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Flávia Borja
Flávia Borja
19/02/2025
EVENTO RELIGIOSO
Frente Parlamentar Cristã quer a valorização da Jornada Pascoal
A necessidade de valorização e de apoio do poder público à Jornada Pascoal, realizada durante a Semana Santa, pautou a audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizada nesta quarta-feira (19/2), a pedido de Irlan Melo (Republicanos). A falta de visibilidade da cultura cristã foi a maior queixa dos participantes. Além da valorização dos artistas...
13/02/2025
Plenário
Mobilidade urbana e educação seguem em pauta nas discussões
A reunião do Plenário desta quinta-feira (13/2) foi marcada novamente pelos pronunciamentos dos vereadores sobre assuntos relevantes para a cidade. Petição contra a instalação de pedágios, atualização sobre o projeto de tarifa zero no transporte coletivo, trabalhos das Comissões de Saúde e de Educação, venda casada de livros escolares e Carnaval tomaram conta das discussões. Sem propostas a serem...
MULHERES
Audiência pública vai debater importunação sexual no Carnaval
De acordo com o governo de Minas, BH registrou 13 casos de importunação sexual e três de estupro durante o Carnaval de 2024, entre a sexta e a terça-feira do período de festa. Para levantar propostas de enfrentamento à agressão sexual no Carnaval deste ano, a Comissão de Mulheres agendou audiência pública prevista para 20 de fevereiro, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, com convidados do Executivo...
12/02/2025
Plenário
Educação: paralisação de terceirizados e material escolar entram em discussão
No dia em que uma manifestação de profissionais de apoio à rede municipal de ensino fechou parcialmente o trânsito na Avenida Afonso Pena, no hipercentro da capital, a pauta da educação permeou os pronunciamentos no Plenário da Câmara de Belo Horizonte. Na tarde desta quarta-feira (12/02), a reunião dos vereadores não previu votações de projetos de lei, tendo como foco pronunciamentos dos parlamentares a...
EDUCAÇÃO
Comissão questiona PBH sobre quantidade de vagas nas escolas municipais
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, nesta quarta-feira (12/2), pedidos de informações sobre o cadastro escolar, o número de vagas ofertadas pela rede municipal de educação e a entrega do kit de material escolar, entre outros. A relação entre demanda e oferta de vagas pautou os requerimentos de Fernanda Pereira Altoé (Novo) e Loíde Gonçalves (MDB). Já a...
10/02/2025
INTERESSE COMUM
Frente Parlamentar Cristã quer proteção de cultos religiosos durante o Carnaval
É com base na fé em comum que 21 parlamentares se reuniram nesta segunda-feira (10/2), logo após o Plenário, com o objetivo de estruturar a nova Frente Parlamentar Cristã da Câmara Municipal de Belo Horizonte. O grupo se une a outros cinco vereadores e forma uma coalizão informal, “por afinidade e aliança”, conforme explicado por Irlan Melo (Republicanos), que foi presidente da frente nos últimos dois...
MULHERES
Loíde Gonçalves (MDB) comandará comissão, com Flávia Borja (DC) como vice
As vereadoras Loíde Gonçalves (MDB) e Flávia Borja (DC) foram eleitas aos cargos, respectivamente, de presidente e vice da Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A reunião extraordinária, que definiu a escolha, ocorreu na manhã desta segunda-feira (10/2). A dupla irá comandar o colegiado no biênio 2025/2026. No encontro ficou definido que a reunião ordinária da comissão...
07/02/2025
MELHORIAS
Câmeras inteligentes, telemedicina e motofaixas: vereadores fazem indicações à PBH
Quando se trata da realização de serviços por órgãos da Prefeitura, o Poder Executivo tem exclusividade para propor leis e organizar os trabalhos. É por isso que os vereadores da Câmara Municipal utilizam um recurso oficial para sugerir melhorias necessárias: as indicações. Desde que o ano legislativo começou, há menos de uma semana, os parlamentares já sugeriram uma série de soluções para a cidade, passando...
06/02/2025
Plenário
Vereadores se manifestam sobre entrega de controle do Anel Rodoviário à PBH
No Plenário desta quinta-feira (6/2), não havia proposições a serem votadas, mas assuntos de interesse da cidade foram levantados durante a reunião. Vereadores utilizaram o tempo ao microfone para falar sobre a municipalização do Anel Rodoviário, que tem previsão para ocorrer ainda neste semestre, segundo o Executivo, e as necessidades de obras para a melhora do trânsito e da segurança da área. Além...
EDUCAÇÃO E CULTURA
Professora Marli é reeleita presidente e Flávia Borja será vice
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo reuniu-se na tarde desta quinta-feira (6/2) para definir a composição da presidência no biênio 2025-2026. Professora Marli (PP), que presidiu o grupo em 2023-2024, foi eleita presidente e Flávia Borja (DC) será a vice. A chapa foi eleita com unanimidade. Os integrantes também decidiram que as reuniões ordinárias...
05/02/2025
PLENÁRIO II
Avança projeto que permite critério de sexo biológico em eventos esportivos
Com 25 votos favoráveis, 11 contrários e 4 abstenções, o Plenário da Câmara de BH aprovou nesta quarta-feira (5/3), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 591/ 2023, de autoria de Flávia Borja (DC), que estabelece a garantia de que federações, entidades desportivas, clubes e organizadoras de competições e torneios poderão estabelecer o sexo biológico como critério definidor para participação em eventos...
03/02/2025
ORDEM DO DIA
Definidos projetos que estarão em pauta na reunião de quarta-feira (5/2)
Durante a primeira reunião do Plenário nova legislatura (2025-2028) da Câmara Municipal de Belo Horizonte, realizada nesta segunda (3/2), foram anunciados os dois Projetos de Lei (PLs) que estarão em pauta na próxima quarta-feira (5/2): o PL 591/ 2023 e o PL 1012/ 2024. Em regra, conforme previsão regimental, as propostas são anunciadas com 48h horas de antecedência. A reunião está marcada para as 14h30 e...
14/01/2025
BALANÇO 2024
Proteção da mulher foi destaque em propostas sobre gênero no último ano
Em 2024, Belo Horizonte elegeu 12 vereadoras para a Câmara Municipal, o que representa 29,26% de sua composição, o maior número já registrado no Legislativo da capital. Além disso, entre as cinco maiores votações, quatro foram de mulheres. No mesmo ano, foram criadas na Casa a Procuradoria Geral da Mulher e a Bancada Feminina, como forma de valorizar a atuação das parlamentares e a representatividade. Ainda...
12/12/2024
EXTRAORDINÁRIA
Espaço de descanso para enfermeiros no trabalho em pauta nesta sexta (13)
O Plenário pode votar em 1º turno nesta sexta-feira (13/12), às 9h, projeto que prevê espaço adequado para convivência e descanso de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras nos estabelecimentos de saúde. Os locais devem ser arejados, dotados de conforto técnico e acústico, contar com instalações sanitárias e mobiliário compatível com as necessidades...
02/12/2024
EXTRAORDINÁRIA
Texto que reformula estrutura da PBH é aprovado em definitivo
Enviado pelo Executivo à Câmara Municipal, o Projeto de Lei 1014/2024, que altera a estrutura administrativa da Prefeitura de Belo Horizonte, foi aprovado de forma definitiva na manhã desta segunda-feira (2/12), durante reunião extraordinária do Plenário. Após a apresentação de requerimentos feitos pelo líder de governo, Bruno Miranda (PDT), a apreciação da proposta ocorreu em duas etapas: a primeira, por...
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