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Legislativo Municipal
28/12/2023
MOBILIDADE URBANA
Comissão pede informações ao Executivo sobre reajuste do transporte público
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta quinta (28/12) o envio de pedido de informações ao prefeito Fuad Noman (PSD) e ao titular da Superintendência de Mobilidade de Belo Horizonte (Sumob), André Dantas, acerca do reajuste de 16% no valor das tarifas do transporte convencional e suplementar de passageiros por ônibus da capital, anunciado há dois dias. Autor do...
22/12/2023
CONCURSO PÚBLICO
CMBH vai selecionar 91 novos servidores efetivos de nível médio e superior
Por meio do certame, organizado pelo Instituto Consulplan, a Câmara de BH visa a preencher 91 vagas de nomeação imediata e outras 14 para cadastro reserva. Distribuídos entre os níveis médio, com salário de R$ 4.759,37, e superior, com remuneração entre R$ 8.303,98 e R$ 11.727,44, os cargos oferecidos integram o quadro de servidores efetivos, com jornada de 30 horas semanais, ou 6h/dia, e direito a auxílio-...
24/10/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Possível destinação de recursos da Câmara a hospitais em pauta nesta quinta
Discutir as reais situações dos hospitais de grande relevância em Belo Horizonte e avaliar a possibilidade de destinação de recursos remanescentes do Legislativo Municipal para as instituições, contribuindo para manter o funcionamento regular e a qualidade do atendimento, é o objetivo da audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH. Requerido pelo presidente da Comissão, Reinaldo Gomes...
19/04/2023
NOVO VEREADOR
César Gordin (Solidariedade) assume mandato nesta quinta, às 9h
César Gordin, que concorreu ao cargo de vereador nas eleições de 2020 pelo então Partido Republicano da Ordem Social (Pros), atual Solidariedade, ficando como primeiro suplente, toma posse na Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quinta-feira (20/4), às 9h, durante reunião extraordinária do Plenário. Ele ocupa a vaga aberta com a saída de Uner Augusto, que assumiu o mandato no dia 1º de...
10/04/2023
MESA DIRETORA
Gabriel destaca independência da Câmara no balanço dos 100 dias da gestão
A Mesa Diretora empossada no dia 1º de janeiro para um mandato de dois anos completou nesta segunda-feira (10/4) os primeiros 100 dias à frente da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Após a apreciação da Ordem do Dia do Plenário, o presidente Gabriel (sem partido) subiu à tribuna para apresentar um balanço das realizações da atual gestão, que, segundo ele, caracteriza-se especialmente pela postura de...
21/01/2023
TROCA DE EXPERIÊNCIAS
Série de encontros com ex-presidentes da CMBH é aberta com Amílcar Martins
Conhecer a experiência dos parlamentares que o antecederam na gestão da Câmara de BH e “ouvir conselhos” é o objetivo declarado pelo presidente Gabriel (sem partido), que pretende convidá-los para visitas informais. Amílcar Martins, que ocupou o cargo no biênio 1993-1994, inaugurou a série. No encontro, que na verdade foi um reencontro, também falaram sobre os períodos em que trabalharam juntos no PSDB...
17/01/2023
VEREADOR EMPOSSADO
Sérgio Fernando Pinho Tavares é o novo representante do PL no Legislativo de BH
Em cerimônia breve realizada nesta terça-feira (17/1) no Salão Nobre da Câmara Municipal, com a presença de familiares, colegas e amigos, Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL) tomou posse como vereador de Belo Horizonte. Advogado, católico, casado e pai de três filhas, o parlamentar já exerceu o cargo por dois mandatos consecutivos, entre 2009 e 2016. Em 2020, filiado ao Partido Liberal, candidatou-se novamente...
09/03/2022
GESTÃO FISCAL
Especialistas apoiam PL que estabelece normas de governança pública
Os inovações do Projeto de Lei 254/2022, que estabelece normas de Governança Pública e Gestão de Riscos para gestão fiscal e orçamentária do Município, foram debatidas em audiência pública da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (9/3). A proposta cria regras para o registro de despesas e receitas públicas, a fim de possibilitar parâmetros para que a gestão ocorra de maneira assertiva e...
08/05/2020
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Justiça anula liminar e Câmara retoma processo legislativo na segunda (11/5)
De início, cumpre ressaltar o poder da Câmara Municipal de Belo Horizonte de regulamentar a execução das tarefas legislativas e administrativas e definir o seu funcionamento, conforme sua especificidade. À vista disso, a Deliberação nº 07/2020 e a Portaria nº 18.918/2020 fazem parte de um conjunto de atos normativos expedidos pela Câmara Municipal de Belo Horizonte para regulamentar o seu...
17/01/2019
MEMÓRIA
Câmara de BH guarda importante acervo documental no Arquivo Público da Cidade
Um grande acervo textual e audiovisual de meados do século XX, relacionados ao Processo Legislativo, à Administração e às Finanças da Câmara de BH, pode ser encontrado no Arquivo Público da Cidade, no bairro Floresta. No espaço, administrado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, há mais de 27 mil arquivos textuais (registros em papeis e microfilmes), do período de 1947 a 2016, cerca...
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