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Notícias
Notícias
03/04/2025
GESTÃO 2025-2026
José Ferreira (Pode) é designado corregedor pelos próximos dois anos
Auxiliar a presidência do Legislativo na manutenção do decoro, da ordem e da disciplina, além de apurar qualquer fato relativo ao exercício do mandato, em defesa da dignidade parlamentar e institucional. Essas são as principais atribuições do corregedor da Câmara Municipal de Belo...
ORDEM DO DIA
Reestruturação do Sistema de Controle Interno da Casa em pauta nesta sexta (4)
Único item na pauta da reunião desta sexta-feira (4/4), aguarda votação definitiva do Plenário o Projeto de Lei (PL) 135/2025, que altera dispositivos do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte (Lei 1.565/2023). O texto altera também o Estatuto dos Servidores da...
MOBILIDADE URBANA
Avança PL que regulamenta serviço de transporte em motos por aplicativo
A regulamentação do serviço de transporte em motos via aplicativos em BH pode estar mais próxima. O Projeto de Lei (PL) 19/2025, de autoria de Pablo Almeida (PL), recebeu parecer por sua aprovação na reunião da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, nesta quinta-feira (3/4...
BALANÇO DA PBH
Vereadores cobram gestão do Anel Rodoviário e nome técnico na Educação
Após a cerimônia de posse de Álvaro Damião como sucessor do prefeito Fuad Noman, morto em 26 de março, os vereadores da Câmara de BH fizeram questionamentos ao novo chefe do Executivo acerca da previsão de municipalização do Anel Rodoviário, execução de emendas parlamentares e a...
CERIMÔNIA DE POSSE
Ressaltando harmonia, presidente da CMBH dá posse ao prefeito Álvaro Damião
Todas as placas de obras e equipamentos públicos que serão inaugurados até o dia 31 de dezembro de 2028 terão o nome de Fuad Noman. O anúncio fez parte das homenagens que Álvaro Damião fez durante sua posse no cargo de prefeito da capital na manhã desta quinta-feira (3/4), na Câmara Municipal. Eleito...
02/04/2025
SAÚDE E SANEAMENTO
PL quer mais transparência e controle dos repasses para piso da enfermagem
Como prevê a legislação federal, o pagamento do piso dos profissionais de enfermagem do município depende do repasse de recursos complementares pelo governo do Estado e pela União. A adoção de medidas de transparência, controle e acesso à informação sobre esses repasses, proposta no Projeto de Lei 48/2025,...
Plenário
Câmara instala comissão especial de estudo para analisar drenagem de BH
O caso de duas adolescentes que foram arrastadas por uma enxurrada na região do Barreiro, no final de março, chocou a cidade e foi uma das motivações para o pedido de criação da Comissão Especial de Estudo sobre Drenagem Urbana, aprovado por unanimidade pelo Plenário nesta quarta (2/4). O grupo...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Parlamentares vão apurar condições de trabalho de terceirizada da PBH
A Comissão de Administração Pública aprovou, em reunião nesta quarta-feira (2/4), pedido para realização de audiência pública que irá debater remuneração e condições de trabalho na Cooperativa de Transporte Urbano e Rural (Coopertur). A empresa presta serviços de motorista e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai debater obras e melhorias no trânsito do Belvedere
Em março do ano passado, as Prefeituras de Belo Horizonte e de Nova Lima anunciaram um conjunto de obras viárias no limite territorial entre os dois municípios para melhorar o trânsito e o fluxo de veículos na região. Para debater o andamento destas intervenções, a Comissão de Mobilidade Urbana,...
EDUCAÇÃO E DESPORTO
Projeto que obriga ensino do Hino Nacional em escolas já pode ir a Plenário
As instituições de ensino públicas e particulares de Belo Horizonte poderão ter que incluir em seu currículo o ensino, orientação e incentivo para que alunos conheçam e cantem a letra correta do Hino Nacional Brasileiro. É o que almeja o Projeto de Lei 69/2025, de Flávia Borja (DC), que recebeu parecer...
01/04/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que determina jornada de 30 horas tem nova votação desfavorável na CLJ
O Projeto de Lei (PL) 1026/2024, que busca reduzir para 30 horas a jornada de trabalho dos terceirizados da administração pública municipal de BH, teve nova votação desfavorável na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), nesta terça-feira (1°/4). Uner Augusto (PL), novo relator designado pelo...
Plenário
Avança PL que estabelece espaço para pontos de táxi em grandes eventos
Foi aprovado em 1° turno nesta terça (1°/4), durante reunião do Plenário da Câmara, o Projeto de Lei (PL) 1002/2024, que determina a obrigatoriedade de espaços para pontos de táxi em eventos para mais de 5 mil pessoas em BH. Foram 38 votos a favor, nenhum contrário e duas abstenções. “É...
INOVAÇÃO
Nova lei favorece pesquisa tecnológica e desenvolvimento de startups
Estimular a inovação, a pesquisa e a integração entre setores público, privado e acadêmico, desburocratizar e favorecer o ambiente de negócios, além de promover a modernidade tecnológica, econômica e social em Belo Horizonte são alguns dos objetivos da Lei 11.838, publicada nesta terça-feira (...
TRANSPORTE PÚBLICO
Devolução de ônibus comprados com subsídio é vetada pelo Executivo
O projeto de lei que determina que os ônibus comprados com recursos subsidiados pelo Município sejam devolvidos pelas empresas de transporte coletivo à Prefeitura de Belo Horizonte ao fim do contrato foi vetado pelo Executivo. De acordo com o prefeito Álvaro Damião (União), a...
NOVA LEI
Número de Conselhos Tutelares poderá aumentar em BH
Ainda que de forma gradual, o número de Conselhos Tutelares poderá aumentar em Belo Horizonte. É o que estipula a Lei 11.839, sancionada nesta terça-feira (1°/4) pelo prefeito em exercício, Álvaro Damião. A nova norma é fruto de iniciativa parlamentar, de autoria da Comissão Especial de Estudo para a...
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