Comissão de Administração Pública e Segurança Pública | Portal CMBH

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05/11/2026

A imagem mostra as mãos de um DJ operando seu equipamento de som. Ele tem pele negra, usa uma blusa de frio preta e tem tatuagens no braço e anel do dedo

ORDEM DO DIA

Programa de valorização do funk deve ser votado na sexta (6) em 1º turno

O programa municipal "Funk é Arte, Cultura, Trabalho e Renda", previsto no Projeto de Lei (PL) 734/2026, deve ter sua primeira votação pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta sexta-feira (6/11). Assinada por Iza Lourença (Psol), a proposta tem entre seus objetivos a manutenção dos eventos de funk em vilas e favelas e a criação do Centro de Referência do Funk. Também deve ser votado,...

04/11/2026

Vereadores e convidados no Plenário

AGENTE FAZENDÁRIO

Servidores e candidatos pedem renovação de concurso e novas nomeações para cargo

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (4/11), servidores municipais, candidatos aprovados em cadastro reserva e sindicatos se uniram para pedir a renovação do último concurso realizado para agente fazendário municipal. O certame tem data de vencimento no próximo dia 19 e pode ser prorrogado por mais dois anos. O vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), requerente do encontro realizado pela Comissão de...

03/11/2026

pessoa de frente para computador

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Concurso para agente fazendário em debate na quarta (4)

A necessidade de reforçar o quadro de agentes fazendários de Belo Horizonte, os desdobramentos do concurso público para o cargo e as condições de funcionamento dos serviços fazendários municipais serão debatidos pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) durante audiência nesta quarta-feira (4/11), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado pelo...

28/10/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

MOBILIDADE URBANA

Condições de passarela entre o Santa Tereza e o Pompéia preocupam moradores

As condições estruturais e de segurança da ponte de pedestres que liga os bairros Santa Tereza e Pompéia foram discutidas em audiência realizada pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta quarta-feira (28/10). Moradores relataram acidentes ocorridos durante a utilização da passarela, criticaram a falta de definição sobre o início das obras e cobraram uma solução do Poder Executivo....

obra da copasa em via pública

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão pede detalhes de acordo para recuperar ruas danificadas pela Copasa

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou, nesta quarta-feira (28/10), o envio de um pedido de informação sobre o acordo judicial firmado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que prevê a destinação de R$ 300 milhões para recuperação dos pavimentos das vias públicas...

26/10/2026

saída da passarela na rua conselheiro rocha

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Segurança da travessia entre o Santa Tereza e o Pompéia em pauta quarta (28)

As condições estruturais e de segurança da passarela que interliga a pista de cooper da Avenida dos Andradas à Rua Conselheiro Rocha, possibilitando o deslocamento de pedestres entre os bairros Pompéia e Santa Tereza, serão debatidas em audiência realizada pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta quarta-feira (28/10), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitada por Uner Augusto...

21/10/2026

campo de futebol são bernardo no bairro de mesmo nome

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Vereadores vão apurar andamento de obras em campos de futebol de BH

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta quarta-feira (21/10), o envio de três pedidos de informação relacionados a estruturas para a prática de esportes na cidade, todos direcionados ao Executivo. A vereadora Loíde Gonçalves (MDB) quer saber porque as obras de revitalização de dois campos de futebol localizados na Regional Norte...

14/10/2026

Praça da Liberdade com iluminação natalina

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Seleção de comerciantes do Natal da Praça da Liberdade é alvo de apuração

A informação de que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) teria dado exclusividade de atuação no Natal da Praça da Liberdade para comerciantes e permissionários vinculados a um grupo comercial específico motivou envio de pedido de informação da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública ao Executivo. Durante reunião na tarde desta quarta-feira (14/10), os vereadores aprovaram o documento, que...

07/10/2026

Vereadores reunidos em Plenário

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão cobra critérios da PBH após alertas frequentes da Defesa Civil

Nos últimos dias, moradores de Belo Horizonte têm recebido alertas da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil diretamente em seus aparelhos celulares. O objetivo do sistema é garantir proteção diante da possibilidade de eventos climáticos capazes de oferecer risco à vida, à integridade física e ao patrimônio. No entanto, a alta frequência desses avisos, inclusive com acionamentos sonoros, despertou a...

30/09/2026

mulher de costas segura folha com texto em frente a tela de computador com imagem sobre identificação digital

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão questiona política de proteção de dados pessoais da PBH

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou, em reunião nesta quarta-feira (30/9), o envio de pedido de informação ao Executivo municipal sobre a Política de Proteção de Dados Pessoais nos sistemas eletrônicos da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Wagner Ferreira (Rede), quem assina o requerimento, conta que recebeu em seu gabinete na Câmara Municipal de Belo...

banheiro público

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Vereadores pedem previsão para licitação de novos banheiros autolimpantes

Os vereadores da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública vão apurar a possibilidade de realização de nova licitação, pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), para a aquisição de 16 novos banheiros públicos autolimpantes para a cidade. O anúncio sobre a compra teria sido feito pelo prefeito Álvaro Damião no fim do mês de agosto e, na tarde desta quarta-feira (30/9), o...

23/09/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

SISTEMA PRISIONAL

Policiais penais pedem aumento no efetivo e relatam sobrecarga no Ceresp Gameleira

Em audiência realizada pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta quarta-feira (23/9), policiais penais que atuam na capital apontaram dificuldades enfrentadas por conta do número insuficiente de servidores. Na reunião, foi destacada a situação do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) da Gameleira, Região Oeste de BH, que tem funcionado com superlotação,...

21/09/2026

visa aérea do ceresp gameleira

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão debate na quarta (23) a segurança no entorno do Ceresp Gameleira

A segurança de moradores, comerciantes e estudantes nas proximidades do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) da Gameleira, Região Oeste da capital, será debatida em audiência pública na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Solicitado por Sargento Jalyson (PL), o encontro ocorre na quarta-feira (23/9), às 13h30, pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública....

16/09/2026

Conselheiros e representantes do poder público participam de reunião

PROTEÇÃO À CRIANÇA

Conselheiros tutelares cobram ações para solucionar fragilidades no serviço

Conselheiros tutelares participaram de audiência pública realizada nesta quarta-feira (16/9) para debater melhorias para a prestação do serviço, e reivindicaram a implementação de soluções previstas no Plano de Ação decorrente de ação civil pública movida pela Defensoria Pública. A reunião aconteceu a pedido de Uner Augusto (PL) pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. O...

rolos de linha chilena

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão quer dados sobre aplicação de lei que proíbe uso de linha chilena

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou, em reunião nesta quarta-feira (16/9), o envio de um pedido de informação, assinado por Sargento Jalyson (PL), acerca da regulamentação, protocolos de fiscalização e volume de penalidades aplicadas com base na Lei 11.125/2018. A legislação proíbe o uso de "linha chilena" ou de linha com qualquer substância cortante usada para empinar...