Solicitação de Esclarecimento #99993
Kleber Martins da Silva
À
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE – CMBH
Ref.: Pregão Eletrônico nº 90011/2026
Assunto: Pedido de esclarecimento sobre a Prova de Conceito
Eu, Kleber Martins da Silva, venho, respeitosamente, apresentar pedido de esclarecimento referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90011/2026, especificamente quanto às condições técnicas para realização da Prova de Conceito (PoC).
Questionamento 1
Item 1.4 do Anexo F do Termo de Referência – Prova de Conceito
O referido item estabelece que:
“Para a realização da Prova de Conceito, a LICITANTE deverá prover todos os insumos necessários à análise do piloto/amostra da solução, tais como acesso à rede e equipamentos próprios, pessoal técnico necessário, licenças, dentre outros.”
Considerando que a Prova de Conceito será realizada nas dependências físicas da CMBH, solicita-se esclarecer:
a) a expressão “acesso à rede” implica que a LICITANTE deverá necessariamente providenciar conexão própria à Internet, independentemente da infraestrutura de conectividade disponibilizada pela CMBH?
Ou
b) será permitido à LICITANTE utilizar, durante a realização da Prova de Conceito, a rede pública/hotspot de acesso à Internet disponibilizada pela CMBH aos visitantes, permanecendo sob responsabilidade da LICITANTE assegurar que a solução apresentada funcione adequadamente nas condições de conectividade disponíveis? Caso seja permitida a utilização da rede pública/hotspot da CMBH, solicita-se esclarecer, ainda, se haverá restrições técnicas aplicáveis à sua utilização durante a PoC, tais como bloqueios de portas, protocolos, endereços, VPNs ou outros mecanismos que possam interferir no funcionamento da solução.
Agradeço antecipadamente pelos esclarecimentos.
Atenciosamente,
Kleber Martins da Silva
Em resposta ao questionamento apresentado, esclarece-se que não há previsão no Edital ou em seus anexos que vede a utilização, durante a Prova de Conceito, da rede pública/hotspot disponibilizada pela CMBH aos visitantes.
Entretanto, considerando que, nos termos do item 1.4 do Anexo F do Termo de Referência, compete à LICITANTE prover os insumos necessários à realização da PoC, inclusive o acesso à rede, recomenda-se que a LICITANTE disponha de meio próprio de conectividade, adequado aos requisitos técnicos da solução apresentada.
A rede pública/hotspot da CMBH é disponibilizada para acesso de visitantes e está sujeita às políticas, controles de segurança, limitações técnicas e condições de disponibilidade próprias desse serviço, não sendo garantida pela CMBH a adequação e disponibilidade dessa rede aos requisitos específicos da solução apresentada na PoC.
Assim, eventual utilização da rede pública/hotspot ocorrerá por opção e responsabilidade da LICITANTE, a quem caberá assegurar que a solução permaneça em plenas condições operacionais durante a avaliação, para sua demonstração integral, inclusive mediante a adoção de meio alternativo de conectividade, caso necessário.


