Nota Técnica n° 6/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 441/2025, realizada em 26/02/2025, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater sobre a luta dos trabalhadores terceirizados das escolas municipais por melhores salários e pela redução da jornada de trabalho.
Publicações
Nota Técnica
A luta dos trabalhadores terceirizados das escolas municipais por melhores salários e pela redução da jornada de trabalho
Administração Pública
Autoria:
Diego Fagundes, Raphaela Assis
Data de Publicação:
21/02/2025
Estudo Técnico
Diferenciação previdenciária entre profissionais do serviço público municipal
Administração Pública
Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, tem por finalidade esclarecer as limitações constitucionais sobre o uso de critérios diferenciados para benefício previdenciário de categorias profissionais diversificadas, como guardas municipais, considerando o contexto normativo do município de Belo Horizonte.
Autoria:
Pedro Schettini
Data de Publicação:
18/02/2025
Estudo Técnico
Carrinhos de supermercados adaptados para pessoas com deficiência: viabilidade normativa
Ciências Sociais e Políticas
Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, tem por finalidade analisar o mérito de uma iniciativa legislativa, no âmbito municipal, dispondo sobre a obrigatoriedade de oferta de carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência em supermercados e estabelecimentos similares.
Autoria:
Marina Abreu
Data de Publicação:
17/02/2025
Monitor Orçamentário
Monitor Orçamentário – 6º bimestre de 2024
Orçamento e Finanças Públicas
Criado pela Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf, vinculada à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, o Monitor tem como objetivo oferecer, a cada bimestre, subsídios aos gabinetes parlamentares – vereadoras, vereadores, assessoras e assessores – para o exercício da função fiscalizadora.
Autoria:
Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf.
Data de Publicação:
11/02/2025
Estudo Técnico
Estudo sobre Equipes de Saúde da Família em Belo Horizonte
Saúde
Estudo Técnico nº 02/2025. Estudo Técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, que tem por finalidade esclarecer quantas equipes de saúde da família - eSF - estão vinculadas a cada centro de saúde do Município de Belo Horizonte. Além disso, esclarecer se o médico (a) que integra a eSF é responsável por realizar atendimentos domiciliares.
Palavras-chave: pesquisa, saúde púbica, posto de saúde, médico.
Autoria:
Thamires Ferreira
Data de Publicação:
22/01/2025
Monitor Orçamentário
Monitor Orçamentário – 5º bimestre de 2024.
Orçamento e Finanças Públicas
Criado pela Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf, vinculada à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, o Monitor tem como objetivo oferecer, a cada bimestre, subsídios aos gabinetes parlamentares – vereadoras, vereadores, assessoras e assessores – para o exercício da função fiscalizadora.
Autoria:
Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf.
Data de Publicação:
17/12/2024
Revista
Câmara em Revista
Revista do biênio 2023-2024 da Câmara Municipal de Belo Horizonte
1ª edição - Dezembro de 2024
Visualize online (link externo)
Autoria:
Vários autores, Superintendência de Comunicação Institucional
Data de Publicação:
12/12/2024
Estudo Técnico
Sugestão n° 25/2024 - Criação do Espaço Infantil Noturno AMEI CORUJINHA
Educação e Cultura
Estudo técnico n° 26/2024. Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, tem por finalidade a análise de viabilidade da proposta da Sugestão de Proposição nº 25/2024, da “Criação do Espaço Infantil Noturno AMEI CORUJINHA”.
Autoria:
Dagma Martins, Diego Fagundes, Marina Abreu
Data de Publicação:
06/12/2024
Nota Técnica
Segurança das barragens de Belo Horizonte, notadamente a do Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado
Meio Ambiente
Nota Técnica n° 30/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2262/2024, realizada em 02/12/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater a segurança das barragens de Belo Horizonte, notadamente a do Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado.
Autoria:
Bethânia Melo Boechat
Data de Publicação:
27/11/2024
Nota Técnica
A PEC 66/23 e os prejuízos para a aposentadoria de servidoras e servidores públicos municipais
Administração Pública
Nota Técnica n° 39/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2171/2024, realizada em 13/11/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater a PEC 66/23 e os prejuízos para a aposentadoria de servidoras e servidores públicos municipais.
Autoria:
Pedro Schettini
Data de Publicação:
07/11/2024