Professora Marli | Portal CMBH

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17/06/2024

ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO

CMBH mantém ritmo e 21 projetos podem se tornar leis nas próximas semanas

Nas próximas semanas, cerca de 21 proposições podem ser tornar leis na cidade. Conforme acordo construído entre as bancadas, a Câmara Municipal de BH conseguiu votar, nas reuniões ordinárias de junho, todos os projetos de lei (PLs) que no último mês de maio estavam conclusos para apreciação do Plenário em 1º e em 2º turnos. Entre as proposições estão matérias importantes como o Plano Municipal de...

12/06/2024

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL com medidas para revitalização do Hipercentro pode ser votado em definitivo

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas concluiu, na tarde desta quarta-feira (12/6), a análise das emendas de três importantes projetos de lei (PLs), e os textos agora já podem ser levados para a apreciação definitiva do Plenário. Tramitando em 2º turno, o PL 551/2023, de autoria do Executivo, visa estimular o aproveitamento de imóveis desocupados no Hipercentro da Capital, possibilitando a adaptação de...

24/04/2024

ALIADOS NA EDUCAÇÃO

Entidades pedem publicização do PNE para garantir aprovação nos próximos meses

Entidades ligadas à área da educação defenderam uma maior publicização do Plano Nacional da Educação (PNE) para garantir sua aprovação no Congresso Nacional nos próximos meses. O documento foi debatido em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (24/4) pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. No encontro, a presidente da Confederação Nacional dos...

26/03/2024

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Funcionamento do comércio em qualquer dia e horário tem aval da CLJ

Autorizar o funcionamento de qualquer estabelecimento comercial, industrial ou de prestação de serviço em Belo Horizonte em qualquer horário ou dia da semana, inclusive domingos e feriados, é o objetivo do Projeto de Lei 851/2024, de Irlan Melo (PRD). Considerada constitucional pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (26/3), a proposição segue tramitando em 1º turno. Por sua vez, o PL...

25/03/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, balanço do último carnaval e como a festa pode melhorar em 2025

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza audiência pública na quarta-feira (27/3), às 9h30, no Plenário Camil Caram, para fazer um balanço do Carnaval 2024 em BH. Responsáveis pela organização do evento, agremiações e blocos de rua, forças de segurança, ambulantes e foliões serão ouvidos pelos vereadores, com a finalidade de identificar o que deu certo e o...

13/03/2024

DIREITO À EDUCAÇÃO

Plano Nacional da Educação propõe centralização e retira autonomia das cidades

Construído a partir da Conferência Nacional da Educação (Conae) 2024 para apontar as diretrizes para a educação no decênio 2024/2034, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi duramente criticado por entidades ligadas à educação cristã e associações de pais e alunos. Em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na manhã desta quarta-feira...

07/03/2024

BELVEDERE

Moradores pedem comunicação prévia de eventos e mais fiscalização

Lideranças comunitárias do Belvedere protestaram na Comissão de Administração Pública da Câmara de BH, nesta quarta-feira (6/3), contra as corridas de rua promovidas no bairro por entes privados, com excesso de público e de barracas de comércio, e pediram maior controle e fiscalização da Prefeitura. Barulho gerado pela montagem e desmontagem de estruturas antes e depois do evento, testes de som antes das 6h...

29/02/2024

ORDEM DO DIA

Plenário deve decidir nesta sexta (1°/3) se mantém ou rejeita veto a startups

Quatro vetos do Executivo e ao menos 14 projetos de lei (PLs) integram a pauta de votações do Plenário nesta sexta-feira (1º/3). Entre as propostas barradas pelo prefeito Fuad Noman (PSD) está o Projeto de Lei 547/2023, que propõe a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups e a atividades de ciência, tecnologia e inovação. Assinada por sete parlamentares, a proposição...

21/02/2024

EDUCAÇÃO

Infraestrutura de escolas municipais será inspecionada em visitas técnicas

Unidades educacionais do Município irão receber a visita de vereadores da capital. Na manhã desta quarta-feira (21/2), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou a realização de quatro visitas técnicas a escolas e Unidades de Educação Infantil (Emei) da cidade já a partir deste mês. Projetos de lei sobre criação de campanha de orientação às pessoas...

20/02/2024

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Exigência de cartão de vacinação na rede municipal de ensino avança em 2º turno

Aprovado no Plenário em 1º turno com 39 votos favoráveis, retornou à Comissão de Legislação e Justiça nesta terça (20/2) o Projeto de Lei 510/2023, que obriga a apresentação de cartão de vacinação para cadastro e renovação de matrícula em estabelecimento de ensino da rede municipal. Substitutivo que reduz de seis para um mês o prazo para entrega do comprovante à escola e prevê o acionamento do poder público...

20/12/2023

Dois vereadores participam de reunião, sentados à mesa.

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que autoriza abertura de créditos adicionais de R$ 45 mi pode ser votado

A Comissão de Orçamento e Finanças públicas aprovou, nesta quarta-feira (20/12), parecer favorável ao Projeto de Lei 726/2023, que autoriza o Executivo a abrir créditos adicionais no valor de R$45 milhões ao orçamento vigente para execução dos recursos recebidos pelo Município no âmbito da Lei estadual 23.830/2021, que trata da reparação de impactos socioeconômicos e socioambientais causados pela...

EDUCAÇÃO EM ALERTA

Comunidade do Bairro Pindorama cobra permanência de escola estadual

Moradores do Bairro Pindorama, pais e ex-alunos da Escola Estadual Dr. Lucas Monteiro Machado estão sem respostas sobre a continuidade das atividades da unidade no bairro. Na manhã desta quarta-feira (20/12), durante audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, eles defenderam a permanência da escola na comunidade. Abrigada em um terreno municipal e e...

18/12/2023

Mãos femininas sobre uma carteira de trabalho bastante usada, por cima de uma mesa.

NOVA LEI

Selo certifica empresas que contratarem mulheres em vulnerabilidade social

A instituição do Selo BH Emprega + Mulher para certificar as empresas que contratarem mulheres em situação de vulnerabilidade social é tema da Lei 11.633/2023, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do último dia 16. Originária do Projeto de Lei 526/2023, assinado pela Professora Marli (PP) e por Marcos Crispim (Pode), José Ferreira (PP), Maninho Félix (PSD), Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB)...

12/12/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Relatório final do GT Carnaval será apresentado e debatido nesta quarta

A pedido dos vereadores Cida Falabella (Psol), Marcela Trópia (Novo), Pedro Patrus (PT) e Professora Marli (PP), integrantes do Grupo de Trabalho (GT) do Carnaval, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo reunirá gestores municipais das áreas de cultura e turismo, representantes de blocos e escolas de samba, ambulantes e catadores de material reciclável na próxima...

28/11/2023

COMISSÃO PROCESSANTE

Parecer pela cassação de Gabriel é aprovado; decisão final cabe ao Plenário

Parecer da vereadora Professora Marli (PP) pela cassação do presidente Gabriel (sem partido) foi aprovado, nesta terça-feira (28/11), por duas das três integrantes da Comissão Processante instituída para apurar denúncia de suposta quebra de decoro pelo parlamentar. Além da relatora, a presidente da Comissão, Janaina Cardoso (União), votou pela aprovação do parecer no qual Marli conclui pela procedência da...

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