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG), nos dias 2 e 3 de junho deste ano, será tema de reunião da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (14/7), às 10h. O objetivo é esclarecer denúncias de possíveis violações de direitos...

30/06/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

DIREITOS HUMANOS

Denúncia aponta retirada arbitrária de pertences de população de rua em BH

O recolhimento de pertences de pessoas em situação de rua durante ações de zeladoria realizadas pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), com apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal, foi alvo de crítica de parlamentares, representantes de movimentos sociais, da Defensoria Pública e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em audiência pública realizada nesta terça-feira (30/6) pela Comissão...

grupo de mulheres sentadas em banco, vistas de costas

DIREITOS HUMANOS

Diagnóstico sobre políticas para migrantes deve estar pronto até início de 2027

Belo Horizonte deve ter, até o início de 2027, um diagnóstico sobre o acesso da população migrante às políticas públicas e direitos na capital. Foi aprovado na manhã desta terça-feira (30/6), na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, o novo plano do Grupo de Trabalho (GT) sobre Políticas Públicas para a População Migrante na cidade. O documento...

26/06/2026

Barraca de pessoa em situação de rua

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Retirada de pertences de pessoas em situação de rua em debate na terça (30)

Denúncias de retirada forçada de bens e pertences de pessoas em situação de rua pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) motivaram pedido de audiência pública a ser realizada na próxima terça-feira (30/6), às 10h, pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Segundo os vereadores Juhlia Santos (Psol), Iza Lourença (Psol) e Pedro Patrus (PT), requerentes...

23/06/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

DIÁLOGO PELA CIDADE

Blocos do Carnaval de BH cobram política pública permanente de valorização

O crescimento do Carnaval de Belo Horizonte não foi acompanhado pela criação de políticas públicas permanentes para garantir sua sustentabilidade. Esse foi um dos principais apontamentos da audiência pública realizada na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na manhã desta terça-feira (23/6). O encontro, solicitado por Juhlia Santos (Psol), aconteceu no âmbito da Comissão de Direitos Humanos,...

19/06/2026

vista aérea de bloco de carnaval

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Impactos sociais e culturais do Carnaval de BH em pauta na terça-feira (23)

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) reunirá gestores municipais de cultura e turismo e representantes de blocos carnavalescos da capital na terça-feira (23/6), às 10h, para avaliar e discutir os impactos sociais, culturais e econômicos do Carnaval de BH. Números oficiais apontam que a festa atraiu mais...

16/06/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

GARANTIA DE DIREITOS

Fila para acolhimento de pessoas idosas expõe desafios da rede de cuidados

A situação de pessoas idosas que aguardam acolhimento institucional em Belo Horizonte foi debatida na manhã desta terça-feira (16/6), em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Participantes da reunião, solicitada por Iza Lourença (Psol) e Pedro Patrus (PT), cobraram medidas para reduzir a fila de espera por vagas em Instituições de Longa...

08/06/2026

Carroça coberta com lona azul

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Retirada forçada de pertences de pessoas em situação de rua em debate

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vai se reunir nesta terça-feira (9/6) para tratar da atuação da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) em relação à fiscalização e zeladoria urbana. Segundo os autores do requerimento, Juhlia Santos (Psol), Iza Lourença (Psol) e Pedro Patrus (PT), a discussão é motivada por denúncias da retirada compulsória de bens pertencentes a...

02/06/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

DIREITOS HUMANOS

Moradores e PBH devem ter mesa de diálogo sobre abrigo no Jardim Pirineus

A criação de uma mesa permanente de diálogo entre moradores, Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e Câmara Municipal de BH (CMBH) para acompanhar a implantação de um abrigo no bairro Jardim Pirineus foi um dos principais encaminhamentos de audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (2/6) pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. O debate foi...

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

DIREITOS HUMANOS

Comissão questiona retirada de pertences de moradores de rua pela PBH

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, nesta terça-feira (2/6), o envio de um pedido de informação sobre as ações de zeladoria da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) envolvendo a população em situação de rua. A realização de uma audiência pública sobre o mesmo tema também foi aprovada pelo colegiado. De acordo com Juhlia Santos (Psol), Iza Lourença (Psol) e...

29/05/2026

imagem de via pública

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Instalação de abrigo assistencial no Jardim Pirineus em debate na terça-feira (2)

Anunciada há cerca de seis meses, a instalação de um abrigo para acolhimento emergencial de pessoas em situação de vulnerabilidade social e habitacional no bairro Jardim Pirineus, Região Leste da capital, vem preocupando os moradores locais, que temem impactos na infraestrutura, mobilidade e segurança. A pedido de Diego Sanches (Solidariedade), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial...