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Notícias
14/05/2025
PLANOS DE SAÚDE
Famílias denunciam descaso da Unimed no atendimento a crianças autistas
"A clínica foi descredenciada ontem, e vocês têm até 22 de maio para se alocar em uma nova”. Esse foi o comunicado que Patrícia, mãe de um menino autista, relatou ter recebido do plano de saúde Unimed-BH. Audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (14/5...
ORDEM DO DIA
Plenário decide, nesta quinta (15/5), moção contra resolução sobre aborto
Os parlamentares irão decidir, em reunião do Plenário nesta quinta-feira (15/5), às 14h30, o destino de duas moções que foram apresentadas à Presidência da Câmara Municipal de Belo Horizonte e receberam pedidos de impugnação no mês de abril. De autoria de Pablo Almeida (PL), a...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Suspensão do contrato de transporte tem parecer pela rejeição
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira (14/5) parecer pela rejeição ao Projeto de Resolução (PR) 882/2024, que visa suspender o contrato de concessão para o transporte coletivo de passageiros em BH. O relator, Wagner Ferreira (PV),...
SAÚDE E SANEAMENTO
Projeto que propõe divulgação de entrega de bebês para adoção terá novo relator
Um novo relator deverá emitir, na Comissão de Saúde e Saneamento, parecer sobre o projeto de lei que propõe a divulgação do Programa Entrega Legal em unidades públicas e privadas de saúde da capital. A iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas...
EDUCAÇÃO
Comissão quer saber qual o protocolo seguido para entrada e saída de estudantes
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou nesta quarta (14/5) um pedido de informação ao Executivo solicitado por Cida Falabella (PSOL), com a intenção de embasar seu parecer sobre o Projeto de Lei 142/2025. Assinado por Lucas Ganem (Pode), o PL pretende...
SEMINÁRIO
Atuação da enfermagem na atenção básica e urgência do SUS em debate na CMBH
A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH vai realizar, na próxima segunda-feira (19/5), das 8h às 18h, o Seminário "Atenção Primária e Urgência e Emergência: desafios e atuação crítica da enfermagem em Belo Horizonte". Requerido por Edmar Branco (PcdoB), ...
13/05/2025
Plenário
Mantido veto parcial a lei que cria rede de comunicação da saúde
Em votação unânime, com 40 votos favoráveis, foi mantido o veto parcial do Executivo à Lei 11845/2025, que estabelece diretrizes para implantar uma rede de comunicação para transmitir conteúdos educativos na Rede Municipal de Saúde. O artigo vetado (primeiro parágrafo do artigo 1º) estabelecia quais...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL prevê incentivo fiscal para revitalização de áreas degradadas
A criação de Áreas de Revitalização Compartilhada (ARCs) e a concessão de incentivo fiscal para projetos que pretendam dar nova vida a áreas degradadas de Belo Horizonte estão previstas no Projeto de Lei 196/2025, assinado pela vereadora Trópia (Novo) e outros nove colegas. A...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que proíbe instalação de pedágios em BH é considerado inconstitucional
A Comissão de Legislação e Justiça concluiu, nesta terça-feira (13/5), pela inconstitucionalidade e ilegalidade do projeto de lei que busca proibir a instalação de praças de pedágio em quaisquer vias do município de Belo Horizonte. Pedro Rousseff (PT), autor do PL 121/2025, diz seguir o exemplo...
DIREITOS HUMANOS
Emendas que retiram menção a linguagem neutra de PL têm parecer favorável
De autoria de Irlan Melo (Republicanos) e outros 10 vereadores, o Projeto de Lei (PL) 871/2024, que tramita em 2º turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte, busca instituir a Política Municipal de Linguagem Simples no Poder Legislativo Municipal e nos órgãos e entidades da...
DIREITOS HUMANOS
Comissão marca visitas a lares de idosos e abrigos para jovens da cidade
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor deve realizar, nos meses de maio e junho, ao menos 15 vistorias a casas que acolhem idosos na capital. As visitas técnicas foram aprovadas durante a reunião do colegiado realizada na manhã desta terça-...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Começa a tramitar projeto de proteção aos gatos que vivem no Parque Municipal
O Projeto de Lei 184/2025, que determina o reconhecimento e valorização dos gatos do Parque Municipal Américo Renné Giannetti, recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça em reunião desta terça-feira (13/5). A proposta, assinada por Osvaldo Lopes (Republicanos), busca a...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Internação involuntária de dependentes de drogas avança na Câmara
A Comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer favorável, na reunião desta terça-feira (13/5), ao projeto de lei (PL) que institui e regulamenta a internação de usuários e dependentes de drogas na rede de atenção à saúde de Belo Horizonte. O PL 174/2025, de autoria de Braulio Lara (...
SAÚDE MENTAL
Entidades se posicionam contra novo termo do Serviço Residencial Terapêutico
"Inadmissível", "eticamente imoral", "retrocesso" e "aberração". Essas foram as palavras usadas por representantes de entidades e movimentos sociais da área de saúde mental para definir o novo Termo de Parceria proposto pela Prefeitura de Belo Horizonte para o Serviço Residencial Terapêutico (SRT...
12/05/2025
Plenário
Pagamento do piso da enfermagem em até cinco dias após repasse federal é aprovado
Na tarde desta segunda-feira (12/5), data em que se comemora o Dia Internacional da Enfermagem, os vereadores da Câmara Municipal de BH aprovaram, em 1º turno, dois projetos de lei (PLs) que beneficiam a categoria. O PL 1030/2024, assinado por Dr. Bruno Pedralva (PT), obriga o pagamento da parcela...
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