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Notícias
22/08/2025
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Plenário pode votar na segunda (25/8) PL que viabiliza IFMG no Barreiro
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Professor Juliano Lopes (Pode), convocou os vereadores a participarem, nesta segunda-feira (25/8), às 14h30, de uma reunião extraordinária do Plenário para votar, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 396/2025. De autoria do Executivo, a proposta institui...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PBH Ativos S/A prestará contas do exercício de 2024 na segunda-feira (25/8)
As Comissões de Administração Pública e Segurança Pública e de Orçamento e Finanças Públicas realizam, na próxima segunda-feira (25/8), audiência pública conjunta para a apresentação do relatório financeiro da PBH Ativos S/A, referente ao exercício de 2024. O...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão define critérios para participação popular no orçamento de BH de 2026
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta sexta-feira (22/8), os critérios, prazos e condições a serem observados no envio de sugestões populares ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 e ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2026–2029. O...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Combate ao vício em apostas online será debatido na próxima terça-feira (26/8)
A ludopatia, ou vício em jogos de azar, é um transtorno comportamental caracterizado pela compulsão em apostar, mesmo diante de prejuízos financeiros, emocionais e sociais. A doença é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde e também no Brasil e será tema de audiência pública...
Câmara Cultural
Palestra traz elementos objetivos para análise de obras de arte
Oferecer subsídios consistentes para a análise de obras de arte, aproximando o público de métodos e ferramentas que vão além da apreciação estética imediata. Este é o objetivo da palestra ‘Beleza Objetiva’, que o Programa Câmara Cultural apresenta neste mês de agosto. Mediado pelo arquiteto e design Cristiano...
21/08/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proposta que aumenta valor das multas para pichadores começa a tramitar
A Comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer favorável, na terça-feira (19/8), ao Projeto de Lei (PL) 418/2025, que aumenta o valor das multas por prática de pichação, a fim de desestimular o vandalismo e a destruição do patrimônio da capital mineira. Proposto por Vile (PL) e outros cinco...
INOVAÇÃO
CMBH inicia conversas para criação da Frente Parlamentar da Moda
Desburocratizar, melhorar o ambiente de negócios e fomentar um setor que movimenta cerca de R$ 1 bilhão por ano em Belo Horizonte. Esse é o objetivo da Frente Parlamentar da Moda, que deve ser lançada pela Câmara Municipal nos próximos meses. Audiência pública para debater a criação do grupo ...
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Movimentos pedem ações efetivas no enfrentamento à violência contra a mulher
A Comissão de Mulheres recebeu nesta quinta-feira (21/8) representantes do setor público e movimentos sociais de Belo Horizonte com o objetivo de debater e compartilhar práticas que possam aprimorar as ações de enfrentamento à violência de gênero. Integrantes dos...
20/08/2025
SAÚDE
Hospitais destacam importância das emendas parlamentares para o setor
Criadas com a Emenda à Lei Orgânica 34/2021, as emendas impositivas ao orçamento de Belo Horizonte garantem, a cada um dos 41 vereadores da Câmara Municipal, destinar recursos a ações, serviços, obras ou projetos no município. Sua execução por parte do Executivo é obrigatória e os parlamentares têm...
MOÇÕES
Câmara de BH repudia exploração de menores na internet e aplaude denunciante
A exposição de crianças e adolescentes em situações adultas e o incentivo à sexualização precoce nos canais digitais do dançarino Hytalo Santos, denunciado em um vídeo gravado pelo também influenciador Felca, ocuparam as páginas dos jornais, motivaram debates e despertaram reações do...
SEGURANÇA PÚBLICA
Especialistas defendem modernização da lei de elevadores para reduzir acidentes
A Lei 7647/1999, que regulamenta a instalação, conservação e fiscalização de elevadores em Belo Horizonte, é considerada "ultrapassada" e sem mecanismos que permitam fiscalização eficiente. Para mudar esse cenário, participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira (20/8) pela Comissão...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Políticas públicas para o setor da moda em BH serão debatidas na quinta (21)
“BH Capital da Moda: Caminhos para uma Política Pública Permanente” é o tema da audiência pública que a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços irá promover nesta quinta-feira (21/8), às 9h30. Segundo os requerentes do debate, Bruno Miranda (PDT) e Helton...
Fim das carroças
Carroceiros alegam que proibição da tração animal desrespeita direitos
Com início tumultuado, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou nesta quarta-feira (20/8) audiência pública para ouvir o posicionamento dos carroceiros em relação à Lei 11.285/2021, que veta o uso de veículos de tração animal em Belo...
REUNIÃO COM CONVIDADOS
Ações de enfrentamento à violência contra a mulher estarão em pauta na quinta (21)
No mês em que a Lei Maria da Penha completa 19 anos, a Comissão de Mulheres da Câmara de Belo Horizonte faz uma reunião com convidados para falar sobre as ações realizadas no enfrentamento à violência contra a mulher na capital. O encontro solicitado por...
EDUCAÇÃO
PL garante formação gratuita em Libras para famílias de crianças surdas
Pais, mães, responsáveis e familiares de crianças surdas matriculadas nas escolas da rede pública municipal de Belo Horizonte poderão receber formação gratuita em Libras. De autoria de Pablo Almeida (PL) e Dra. Michelly Siqueira (PRD), o Projeto de Lei (PL) 300/2025 tramita em...
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