Solicitação de Esclarecimento #83616
MOA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO LTDA
Versão para impressão
PDF versionPrezados(as)
Solicitamos esclarecimentos dos questionamentos
- Conforme 2.7.1.4 do edital , o Mecânicos de Manutenção em Refrigeração devera receber o uniforme NR 10, mais na planilha de formação de preço para este polo NÃO consta periculosidade para fins de previsão de gastos, gostaria de saber por gentileza, caso o LAUDO seja objetivo que este posto esteja exposto ao risco e ganhe periculosidade, teremos o direito de receber este beneficio MESMO não estando na planilha estimativa do órgão, nosso entendimento esta correto ?
- A mesma pergunta se estende ao Engenheiro eletricista , Engenheiro mecânico e Tecnico em telecomunicação
2.7.1.4 - Os conjuntos de uniformes deverão ser entregues limpos, em condições de uso e no tamanho adequado para cada profissional, devendo cada conjunto ser constituído de:
d) Para os Eletricistas, Cabistas, Eletrotécnicos e Mecânicos de Manutenção em Refrigeração deverão ser observadas ainda, para a composição do uniforme, as especificações constantes da NR-10 (ou qualquer outra que venha a substituí-la) do Ministério do Trabalho e Emprego.
2.10.16 - Os adicionais de insalubridade e periculosidade constam na planilha para fins de previsão de gastos, sendo que o efetivo pagamento desses adicionais dependerá de laudo que comprove a exposição dos profissionais aos agentes ou condições de trabalho que caracterizam a situação de insalubridade e periculosidade.
Prezada licitante,
Primeiramente, agradecemos seu contato.
Quanto aos esclarecimentos solicitados, a área demandante foi instada a se manifestar, o que ocorreu nos seguintes termos:
PERGUNTA:
Conforme 2.7.1.4 do edital , o Mecânicos de Manutenção em Refrigeração devera receber o uniforme NR 10, mais na planilha de formação de preço para este polo NÃO consta periculosidade para fins de previsão de gastos, gostaria de saber por gentileza, caso o LAUDO seja objetivo que este posto esteja exposto ao risco e ganhe periculosidade, teremos o direito de receber este beneficio MESMO não estando na planilha estimativa do órgão, nosso entendimento esta correto ?
A mesma pergunta se estende ao Engenheiro eletricista , Engenheiro mecânico e Tecnico em telecomunicação
2.7.1.4 - Os conjuntos de uniformes deverão ser entregues limpos, em condições de uso e no tamanho adequado para cada profissional, devendo cada conjunto ser constituído de:
d) Para os Eletricistas, Cabistas, Eletrotécnicos e Mecânicos de Manutenção em Refrigeração deverão ser observadas ainda, para a composição do uniforme, as especificações constantes da NR-10 (ou qualquer outra que venha a substituí-la) do Ministério do Trabalho e Emprego.
2.10.16 - Os adicionais de insalubridade e periculosidade constam na planilha para fins de previsão de gastos, sendo que o efetivo pagamento desses adicionais dependerá de laudo que comprove a exposição dos profissionais aos agentes ou condições de trabalho que caracterizam a situação de insalubridade e periculosidade.
RESPOSTA:
A pergunta anterior da empresa, referente ao item 2.10.16.1, já traz a resposta a essa pergunta. Reafirmando, temos periculosidade ou insalubridade na estimativa de custos para os seguintes cargos: bombeiro hidráulico (aba “Bombeiro Hidráulico”, célula C26); eletricista (aba “Eletricista”, célula C26); eletrotécnico (aba “Eletrotécnico”, célula C26); mecânico de manutenção em refrigeração (aba “Mecânico em refrigeração”, célula C26) e cabista (aba “Cabista”, célula C26). Os demais cargos não estão na estimativa de custo com periculosidade ou insalubridade.
Atenciosamente,
Bruno Valadão Peres Urban
Pregoeiro