Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor | Portal CMBH

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29/07/2025

imagem de show musical em ambiente escuro, luzes neon, com vista do palco e da plateia

DIREITOS HUMANOS

Sala sensorial para autistas em eventos culturais tem aval de comissão

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou nesta terça-feira (29/7) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 194/2025, de autoria de Juhlia Santos (Psol), que prevê a criação de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos culturais realizados em auditórios, estádios, ginásios e casas de espetáculo de Belo...

close nas mãos de pessoa segurando um celular com jogo de apostos na tela

DIREITO DO CONSUMIDOR

Comissão questiona projeto de lei da PBH para reduzir impostos das bets

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) encaminhou à CMBH um projeto de lei que reduz de 5% para 2% a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) para as “bets”, empresas de apostas virtuais, que desejam se instalar no município. A proposição foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 24 de julho. Diante da proposta, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

DEFESA DO CONSUMIDOR

Sindicatos denunciam precarização do trabalho no Banco Santander

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor debateu, em audiência pública realizada nesta terça-feira (29/7), o fechamento de agências do Banco Santander em Belo Horizonte e Região Metropolitana (RMBH), e a terceirização dos serviços oferecidos pela instituição. Representantes sindicais relataram adoecimento dos trabalhadores e apresentaram dados que indicariam...

28/07/2025

fachada de agência bancária, com pessoas entrando e saindo do estabelecimento

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Fechamento de agências do Santander em BH é pauta de debate na terça (29)

Entre 2019 e 2024 foram fechadas 301 agências do Banco Santander no país, redução de 11%, de acordo com o Banco Central. Em Belo Horizonte e Região Metropolitana, o Sindicato dos Bancários aponta 37 unidades com atendimento encerrado. O fechamento de agências e a terceirização dos serviços oferecidos pela instituição serão debatidos em audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos,...

22/07/2025

imagem de uma bíblia aberta ao meio e um terço disposto sobre as páginas

DIREITOS HUMANOS

Comissão recomenda rejeição de PL sobre uso de símbolos cristãos

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, nesta terça-feira (22/7), parecer pela rejeição do Projeto de Lei (PL) 41/2025, de Flávia Borja (DC), que visa impedir o uso de símbolos, liturgia e doutrina cristã em manifestações públicas que os satirizem e ridicularizem. Em sua justificativa, a parlamentar aponta que a proposta busca promover a...

parlamentares presentes em reunião da comissão de defesa do consumidor

DEFESA DO CONSUMIDOR

Emendas que instituem obrigatoriedade de cardápio impresso têm parecer favorável

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou nesta terça-feira (22/7) parecer favorável às duas emendas recebidas pelo Projeto de Lei (PL) 47/2025, que prevê que estabelecimentos comerciais que optarem pelo cardápio digital sejam obrigados a disponibilizarem acesso gratuito à internet. De autoria de Arruda (Republicanos), a proposta que...

15/07/2025

Pedro Patrus fala ao microfone com Juhlia Santos ao seu lado no Plenário Helvécio Arantes

DIREITOS HUMANOS

Comissão considera que emendas podem corrigir conteúdo “discriminatório” de PL

Receberam parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na manhã desta terça-feira (15/7) cinco emendas ao Projeto de Lei (PL) 591/2023, que busca garantir aos organizadores de eventos e torneios esportivos o direito de utilizar o sexo biológico como critério de participação. As emendas que receberam o aval do colegiado propõem que seja permitida a...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

DIREITOS HUMANOS

PL que prevê multa por uso de drogas em vias públicas é criticado em audiência

Entidades da sociedade civil e movimentos sociais defenderam, em audiência pública realizada nesta terça-feira (15/7), o fortalecimento e a ampliação de políticas públicas de saúde mental em detrimento de medidas que promovam a exclusão social. A reunião, realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor a pedido de Juhlia Santos (Psol), debateu o...

14/07/2025

pessoas fazem uso de drogas ilícitas em via pública de centro urbano

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PL que prevê sanções por uso de drogas em locais públicos em debate nesta terça

Projeto de lei apresentado por Sargento Jalyson (PL) propõe a aplicação de sanções administrativas às pessoas flagradas portando ou consumindo drogas ilícitas em ambiente público do município. Relatora do PL 155/2025 na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, Juhlia Santos (Psol) requereu a realização de audiência pública nesta terça-feira (15/7), às 10h,...

07/07/2025

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Projeto que proíbe menores em eventos carnavalescos é criticado em audiência

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou, nesta segunda-feira (7/7), audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 11/2025. A proposta, que tramita em 1º turno, busca proibir a presença de crianças e adolescentes em eventos culturais, carnavalescos e artísticos, além de paradas LGBTQIAPN+, que apresentem exposição de nudez ou “conteúdo...

03/07/2025

crianças em bloco de carnaval de belo horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Proibição de menores em eventos considerados impróprios será tema de reunião

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza na próxima segunda-feira (7/7) audiência pública para debater o Projeto de Lei 11/2025. De autoria de Pablo Almeida (PL) e outros três parlamentares, a proposta busca proibir a presença de crianças e adolescentes em eventos culturais, carnavalescos, artísticos, além de paradas LGBTQIAPN+, que apresentem exposição de...

01/07/2025

Presentes na audiência pública posam para foto e erguem cartazes

HABITAÇÃO

Movimentos sociais defendem moradias populares no Bairro Castelo

Sob gritos de “com luta, com garra, a casa sai na marra!”, representantes de movimentos sociais e membros da sociedade civil ocuparam o Plenário Helvécio Arantes e a Portaria 2 da Câmara Municipal na manhã desta terça-feira (1º/7). A motivação foi a audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor para discutir a construção de moradias do...

30/06/2025

Vereadores e convidados no Plenário Camil Caram

MORADIA DIGNA

Moradores pedem que loteamento Novo Rumo vire Área Especial de Interesse Social

Localizado na região Nordeste de Belo Horizonte, o loteamento Novo Rumo surgiu há 10 anos, a partir da venda de terrenos de forma irregular, sem infraestrutura ou projeto aprovado na Prefeitura de Belo Horizonte. Atualmente, cerca de 750 famílias vivem no local, sem direito a serviços públicos essenciais como água, energia elétrica, esgoto e transporte. A situação dos moradores foi tema de audiência pública...

condomínio imobiliário do programa Minha Casa, Minha Vida

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Construção de moradias populares no Bairro Castelo em pauta nesta terça (1º)

A Câmara Municipal vai sediar mais uma discussão sobre a construção de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no Bairro Castelo, na região da Pampulha. Solicitada por Pedro Rousseff (PT), a audiência pública será realizada nesta terça-feira (1º/7), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Ao todo...

27/06/2025

vista de rua e suas residências, no loteamento novo rumo em belo horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Debate pretende buscar soluções para moradores do loteamento Novo Rumo

O loteamento Novo Rumo, localizado na região Nordeste de Belo Horizonte, próximo ao bairro Capitão Eduardo, surgiu a partir da venda de áreas de forma irregular. Como a comunidade não é regularizada pela Prefeitura, serviços públicos essenciais como água, energia, esgoto e pavimentação não são formalmente oferecidos na região. Diante dessa situação, Edmar Branco (PCdoB) propôs uma audiência...

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